Nota de Repúdio dos Indígenas de Arame/MA

Paulo Gomes Guajajara – Conselheiro Distrital

Em nome da comunidade indígena do Município de Arame – MA, representante da classe de usuários do sistema no Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI-MA.  Comprometida na defesa dos direitos dos Povos Indígenas, em especial sobre real situação da saúde indígena das Aldeias, localizado no Município de Arame Estado do Maranhão, vem repudiar contra a ingerências, inoperantes, omisso e negligências ocasionado pelo Técnico responsável pelo Polo Base de Arame, juntamente com sua  Equipe Multidisciplinar  contratada  pela ONG Missão Evangélica Caiua.

Nós, Lideranças, conselheiro, Integrantes do Movimento Indígenas, temos presenciado as inúmeros reuniões, o descontentamento expresso dos Povos, Organizações e  lideranças Indígenas em relação a tais ações que constituem uma flagrante violação a Constituição Brasileira e a Convenção 169/OIT, já devidamente internalizada pelo ordenamento jurídico interno brasileiro, portanto com obrigatoriedade de cumprimento pelo Estado Brasileiro as ações que nos dizem respeito a saúde Indígenas nas Aldeias.

Dentre as violações acima citadas a que mais tem afrontado os nossos direitos diz respeito a atuação da  Secretaria Especial da Saúde Indígena  – SESAI e Dsei – MA, que tem se eximido do seu papel de promover, prevenir a saúde  dos Povos Indígenas, quando através de Convênios e acordos com Organizações Não Governamentais que estão presentes e ocupando cargos políticos de confiança na estrutura da  ONGs, SESAI , DSEI – MA. 

O que nos  indigna que a SESAI/DSEI – MA entregue nas mãos dos pessoas que não tem compromisso e responsabilidade com a saúde indígena, exemplo maior é a  ONG Missão Evangélica Caiua, o destino dos Povos Indígenas, principalmente que vivem em isolamento e aqueles ainda não contatados, igualmente causa-nos horror que o Presidente da FUNAI credencie, através de Convenio, uma ONG a captar recursos internacionais em nome dos Povos Indígenas.

É oportuno, ressaltar que, agora recém a Tatiana Gomes Viana Guajajara, jovem de 22 anos estudante  3º ano do Ensino Médio, Centro de Ensino Indígena Zezinho Rodrigues, estava doente  03 dias por falta de Assistência de saúde na Aldeia, trouxe para o Hospital Sagrada Familia Ltda, na cidade de Arame – MA, onde assistência para saúde indígenas é péssima. onde chegou a faleceu à míngua, mas   estamos procurando todos os meios legais para responsabilizarmos  os técnico enfermagem lotada na Zutiua. Por  que  sabia  que a jovem indígena passou três dias doente onde ela gritava de dor, por que não providenciaram remoção de caráter urgência para outra cidade e não na cidade de Arame, onde maiorias dos índios perderão suas vidas.

Entendemos que a  saúde indígena é  da  responsabilidade SESAI/Dsei e da ONG – Missão Evangélica Caiua, hoje percebemos que, já ainda continuam o processo de colonização e extermínio dos povos indígenas no Maranhão.

A  atuação da SESAI/Dsei,ONG e Equipe Multidisciplinar do Pólo Base, nada trouxe resultados positivos para a saúde das comunidades indígenas. Mas que realmente trouxe muitas tristeza para as comunidades indígenas, onde em pleno século XXI os índios estão morrendo à míngua  nas Aldeias, nos corredor de hospital por falta de  condições  de Assistência Médicas, falta de  transportes, falta de medicamentos, como omissão do profissionais que cuidam da saúde indígenas. Enquanto existir, essa ingerência no Pólo Base de Arame – MA, muitas mortes virá acontecer, sem nenhum providências dos órgão responsável pela gestão e funcionamento de saúde indígenas.

Relatamos para conhecimento do público, a nova missão dos profissionais de saúde contratada pela ONG, Missão Evangélica Caiua, lotada nas  Aldeias e no Pólo Base Arame –MA, estão colocando os pacientes indígenas para assinar O TERMO DE RESPONSABILIDADE, fazendo isso significar dizer que está tirando sua responsabilidade daquele paciente indígena, e logo imediatamente  colocada(relatório) no consolidados onde é enviado para Dsei-MA, dizendo que o indígena recusou tratamento, sempre usaram um pretexto para justificar as mortes dos indígenas. Existe uma outra situação nos preocupa  que os mesmos estão coloca índios contra índios,  denegrindo a imagem, desmoraliza o movimento dos indígenas, atestam que estão prestando serviços a saúde indígenas,  mas, não passa de  funcionários anti-indígena.

O que  nos causa-nos profunda revolta quando vemos os nossos parentes Indígenas estão morrendo à míngua, nas Aldeias, nos corredor de hospital por falta de  condições  de Assistência Médicas, como  transportes, medicamentos e até mesmos omissão do profissionais específicos para cuidar dos pacientes  indígenas, quando se plantam frente a rodovias, ferrovias, usinas hidroelétricas e prédios públicos como única forma de serem ouvidos minimamente, porém  o resultado é a criminalização das nossas lideranças na defesa implacável dos direitos dos Povos Indígenas.

É inaceitável que o Pólo Base de Arame, Equipe  Multidisciplinar ou seja SESAI/Dsei – MA,n os obriga permanecer em tratamento de saúde no hospital ou município onde não  tem mínima condições de  salvar vidas, como já perdemos muitas vidas, em vez de nos aumentar estamos cada dias que passa estamos diminuindo. O que deve  definir  a forma do  o tratamento de saúde  indígena, para referencias contra referencias é próprio o indígenas .

É necessário e urgente que a Presidenta  da FUNAI e o Ministro da Justiça obriguem a SESAI/Dsei/MA a atuar dentro da legalidade, obedecendo e aplicando todos os princípios legais que asseguram a proteção dos nossos direitos como Povos diferentes, não podemos e não vamos nos calar diante dos absurdos, do desrespeito e do descaso com que somos tratados, não somos ficção, somos seres humanos, somos Povos e Nações sujeitos de direitos inerentes as nossas diferenças e seremos implacáveis na luta pela e fortalecimento garantia destes direitos.

Na oportunidade, queremos um basta nesses atos absurdos que nos trazem  de muitas  revoltas e angustias  diante de uma cooptação dos profissionais que se instalou  na  FUNASA, passando pela SESAI, DSEI  e até POLO BASE, para tanto solicitamos a imediata afastamento do atual Representante do Órgão Sr. Manoel de Jesus Barbosa da Silva.

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Enviada por Edmilson Pinheiro.