PEC 71/2011: um Cavalo de Troia

Beware of Greeks bearing gifts, óleo de Henri Motte. Século XIX.

Tania Pacheco

Embora escrevendo num blog, não estamos nos referindo, aqui, ao termo utilizado em informática, e sim ao cavalo que, segundo a história, foi o estratagema inventado por Ulisses para vencer os troianos. Após algum tempo de cerco mal sucedido, os gregos fingiram abandonar a luta e partir em seus barcos, deixando como um falso presente um enorme cavalo de madeira, que os troianos entenderam como um presente e levaram para dentro da cidadela. Só que o imenso cavalo escondia dentro de si os soldados gregos, que, à noite, saíram de seu bojo e atacaram os troianos, vencendo assim a famosa Guerra de Troia.

Na definição curta e precisa de uma amiga do mundo das leis, a PEC 71/2011, proposta pelo senador do PSDB de Santa Catarina Paulo Bauer, é exatamente isso: um Cavalo de Troia. E o pior é que assim está sendo recebida por centenas (?) de pessoas nas redes sociais. Algumas, por ingenuidade; outras, por descaso; finalmente, outras ainda porque, no caso, agem como aliadas dos gregos na conquista de Troia.

Só que os troianos, aqui, são povos indígenas lutando pelo direito aos seus territórios e contando, para isso, com pouquíssimos trunfos que sequer são devidamente respeitados, como a Constituição de 1988 e a Convenção 169, da OIT. E é exatamente um artigo fundamental da Constituição que a PEC 71/2011 propõe alterar, para “evitar injustiças contra fazendeiros que inocentemente pensaram estar comprando terras públicas, onde anteriormente viveriam povos indígenas”, como escrevem algumas pessoas, e assim fazer a paz e acabar com o derramamento de sangue em estados como Mato Grosso do Sul.

Vou postar novamente os links para a PEC 71/2011, para a tentativa de “melhorá-la” de Eduardo Suplicy e para alguns textos curtos já publicados a respeito do assunto. E espero que outras pessoas, com mais competência jurídica e constitucional, escrevam urgente sobre o assunto, antes que as muralhas de Troia tenham sido derrubadas pela ingenuidade de muitos.

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