Justiça entrega intimação para retirar invasores de terra Xavante

Por Cristiano Navarro, de São Paulo

Depois de quase duas décadas de espera, o povo Xavante de Marãiwatsédé vê enfim o Estado brasileiro começar o processo de desintrusão de suas terras. A Justiça Federal em Mato Grosso deu início a entrega das intimações para a retirada dos ocupantes ilegais da terra indígena Marãiwatsédé, localizada no município de Cáceres, nesta terça-feira (06).

A área foi declarada indígena em 1993 e, cinco anos depois, sua demarcação foi homologada pela União como de posse do povo Xavante. No entanto, mesmo tendo sido oficialmente devolvida aos Xavante,  a decisão sobre a posse da terra foi parar na Justiça onde o imbróglio se desenrolou por 17 anos permanecendo ocupada por posseiros.

No dia 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília (TRF-1) que impedia a desocupação. A primeira previsão estipulada para a retirada era o início do mês de outubro, mas foi interrompida em função de decisões judiciais. A desintrusão havia sido suspensa desde que duas liminares concedidas pelo TRF-1 interromperam a retirada das famílias da região alvo de impasse.

Em última apelação, esta semana, a 3.ª Turma deste Tribunal negou provimento a apelação de particulares que pretendiam obter da União e da Funai indenização por perdas e danos alegando que a terra indígena teria sido aumentada de forma ilegal.  O relator, juiz Tourinho Neto, esclareceu que a área indígena foi aumentada de forma legal, por meio do Decreto 91.210/85, e não de portarias, conforme pretendem os apelantes.

Histórico

Os Xavante de Marãiwatsédé foram os últimos integrantes do povo a serem contatados pelas frentes de atração do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no final dos anos 1950. Não demorou uma década para os primeiros posseiros iniciarem invasões, que culminaram na ocupação do território pela família Ometto e a fazenda Suiá-Missú.

O povo foi obrigado a trabalhar para os invasores nas terras que lhes pertencia. Foram reduzidos pelo servilismo, doenças e quando os fazendeiros os consideraram inúteis como mão de obra, os Ometto entraram em acordo com o SPI e o governo federal para retirar os Xavante de Marãiwatsédé. Em 1966, sem completar uma década de contato, 263 indígenas foram obrigados a entrar num avião C-47 da FAB rumo a Missão Salesiana de São Marcos, 400 km ao sul do estado do Mato Grosso. Nos dias seguintes a chegada nas terras do expurgo, 80 Xavante morreram de sarampo.

A luta dos remanescentes pelo retorno a Marãiwatsédé ganhou envergadura durante a ECO 92, no Rio de Janeiro. Constrangida, a petrolífera italiana Agip assinou um termo de devolução da terra aos Xavante. Porém, em articulação com a elite agrária regional, promoveu uma verdadeira corrida a Marãiwatsédé. Anúncios foram publicados em jornais de Goiás, Tocantins e Mato Grosso chamando posseiros para o território, formando, com isso, um cordão de proteção aos grandes latifundiários que invadiram as terras.

Em 1998, 165.241 hectares são homologados como Terra Indígena Marãiwatsédé. No retorno ao território, em 2003, os Xavante encontraram a resistência dos posseiros recém instalados e dos latifundiários. Por dois anos permaneceram às margens da BR 158 até que conseguiram retomar 1 hectare de terra, onde passaram a viver confinados, por decisão Judicial. Dali por diante se iniciaria uma batalha nos tribunais para garantir a retirada dos invasores.

O desfecho ocorreu no último mês com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, determinando a retomada do plano de retirada dos invasores da terra indígena.

—

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6602&action=read