O Parque Estadual Serra do Aracá, pertence a categoria de Proteção Integral e, desde a sua criação, as terras indígenas ali existentes foram reconhecidas pelo Estado do Amazonas. Os debates serão em torno do pedido de revisão dos limites da área por entidades representativas 

A Crítica

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) reunirá nesta sexta-feira, dia 9, com órgãos e entidades envolvidas no processo de sobreposição entre a Terra Indígena Yanomami e o Parque Estadual Serra do Aracá, localizado no município de Barcelos (a 405 km de Manaus).

A reunião acontecerá a partir das 14h30, na Sala do Conselho da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, localizada na Avenida Djalma Batista, 3578, bairro Flores.

A convite da SDS/Ceuc, estarão presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – presidente Roberto Vicentim confirmou presença -, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Serviço e Cooperação com Povo Yanomami (Secoya), WWF-Brasil, Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) e Hutukara Associação Yanomami. (mais…)

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Enviada por Sonia Mariza Guarani Kaiowá para Combate ao Racismo Ambiental

Há mais de 20 anos – 15 dos quais nesta página – o autor destas linhas escreve sobre a situação dramática dos índios guarani-caiovás, em Mato Grosso do Sul (MS). Naquele tempo já eram centenas os casos de suicídio entre essa gente (a segunda maior etnia indígena no País, 45 mil pessoas). E já nesse tempo eles não tinham onde viver segundo seus formatos próprios – as terras para as quais gradativamente os expulsavam eram muito pequenas, não permitiam manter a tradição de plantar, colher, caçar, pescar. Fora de suas terras, sem formação profissional adequada, seguiam a trajetória fatal: trabalhar como boias-frias, tornar-se alcoólatras, mendigos, loucos. E suicidas, como o jovem de 17 anos que se matou no dia seguinte ao de seu casamento – enforcou-se numa árvore e, sob seus pés, na terra, deixou escrito: “Eu não tenho lugar”.

Quando ganhou espaço na comunicação a atual crise em dois hectares onde vivem 170 índios (Estado, 29/10), dois dias antes se suicidara um jovem de 23 anos, pelas mesmas razões. Felizmente, a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal, determinou que os guarani-caiovás permaneçam na área até que se conclua a delimitação da que lhes deve caber – e onde estão “em situação de penúria e falta de assistência”, o que, segundo ela, “reflete a ausência de providências do poder público para a demarcação das terras”. Dizia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nesse momento, que 1.500 guarani-caiovás já se haviam suicidado.

Só pode levar ao espanto trazer à memória que havia 5 milhões de índios ocupando os 8,5 milhões de quilômetros quadrados em 1500, quando aqui chegaram os colonizadores – ou seja, cada um com 1,7 quilômetro quadrado, em média. E hoje os guarani-caiovás da aldeia em questão precisam ameaçar até com suicídio coletivo para manterem 170 pessoas em dois hectares, 20 mil metros quadrados, menos de 120 metros para cada um, pouco mais que a área de um lote dos projetos habitacionais de governos. Mas nem isso lhes concedem. (mais…)

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Uma observação importante: todos os mapas abaixo foram elaborados e editados por Telma Monteiro, tendo sido postados originalmente em seu blog: Telma Monteiro.

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Lucro obtido com exploração econômica das terras indígenas, desde 1928, é base para cálculo

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados ajuizou ação contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo indenização de 86 milhões de reais para a comunidade indígena Yvy Katu, em Japorã, no sul de Mato Grosso do Sul. O valor é uma medida compensatória por danos morais e materiais sofridos pela comunidade, expulsa de seu território tradicional no processo de colonização do estado, a partir de 1928.

Para o MPF, a União e o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão que antecedeu a Funai – foram os principais responsáveis pela expulsão dos índios de Mato Grosso do Sul das terras ocupadas tradicionalmente e o posterior confinamento em pequenas áreas. Foram consideradas, ainda, a dispersão e a violência sofridas pela comunidade, a demora da União em demarcar as terras indígenas – que já passa de um século – e a frustração do direito originário ao usufruto exclusivo daquelas terras.

O cálculo da indenização levou em consideração a área total da Terra Índigena Yvy Katu – 9.454 hectares -, declarada pela Portaria nº 1.289 de 2005, do Ministério da Justiça. A demarcação física já foi realizada, faltando apenas a homologação pela Presidência da República. Mesmo assim, ela foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) mas o recurso foi negado. Segundo o relator do Mandado de Segurança, Ricardo Lewandowski, “o procedimento demarcatório seguiu os trâmites legais e permitiu aos proprietários o exercício do contraditório e da ampla defesa”. (mais…)

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Thais Leitão e Carolina Gonçalves, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender ontem (8) as usinas hidrelétricas como forma mais segura e barata de ampliação da matriz energética no país. Segundo ela, a outra opção possível, a obtenção de energia a partir de usinas nucleares, além de mais cara, é menos limpa ambientalmente.

“Nenhum país que tem potencial hidrelétrico renuncia [a esse potencial], porque é uma energia mais barata e segura. Outra opção é a nucelar, mas eu prefiro dez hidrelétricas a uma nucelar. Não estou nem falando do custo ambiental, mas é uma energia mais cara e os estudos estão aí [para comprovar]”, disse.

Como exemplo, a ministra garantiu que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, não inviabiliza outros aproveitamentos dos recursos hídricos na região.

“Ao contrário, um estudo divulgado há pouco comprova que o Rio Madeira [em Rondônia, onde estão sendo construídas as usinas Santo Antônio e Jirau] tem a maior diversificação de peixes no Brasil, e o barramento não impede isso”, disse. (mais…)

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Mensagem postada ontem, 8 de novembro, e enviada por Sonia Maria Guarani Kaiowá.

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Uma campanha pelo julgamento dos processos do caso Belo Monte emperrados na Justiça. Assine a petição abaixo

A campanha Belo Monte: Justiça Já! foi criada para a sociedade exigir o julgamento de ações paralisadas na justiça brasileira, que questionam violações de direitos humanos e a legislação ambiental decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira no Pará. (mais…)

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Somos todos Guarani-Kaiowá! Somos todos Marãiwatséde!

“Quanto mais as estruturas econômicas neoliberais querem apagar a presença alternativa de povos indígenas no meio de nós mais devemos nos solidarizar com a presença e a vivência alternativas desses povos-raiz, povos-testemunhas de coração unimos nossa solidariedade total às lutas e esperanças dos povos indígenas. A causa é toda nossa, toda do Deus da Vida.” (Dom Pedro Casaldáliga)

Nós cidadãs, cidadãos e entidades mato-grossenses, por meio desse manifesto, levantamos nossas vozes em defesa dos povos indígenas, pois, como afirma Dom Pedro “a causa Indígena é uma causa entranhavelmente NOSSA”. Na atualidade muitos povos originários no Brasil estão submetidos a um contexto de truculência podendo ser considerados como sobreviventes do genocídio histórico praticados contra eles há mais de 500 anos, demonstrando – para espanto do mundo (porque ainda é preciso se espantar!) – que a vida humana, em pleno século XXI, não é tratada com o valor devido e nem com respeito às suas diferenças.

Ante tantas injustiças que vivenciamos cotidianamente levantamos nossas vozes e REPUDIAMOS AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS COLETIVOS desses povos e, para além disso, GRITAMOS A FAVOR DO BEM-VIVER para FORTALECER O RE-EXISTIR, num gesto de franca solidariedade, sem a qual nossa existência também perde o significado. (mais…)

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