“Pra frente Brasil” na versão Kátia Abreu e a situação da pobreza rural

O êxodo rural levou milhões de pessoas para os grandes centros entre 1960 e 1980. O problema básico sempre foi o mesmo: concentração de terra, relações de trabalho escravocrata e produção para o mercado externo. Mudaram algumas coisas, mas a essência continua a mesma. A concentração de terras tem aumentado, a monocultura da soja é a que mais cresce e o mercado externo continua sendo o objetivo maior do agronegócio. O artigo é de Najar Tubino.

Najar Tubino

No final de outubro, uma edição do Jornal Nacional, R$530 mil por 30 segundos, eis que aparece o Pelé entrando em campo, com a música ao fundo: -Vamos juntos todos pra frente Brasil salve a seleção… Entra em campo para estrear a campanha Time Agro Brasil, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, dirigida pela senadora pelo Tocantins, Kátia Abreu. Ela também está na cena, junto com os ex-ministros Alysson Paulinelli e Roberto Rodrigues. Pelé mostrando aos brasileiros como o agronegócio produz comida boa, barata e saudável. Os ex-ministros garantindo como o Brasil é campeão em produção e preservação. Todos de camisa amarela. Não esqueceram dos pequenos que agora recebem treinamento e tem informação.

Para quem não lembra da letra da composição de Miguel Gustavo, sucesso na época do governo do general Emílio Garrastazu Médici, também conhecido por ser o pior da ditadura militar, a música fala de 90 milhões de brasileiros unidos em uma só corrente, em um só coração. Todos juntos prá frente, esquecendo-se do passado e celebrando a ditadura, com o suor e a emoção do futebol, a paixão brasileira. O anúncio, que deve ter custado, no mínimo, R$ 2 milhões, calculo em mais de dois minutos, é apenas o início da campanha da CNA, em parceria com o SEBRAE, que deve se estender até a copa de 2014. 

Com o objetivo de fortalecer e estimular a confiança dos brasileiros nos alimentos produzidos no país. “- São cinco milhões de craques, sendo 4,1 milhões de pequenos agricultores que utilizam apenas 27,7% do território mantendo intocados 61%”. No segundo anúncio, mais tarde da noite, já não escutei o fundo musical. Não sei se os responsáveis se deram conta que estamos em 2014 e temos uma democracia, ou se foi pela presença do SEBRAE, que ainda não consegui entender. Pela CNA não haveria nenhum problema, porque, na visão deles, era um período normal da história brasileira. Eles são muito mais do que conservadores e arcaicos.

O primeiro problema é que as federações patronais de agricultores e pecuaristas já contam com o dinheiro do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), também faz parte do sistema S, e recolhe uma percentagem por cada produto agrícola comercializado. Sem esquecer que 85% da população brasileira moram nas cidades, portanto, os empreendedores estão nos grandes centros e nas metrópoles inchadas com o êxodo rural, que iniciou justamente na época da ditadura.

Do Paraná saíram mais de dois milhões de pessoas, deixaram de existir mais de 100 mil propriedades. No Rio Grande do Sul o número é ainda maior – mais de 300 mil sumiram do mapa. A CNA nunca se preocupou em defender pequenos agricultores, pois isso está na própria origem das entidades filiadas. O mote do “pequeno” encobre outra questão muito mais importante. A existência da agricultura familiar que na verdade é a grande produtora de alimentos do país e não tem nenhuma identificação com os dirigentes das federações e sindicatos patronais espalhados pelo Brasil.

Aliás, algumas palavras não constam no dicionário da CNA: agricultura familiar, ecologia, agroecologia, produção orgânica. Como já é público e notório o agronegócio é um ramo internacional de comercialização de mercadorias definidas pelos preços das bolsas, no caso, específico de commodities agrícolas, na Bolsa de Chicago. E o Brasil é o “campeão” na produção de soja, deve superar os Estados Unidos na próxima safra, e de carne bovina, suco de laranja e cana. O suco foi embargado este ano pela presença de um agrotóxico que os estadunidenses proíbem. Mas também fazem parte do agronegócio o milho, a produção de carne de frango, o algodão e o café.

Quanto ao tripé boa, barata e saudável não dá para engolir e vou comentar. Os preços não são definidos no Brasil. Este ano, por exemplo, a soja caiu com a seca no Hemisfério Sul, mas os preços aumentaram. A queda no volume produzido no Brasil foi de 11,9%, mas o valor bruto da produção aumentou 19,4%, algo como R$67 bilhões. A cana caiu 8,1% mas o valor da produção aumentou 20,9%. Houve queda mesmo na suinocultura, uma atividade que envolve muitos agricultores familiares, alguns integrados aos grandes grupos empresariais. A integração é um modelo importado dos Estados Unidos, assim como a genética de frangos e suínos e o peru, onde as empresas fornecem o pacote tecnológico, da ração aos pintos, e compram depois de engordados, e pagam pelo serviço. Sempre enquadrado nas mudanças tecnológicas. Se o galpão ficou mais sofisticado, ou o dono dá um jeito de atualizar, ou está fora. Sem direito a nenhum tipo de indenização. O produtor, digamos, é quase um funcionário, mas não tem os direitos trabalhistas. O milho ficou mais caro, aumentou o preço da ração – também usa farelo de soja -, o consumidor pagou mais pelo frango, e as empresas contabilizaram um aumento de 33% no faturamento, deve chegar a R$37,5 bilhões em 2012. Só a carne bovina teve queda no faturamento, pelo aumento do preço da arroba do boi, mas aumentou a produção – faturamento de R$54,7 bilhões.

Por isso mesmo, a Cargill, o maior grupo mundial em agronegócio, triplicou seu lucro no primeiro trimestre do ano fiscal de 2013 – para eles começa em agosto. O lucro de US$975 milhões foi 313% maior que o mesmo período do ano passado. “-O salto de 313% no lucro líquido e a queda de 2,3% das vendas levou à escalada das cotações de commodities como milho, soja e trigo, que são originadas, processadas e comercializadas pela companhia em níveis recordes. São tempos de oferta apertada, preços elevados e volatilidade”, diz um comentarista de mercado.

O agronegócio brasileiro, além dos 37% das exportações e outro tanto no PIB, também envolve o uso de mais de um milhão de toneladas de agrotóxicos, entre herbicidas, inseticidas, fungicidas e outros, e a utilização de 31,8 milhões de hectares de plantio de sementes transgênicas, principalmente de soja, e mais recentemente de milho. Das cerca de 1.500 formulações químicas, apenas 21 são registradas como biológicas. Das 50 mais usadas, 22 são proibidas na União Europeia. Por sinal, em 2014, dos 49 inseticidas usados pelo agronegócio brasileiro, 36 não entrarão mais na União Europeia. E as corporações químicas, sendo a Syngenta a maior delas no mundo, preveem um mercado de US$200 bilhões em 2025, quase o triplo do atual faturamento, entre sementes e químicos. Na verdade, um não vive sem o outro. Sobre venenos, vou detalhar em outra ocasião.

Primeiro, o contraponto do brilho e da grandiosidade do agronegócio. Em 2011, ocorreram 1.363 conflitos de terra no Brasil, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que registra as ocorrências desde a década de 1970. Eles aumentaram 23 % em relação a 2010, também aumentou o número de famílias presentes nos fatos, em mais de 30%. Isso envolveu um número impressionante de pessoas na área rural – 600.925.

Uma parte está ligada a questões de conflitos relacionados à água, despejo por construção de hidrelétricas, barragens, ou restrição de acesso- foram 68 conflitos, com 137.855 pessoas. Na questão trabalhista, registra condições análoga à escravidão ou trabalho degradante, foram 260 casos e 4.395 pessoas. Porém, a grande maioria, 1.035 casos foram relacionados a conflitos de terra – expulsão de moradores, quilombolas, indígenas, invasões, assentados. E o número de pessoas presentes nesses episódios chegou a 458.675. A CPT também registrou 347 casos de ameaças de morte, com 29 assassinatos. Ameaça, nesse caso, significa constar numa lista de sentenciados a morte, coisa corriqueira no norte do Brasil.

A Amazônia detém a maioria dos casos de assassinatos e de ameaças de morte. Parece óbvio, está na pesquisa do IBGE sobre Espaço Rural divulgada em outubro deste ano, a migração e o agronegócio rumam em direção ao Centro-0este e ao Norte. Os dados municipais apontam o Pará com um rebanho de 18 milhões de cabeças e o Mato Grosso com 28 milhões. Na Amazônia são criados mais de 70 milhões de cabeças de gado. Finalmente, os dados da pobreza rural.

A população rural brasileira é estimada em 27,5 milhões de pessoas, embora haja um problema de definição. O IBGE, depois de 2000, ampliou o limite do urbano. Pequenos municípios deixaram de ser área rural, a população caiu em torno de cinco milhões. Mas do total 7,5 milhões são extremamente pobres. Este é um dos objetivos do programa Brasil sem Miséria – localizar e incluir nos programas sociais do governo federal. A definição para extremamente pobre é renda per capita de R$75,00. Mas o número total de pobres rurais envolve quase a metade da população.

Incluindo os urbanos, a população que o Brasil sem Miséria está trabalhando é de 16 milhões de pessoas. A maioria, nos dois casos, reside nos municípios pequenos do nordeste e do norte. O Atlas do Espaço Rural do IBGE também identificou 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, sendo 3,9 milhões (75,9%) geridos pelos próprios donos, correspondendo a 69% da área. Entre os proprietários 39% eram analfabetos ou sabiam ler ou escrever, sem terem frequentado escola. E 43% não tinham ensino fundamental. As mulheres respondiam por 13% dos estabelecimentos e apresentavam uma taxa de analfabetismo maior que os homens – 45,7%, contra 38,l % .

Em 1.304 municípios brasileiros a taxa de analfabetismo é igual ou superior a 25%, a maioria no nordeste e atinge a população entre 15 e 29 anos. A agricultura familiar, segue o estudo do IBGE, apesar de abranger 4,4 milhões de estabelecimentos agropecuários (84,4%), cobria 80 milhões de hectares, 24,3% da área. O nordeste reunia cerca de 50% do total de estabelecimentos rurais, além da maior área – 35%. Em 40% dos estabelecimentos não há prevenção ou controle da erosão. Os biomas que mais sofrem com a pressão do crescimento econômico: Pampa, na região Sul com índice de ocupação de 71%, o Pantanal com 69%, a Mata Atlântica com 66% e o Cerrado com 59%.

As raízes da pobreza rural
O agrônomo e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Lauro Mattei estuda a questão agrária (e a reforma) há mais de 25 anos e cita o historiador Caio Prado Júnior para explicar o problema:

– Somos hoje o que éramos ontem.

O êxodo rural levou milhões de pessoas para os grandes centros entre as décadas de 1960 e 1980. O problema básico sempre foi o mesmo: concentração de terra, relações de trabalho escravocrata e produção voltada ao mercado externo. Mudaram algumas coisas, mas a essência continua a mesma. A concentração de terras tem aumentado no país, a monocultura da soja é a que mais cresce e o mercado externo continua sendo o objetivo maior do agronegócio.

No meio disso a explosão das tecnologias modernas, a química e a concentração de recursos públicos – uma dívida rural de R$ 160 bilhões em 2011, apenas R$30 bilhões é referente à agricultura familiar. Como um complicador maior: uma bancada no Congresso Nacional, com a imposição de interesses de classe, como diz Lauro Mattei numa entrevista ao Instituto Humanitas, como se fossem da nação, em articulação com as demais camadas das elites do Brasil.

Outro professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, do pós-graduação da Universidade Federal Fluminense, vai além:

– “Por que temos uma bancada ruralista no Congresso se os grandes proprietários são uma minoria na sociedade brasileira? A concentração fundiária no Brasil não é somente uma questão que diz respeito ao mundo rural, haja visto implicar o mundo financeiro e os grupos empresariais como um todo, para não dizer do mundo da política… a situação tem piorado desde 2003, se intensificando a partir de 2006, nos autoriza a fazer um alerta : está em curso uma contrarreforma agrária na lei e na marra.” 

Porto-Gonçalves explicou os seus motivos no relatório anual da CPT. Cita o crescente aumento da violência do poder privado – 693 ações em 2011 -, sem que o poder público acompanhe punindo os seus responsáveis. O reordenamento territorial que perpetua o caráter perverso de concentração de terra e expropriação de posseiros, indígenas e quilombolas. A lei 11.952-09 que legaliza 67 milhões de hectares. O Código Florestal, além de outras iniciativas que querem retirar do Executivo a função de definir as terras indígenas. É o caso da PEC 215/00, proposta pelo ex-deputado federal Almir Sá, atual presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima e também vice-presidente da CNA, vai ser analisada por uma comissão especial do Congresso Nacional, encabeçada pelo deputado Homero Pereira (PSD-MT), ex-presidente da Federação Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato).

Ainda incluem outras sugestões de redução de unidades de conservação, pressões contra funcionários públicos para não cumprir a legislação. No mês passado um helicóptero do IBAMA estacionado no aeroporto de Sinop (MT), sofreu uma sabotagem, antes de decolar, descoberta a tempo pela tripulação. E o principal argumento: empresários de outras áreas, de ponta em termos tecnológicos, comprando áreas nas frentes de expansão.

Sobre isso temos o caso emblemático da Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, desde 2005 investe na compra de fazendas no sul do Pará, pretende implantar um projeto que será a maior criação de bois do mundo, com um milhão de cabeças. Até agora são 43 fazendas, parte delas embargadas pela Operação Satiagraha, com mais de 500 mil hectares e cerca de 500 mil bovinos. O projeto envolve investimentos de R$1,5 bilhão, e pretende entrar na área de reflorestamento, produção de energia com biomassa e construção de pequenas centrais hidrelétricas. No dia 21 de junho de 2012 um grupo de sem-terra foi recebido à bala pelos seguranças na Fazenda Cedro, em Marabá. Uma área de 826 ha teve reintegração de posse autorizada pela justiça, em favor do INCRA.

Parte dessa fazenda que é um milionário latifúndio – 141 mil hectares, de propriedade de Benedito Mutran Filho, maior criador de Nelore selecionado do Pará e um dos maiores do país-, referem-se a “áreas aforadas”, de castanhais que estavam em posse da família, com pagamento anual pelo extrativismo da castanha. Na hora da venda foi incluída como propriedade particular. Isso é um detalhe no meio de dezenas de inquéritos, ameaças e a morte de um sem-terra em 2009, que envolvem o projeto de Daniel Dantas.

Busca-se desqualificar o problema da pobreza rural, comenta o professor Lauro Mattei, sob o argumento de que o modelo do agrobusiness está sustentando a economia e os demais setores da sociedade brasileira.

-“A pobreza rural tem sua maior expressão nos espaços geográficos dominados por latifúndios, locais onde se observam elevador índices de concentração de terra. Nesses locais as privações de água, terra, mercados e bens públicos destacam-se como determinantes essenciais da pobreza rural”.

Entre 1985 e 2006 houve uma perda de mais de sete milhões de empregos no setor rural, com a tal da modernização – de pouco mais de 23 milhões caiu para 16 milhões. Esses reflexos não foram constatados somente nos municípios de pequeno porte do norte e nordeste. Em São Paulo, o pesquisador Tiago Egídio Cubas, do Núcleo de Estudos e Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, da UNESP (Presidente Prudente), lançou recentemente sua tese de mestrado “São Paulo Agrário”. Através da geografia definiu o estado mais rico do país, mas também é um dos que mais tem pobres. Ribeirão Preto, capital da Califórnia brasileira, como costumam chamar os líderes do agronegócio, acumulou 26 favelas em 20 anos. Tiago Cubas analisou o crescimento da pobreza e comparou com o crescimento do agronegócio. Em São Paulo, particularmente, da cana-de-açúcar. A população rural de 1980 para 2010 caiu de 2,9 milhões para 1,7 milhão.

Dos 645 municípios cadastrados para mapeamento apenas 228 conseguiram amenizar a intensidade da pobreza. O restante, ou seja, 417, cerca de 2/3 sofreram com o aumento da intensidade da pobreza. Houve aumento na área de lavouras de 5,4 milhões de hectares para 6,8 milhões de ha, de 1995 para 2006. Houve queda na área de pastagens de mais de dois milhões de hectares – de 9,06 para 6,89 milhões de há. Lógico, o boi foi subindo para o Centro-Oeste e Norte. Caiu a área das pequenas e médias propriedades, com menos de 200 hectares de 39% do total para 29%. E a expansão das grandes propriedades de 10,6 milhões de hectares para 14,3 milhões ha – 3,67 milhões ha a mais. A cana se expandiu em 90% dos municípios de São Paulo: em 1990 era 1,8 milhão de hectares e em 2008- 4,9 milhões de hectares.

No período 1988 a 2009 ocorreram 1312 ocupações no estado com 193.516 famílias envolvidas. Somente no Pontal do Paranapanema, área de terras devolutas, mas ocupadas há décadas pelas famílias tradicionais da região, foram 744 ocupações e 101.275 famílias. Como consequência criaram 244 assentamentos estabelecendo no mesmo período mais de 16 mil famílias.

Outro lado da pobreza rural
Até a Constituição de 1988, os trabalhadores rurais ganhavam ½ salário mínimo de aposentadoria. Em 1992 eram 2,4 milhões de aposentados rurais. Em 2005, o contingente saltou para 11,4 milhões de pessoas. Se contarmos o item considerado como “outras rendas” avaliado por uma pesquisa sobre pobreza rural e desigualdade, realizada por uma equipe da Universidade da Califórnia e a PUC rio, que incluem os programas sociais, como Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada o avanço é de 3,6% para 58,1%, no mesmo período.

– “Apesar de representarem apenas 4% da renda total, estimamos que mudanças nas outras rendas explicaram 44% da queda recente na desigualdade de renda rural. Nas áreas estritamente rurais chegou a 59% da queda na desigualdade, enquanto a média no Brasil foi de 25%”, constataram os pesquisadores.

O Benefício da Prestação Continuada beneficia pessoas com problemas sérios de saúde ou idosos em situação de risco, no Brasil, segundo o professor Valeriano Mendes da Costa, da Universidade Estadual de Campinas, atende quatro milhões de pessoas. Outros 20 milhões recebem aposentadoria rural e cerca de 50 milhões o Bolsa Família. É uma das maiores redes de proteção e de combate à pobreza no mundo.

– “Essa pobreza rural era quase totalmente excluída da economia mercantil, da economia monetarizada. É a população pobre de cidades pequenas do interior, principalmente do Nordeste e do Norte, não tinha acesso à moeda, ela quase não recebia dinheiro. Vivia de troca direta de mercadorias, troca de serviços por alimentação. Esta rede de enfrentamento da pobreza mais aguda é muito importante. Este conjunto de ações é responsável pela reversão do quadro de pobreza extremada no Brasil e pela criação da famosa nova classe média”, disse o professor, em entrevista ao Instituto Humanitas.

O que tem segurado a população rural no campo não tem nada a ver com o “Pra frente Brasil” da Kátia Abreu, um projeto de agronegócio que concentra renda ao invés de distribuir, contamina o solo e a água no país, e acumula veneno na população, uma espécie de contrapartida aos grandes investimentos de grupos poderosos de banqueiros, industriais, fundos de private equity e comerciantes de toda espécie, cada vez mais envolvidos com esta máquina. Esse material vai ficar para uma próxima oportunidade.

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