Justiça tenta anular despejo de tribo em MS

O Ministério Público Federal desencadeou ontem uma ofensiva nas três esferas do Poder para evitar uma tragédia com 170 índios de uma aldeia guarani caiová ameaçados de despejo da fazenda que ocupam em Mato Grosso do Sul por ordem judicial. Com histórico de suicídio, eles ameaçam resistir até a morte e vêm sendo alvo de hostilidades dos fazendeiros da região.

A reportagem é de Vannildo Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-10-2012.

O drama dos caiovás foi relatado ontem cedo, no Planalto, numa reunião entre os líderes indígenas e a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Dilma manifestou solidariedade à causa e Cardozo relatou as providências da Funai para reverter a liminar, concedida aos fazendeiros pela Justiça Federal em Naviraí, comarca onde fica a fazenda ocupada pelos índios.

A situação na região agravou-se esta semana com o suicídio de um jovem de 23 anos, no sábado, e o estupro de uma índia de 14 anos, supostamente violentada por jagunços. “Eles vivem confinados numa pequena área de 2 hectares dentro da fazenda, sem assistência e sob permanente ameaça”, relatou a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, após receber uma delegação de líderes da etnia.

Há seis décadas essas tribos lutam pela demarcação de suas terras, que o governo do Estado distribuiu a colonos. “A situação é gravíssima e, além da ação ostensiva dos fazendeiros, contribuem para isso a omissão da Funai e a insensibilidade do Poder Judiciário, que tende a ver só um lado da questão”, criticou.

Reivindicações

Os índios entregaram ao governo um documento com suas reivindicações, cópias dos boletins de ocorrência sobre o estupro e o suicídio e alertaram que, caso a Justiça não lhes reconheça o direito, a etnia vai recorrer a organismos internacionais, a começar pelo Conselho Continental Guarani do Mercosul. “Há um mal entendido: em nenhum momento falamos em suicídio coletivo”, avisou o líder Otoniel Kunomi Guarani, em entrevista, após a reunião com procuradores no Ministério Público Federal. “A comunidade tem uma decisão de que não vai sair nem por bem, nem por mal. Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro.”

Desafio

O problema é que os caiovás têm uma antiga tradição de suicídio. Sentimentais, eles costumam se matar, geralmente por enforcamento, diante de grave desilusão ou falta de perspectiva. A taxa de suicídio entre eles é dez vezes maior do que a das demais etnias. Segundo o Ministério Público, nos últimos anos, a cada seis dias um guarani caiová dá fim à vida. Foram 1.500 mortes nos últimos 32 anos, citadas no Mapa da Violência publicado pelo IBGE em 2011. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento. O grupo soma 44 mil índios, espalhados em Mato Grosso do Sul.

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