RJ – Museu do Índio: DPU sugere que Cabral pressionou presidente do TRF-2

Defensor Daniel Macedo sugere que desembargadora Maria Helena Cisne sofreu influência

O defensor Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (DPU), criticou a decisão, classificada como “lacunosa e obscura”, da desembargadora Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de cassar as liminares que garantiam a permanência dos índios que habitam o antigo Museu do Índio, no Maracanã, e a integridade do prédio.

O defensor deu a entender que a decisão monocrática da magistrada foi fruto de pressão por parte do governo do estado, indo na mesma direção do cacique Carlos Tukano, que afirma ter visto Maria Helena Cisne recebendo uma ligação de Cabral durante a reunião que ele  teve com os índios e seus representantes na sexta-feira, dia 9:

“Não sei se existe pressão por trás disso. Na minha ingenuidade quero crer que não houve”, afirmou Macedo.

Na noite de quinta-feira, como noticiou o Jornal do Brasil, os índios filmaram viaturas do Bope em torno do prédio e passaram a acreditar em uma invasão iminente. (Veja aqui o vídeo)

O defensor elegeu os interesses econômicos como verdadeira motivação da campanha pela demolição do prédio:

“Se esse prédio for destruído para fazer um shopping ou um estacionamento em nome desse capitalismo desenfreado é uma inversão de valores que a Defensoria Pública da União não vai permitir”, garantiu.

Na mesma linha de Macedo, o advogado Aarão da Providência – um indígena da tribo Guajajara – presidente do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas (CNDI) e membro da Comissão fluminense de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) fez duras críticas aos governantes. Para ele, as decisões estão sendo tomadas fora das instância legais, sem espaço para que os índios se manifestem:

“Estamos vendo tudo acontecer, não somos cegos e não somos surdos. Eles são os Anti-Cristos. São milicianos que estão fora do Estado, defendendo outra coisa”, acusou.

Críticas à OAB, Ministério público e Funai

Emocionado, Aarão da Providência também disparou contra a OAB-RJ, entidade da qual faz parte:

“Na OAB, apesar de eu representar a Comissão de Direitos Humanos pelo menos até hoje, há uma articulação [com o governo]. A situação está muito difícil”, desabafou.

O advogado também criticou a Fundação Nacional do Índio (Funai). Para ele, a entidade, que tem a legitimidade de cuidar da questão indígena, se omitiu:

“A Funai deveria no mínimo abrir um processo administrativo, mas só foi dar uma declaração dizendo que tudo está se dando sem consulta aos índios. Temos que trazer a Funai para a discussão”, pregou, lembrando que o Ministério Público está se omitindo de suas funções, que, em parte, foram assumidas pela DPU.

Por Igor Mello

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