BA – MPF passa a integrar rede para reduzir desigualdades raciais

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) firmou um termo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), nesta terça-feira (20), Dia da Consciência Negra, com objetivo de desenvolver ações para combater e minimizar casos de racismo e intolerância religiosa no estado.

A partir do documento, o MPF-BA passa a integrar a rede estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e compromete-se a intensificar ações estratégicas em prol das causas. Entre as atribuições do MPF, como integrante da Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, está o desenvolvimento de ações interligadas através de um plano de trabalho coletivo com os demais órgãos integrantes do grupo para atender os casos e promover a democratização dos direitos humanos relativos ao tema, inclusive a participação da Sepromi. O órgão deverá, ainda, capacitar seus integrantes nas leis nacionais e internacionais antirracismo, de garantia à liberdade religiosa, e de garantia de direitos às comunidades tradicionais.

Participaram da assinatura do termo, na sede do MPF em Salvador, o procurador-chefe substituto, Danilo José Matos Cruz, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Bastos Nunes, o chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Ataíde Lima de Oliveira, e o coordenador da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Cleifson Dias Pereira.

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