PA – I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, de 04 a 08 de dezembro

Carlos Fernando Pinheiro*

De 4 a 8 de dezembro, o auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) recebe o Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia (LAJUSA). Este projeto é resultado de três anos de atuação do Programa de Extensão “Educação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará”, instalado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da UFPA.

Segundo a coordenadora do Laboratório, professora Paula Arruda, o objetivo do LAJUSA é “atuar em prol da educação em Direitos Humanos, formando cidadãos que conheçam os direitos humanos e fundamentais, procedendo à proteção multinível de direitos perante a justiça brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos para denunciar violações”.

Parceria – A LAJUSA tem como parceiros permanentes a Defensoria Púbica do Estado do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará, o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará (PEPDDH). Também fazem parte as Faculdades de Direito, de Psicologia, de Pedagogia, de Serviço Social, de Antropologia, de Letras e Artes, o Campus de Marabá, o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e o Observatório do Judiciário na Amazônia (OJA) e unidades da UFPA, além da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de Salamanca (USAL), da Espanha.

Programação – O evento contará com fóruns de discussão, palestras e minicursos. “O quadro de profissionais está com a mais alta qualificação e contaremos com a presença inédita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, explica a professora Paula Arruda. No encontro, ocorrerá o lançamento do livro do LAJUSA e do website oficial do LAJUSA, com materiais bibliográficos, notícias, legislações e jurisprudências, no qual também serão feitas as inscrições para participar deste evento.

“Além disso, estamos trabalhando para a exibição do Congresso em tempo real pelo site do LAJUSA, juntamente com a Academia Amazônia, com o objetivo de transmitir para os campi do interior e para universidades estrangeiras parceiras com as quais trabalhamos”, afirma a professora Paula. O público-alvo do evento é de profissionais da área do Direito, da Psicologia, de Ciência Política, de  Educação, de Antropologia e de Serviço Social.

Serviço

Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia
Data: de 4 a 8 de dezembro de 2012
Local: Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
Mais informações, no site ou pelo email: [email protected]

As inscrições poderão ser efetuadas no site do Lajusa e nos dias do evento.

Alunos: R$ 12,00
Profissionais: R$ 22,00
Mais informações: http://www.facebook.com/lajusa.amazonia?fref=ts

Confira abaixo a Programação do Evento:

Credenciamento Contínuo

04/12/12

17H – TRANSVERSALIZANDO DIÁLOGOS: DIREITOS HUMANOS, PSICOLOGIA E DEFENSORES AMEAÇADOS DE MORTE COMO EFEITO DE UM MODO DE OPERAR A SEGURANÇA E A SEGURIDADE NO BRASIL. AUDITÓRIO ICED- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTE: Pedro Paulo Gastalho Bicalho – Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

05/12/12

08H – ATO INAUGURAL DO CICLO DE FORMAÇAO EM DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO “LABORATÓRIO DE JUSTIÇA GLOBAL NA AMAZÔNIA – LAJUSA”. AUDITÓRIO ICJ. PALESTRANTE: Paula Arruda – Coordenadora do LAJUSA.

09H – FÓRUM “CRIMINALIZAÇAO DA POBREZA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Dolores Galindo – Doutora em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Flávia Lemos – Psicóloga (UNESP), Mestre em Psicologia Social (UNESP), Doutora em História Cultural (UNESP).

09 –12H – MINICURSO “GÊNERO E FORMAÇAO DE LIDERANÇAS”. SALAS PPGD. VAGAS LIMITADAS POR PRÉVIA INSCRIÇAO PARA ATIVIDADE. Celma Tavares – Doutora em Passado e Presente dos Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco.

12H – INTERVALO

14-17H – MINICURSO “DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS”. SALAS PPGD. VAGAS LIMITADAS POR PRÉVIA INSCRIÇAO PARA ATIVIDADE. Vera Gomes – assistente social, mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará; Doutora em Sociologia do Trabalho pela Université de Picardie “Jule Vernes” – Amiens/France.

15H – FÓRUM “TORTURA NO BRASIL E A COMISSAO DA VERDADE. O CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Paulo Fonteles Filho – Representante da Comissão da verdade; Celma Tavares – Doutora em Passado e Presente dos Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco.

17H – FÓRUM “GRANDES PROJETOS E VIOLAÇAO DE DIREITOS NA AMAZÔNIA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Lúcio Flávio Pinto – Jornalista, sociólogo e escritor; Adriana Mathis – Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

06/12/12

08:00H – FÓRUM “FORMAÇAO DE LIDERANÇAS E LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS. O DIREITO À MORADIA URBANA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Jorge Ribeiro – Coordenador do CEAJUP, professor da Faculdade de Direito da UFPA; liderança pela luta à moradia.

09H – FÓRUM “GRAVES VIOLAÇOES AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Celina Hamoy – Especialista em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada do Movimento República de Emaús; FCDA – Fórum Estadual do Direito da Criança e do Adolescente.

09-12H – MINICURSO “O DIREITO Á EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO: CAMINHOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO”. SALAS PPGD. Aida Monteiro – Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora da Universidade Federal de Pernambuco. VAGAS LIMITADAS POR PRÉVIA INSCRIÇAO PARA ATIVIDADE.

09-12H – MINICURSO “CULTURA, ARTE E RESISTÊNCIA EM PSICOLOGIA SOCIAL”. SALAS PPGD. Dolores Galindo – Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. VAGAS LIMITADAS POR PRÉVIA INSCRIÇAO PARA ATIVIDADE.

12H – INTERVALO

14-17H – MINICURSO “EDUCAÇAO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇAO”. SALAS PPGD. VAGAS LIMITADAS POR PRÉVIA INSCRIÇAO PARA ATIVIDADE. Salomão Hage – Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em parceria com a Universidade de Wisconsin-Madison, Estados Unidos.

14H- FÓRUM “TRABALHO ESCRAVO”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Valena Jacob – Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Presidente da Comissão de Trabalho Forçado da Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará; Ney Maranhão – Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região.

15H – FÓRUM “CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Emmanuel Zagury Tourinho – Doutor em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo; Renato Guerra – Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas.

17H – FÓRUM “POLÍTICAS PÚBLICAS E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Fernando Neves – Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Durbens Nascimento – Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará.

PROGRAMAÇAO – “I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇAO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA”

07/12/12

08H- MESA DE ABERTURA. LANÇAMENTO DA PUBLICAÇAO INTITUCIONAL E DO SITE DO “LABORATÓRIO DE JUSTIÇA GLOBAL NA AMAZÔNIA – LAJUSA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS.

09H- CONFERÊNCIA INAUGURAL “II INFORME SOBRE A SITUAÇAO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH; Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH.

10H- DEBATES

10:30H- INTERVALO

11H – MESA REDONDA “PROTEÇAO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS E O CASO BRASILEIRO”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Rene Urueña- Professor Dr. e diretor do Departamento de Direito Internacional da Universidade de los Andes – Colômbia; Antônio Maués – Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

12H- DEBATES. INTERVALO

14H- MESA REDONDA “CONFLITO AGRO-AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA E A VIOLAÇAO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: José Benatti – Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará; Girólamo Treccani – Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará.

15H- DEBATES

15:15H- MESA REDONDA “A EDUCAÇAO EM DIREITOS HUMANOS: ENSINO FORMAL E EDUCAÇAO POPULAR PARA ENFRENTAMENTO À VIOLAÇAO DE DIREITOS”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Aida Monteiro – Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora da Universidade Federal de Pernambuco; SUSANA SACAVINO – Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro. Pesquisadora do Novamérica.

16:15H- DEBATES

!6:30H- INTERVALO

17H- CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO “DIREITOS HUMANOS E O PROTAGONISMO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTE: Esther Martinez – Professora DRª. Delegada do Reitor para as “Relaciones con Patrimonio Nacional Y Secretaria del Premio Reina Sofía”. Diretora do Centro de Estudos da Mulher da Universidade de Salamanca (Cemusa). Presidenta da “Asociación para el Estudio de la Democracia, la Ciudadanía y los Derechos Humanos” (Aedcydh). Presidenta do “Grupo de Historia de las Relaciones De Género (Ghirg)”.

18:00H- DEBATES.

08/12/12

08:00H- ROTEIRO GEO-TURÍSTICO PELA CIDADE VELHA.
PROJETO DE EXTENSÃO ROTEIROS GEO-TURÍSTICOS DO GGEOTUR-GRUPO DE PESQUISA E GEOGRAFIA DO TURISMO, COORDENADO PELA PROFA. DRA. MARIA GORETTI DA COSTA TAVARES, DA FACULDADE E PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UFPA.
VAGAS LIMITADAS. INSCRIÇOES: roteirosgeoturisticos@gmail.com
11H- SARAU DE DIREITOS HUMANOS: POESIAS REFLEXIVAS. PRAÇA DO CARMO.

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Assessoria de Comunicação da UFPA*

https://www.facebook.com/events/140990699382711/

http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=6891

Enviada por André Arruda.