Impactos das obras do Porto de Rio Grande serão avaliados pela Relatoria do Direito à Cidade

A cidade de Rio Grande, localizada no extremo sul do estado do Rio Grande do Sul, vem ao longo dos últimos dez anos experimentando inúmeras transformações no seu contexto urbano e no seu tecido social. Estas transformações são causadas pela enorme quantidade de investimentos públicos e privados que o município vem recebendo por conta do Super Porto de Rio Grande e da consolidação de um Pólo Naval na cidade.

Para avaliar os impactos destes investimentos, a Relatoria do Direito Humano à Cidade, da Plataforma Dhesca, realizará uma missão que tem como objetivo identificar as violações denunciadas e apresentar recomendações ao poder público. A missão, que acontecerá nos dias 22 e 23 de novembro, contará com visitas às comunidades ameaçadas de remoção e reuniões com autoridades responsáveis pela questão urbana da cidade e com a superintendência do porto.

Os investimentos estão sendo realizados sem a devida preocupação com os impactos para os moradores de Rio Grande. Várias comunidades que estão no entorno do Porto vêm sendo ameaçadas de remoção. Além disso, a cidade sofre com o aumento vertiginoso dos valores dos imóveis e dos aluguéis, sem falar nos problemas de mobilidade urbana que se acentuaram e na falta de soluções para o aumento de produção de esgoto e de lixo urbano.

Em novembro de 2007, a Relatoria do Direito à Moradia e Terra Urbana já havia realizado uma missão para investigar os impactos da ampliação do Porto do Rio Grande. Na época, os projetos elaborados previam a realocação de mais de mil famílias para áreas mais distantes do mar ou onde o mar é mais agitado, o que impediria o desenvolvimento da atividade pesqueira, por exemplo (confira o relatório aqui).

O que é a Relatoria?

As Relatorias em Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU. O desafio das/os Relatoras/es é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.

—

Plataforma Dhesca