STF adia julgamento que pode afetar demarcação de Terras Indígenas

APIB

Uma discussão sobre a proibição do amianto dominou totalmente a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem e o julgamento dos embargos de declaração às condicionantes de Raposa Serra do Sol ficou para outra oportunidade.

A decisão do STF sobre o tema pode incidir diretamente nas demarcações de terras indígenas. Saiba mais sobre o assunto aqui.

A APIB permanece vigilante na defesa dos direitos de todos os Povos Indígenas.

Estamos de olho no STF.

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