Historiador descobre escola nazista onde órfãos brasileiros foram submetidos a trabalhos forçados entre 1930 e 1940. Sobrevivente relata como era o dia a dia no lugar

 

Natália Martino

Aos 10 anos de idade, no distante 1933, os dias do menino Aloysio Silva eram divididos entre a escola e as brincadeiras no Educandário Romão de Mattos Duarte, um orfanato do Rio de Janeiro. Até que dois homens apareceram por lá, jogando balas para o alto. Enquanto as crianças corriam para pegá-las, um dizia para o outro: “Bota esse menino para cá, bota aquele para lá.” Silva ficou no grupo dos mais ágeis, o que selou sua transferência para a Fazenda Santa Albertina, no interior de São Paulo, hoje município de Campina do Monte Alegre.

Os dois homens eram Osvaldo Rocha Miranda, membro de uma das famílias mais poderosas do País, e seu motorista, André. Eles selecionaram 50 crianças órfãs, sendo 48 delas negras ou pardas, para mantê-las em regime de escravidão, sob a égide do ideário nazista.

Os Rocha Miranda eram donos de bancos, empresas de transporte, hotéis de luxo e propriedades rurais. Alem de ricos, faziam parte do ultraconservador movimento integralista brasileiro e mantinham relações estreitas com os nazistas, como o ministro da Economia de Guerra de Hitler, Alfried Krupp, que chegou a comprar uma fazenda do clã na década de 1940. (mais…)

Ler Mais

A questão indígena voltou a ser destaque nos noticiários radiofônicos, televisivos e na mídia escrita no Rio Grande do Sul, depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, editou a Portaria 2.222 no dia 21 de setembro de 2012, que declara a terra indígena Mato Preto como sendo de ocupação tradicional do povo Guarani.

Desde 2007, a referida terra indígena vinha sendo objeto de estudos antropológicos, históricos, fundiários e ambientais, seguindo rigorosamente as determinações legais impostas pela Constituição Federal (Artigo 231), pelo Decreto 1775/1996 e pela Portaria 14/1996. Tais estudos se deram a partir de grupo técnico criado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que concluiu que a terra deveria ser demarcada com 4. 230 hectares.

Após a publicação do relatório da Funai, abriu-se prazo para o contraditório, previsto no Decreto 1.775/96, momento em que todos aqueles que se sentissem afetados ou discordassem das conclusões do GT poderiam se manifestar e levantar todos os questionamentos que considerassem pertinentes. As manifestações contrárias ao conteúdo do relatório foram submetidas à Funai e ao departamento jurídico do Ministério da Justiça.

Dada a lentidão do procedimento de demarcação da terra indígena Mato Preto, que já se arrastava por anos, e a extrema vulnerabilidade em que se encontra a comunidade indígena, o Ministério Público Federal exigiu, através do Judiciário, que o Poder Executivo se pronunciasse em relação a este procedimento demarcatório. O Ministério da Justiça viu-se então obrigado a reconhecer que de fato a área em questão é efetivamente de ocupação tradicional indígena e que os estudos realizados pela Funai foram coerentes e seguiram os trâmites estabelecidos pela legislação correspondente. (mais…)

Ler Mais

Ministro anuncia assistência estudantil e diz que medidas são para formar alunos

Fonte: O Globo (RJ)

O Ministério da Educação (MEC) prepara um modelo nacional de tutoria e cursos de nivelamento para estudantes que ingressarem nas universidades federais pelo sistema de cotas. O anúncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante, ao apresentar a regulamentação da Lei de Cotas publicada ontem no Diário Oficial.

A partir do próximo vestibular, pelo menos 12,5% das vagas para todos os cursos e turnos, em universidades e institutos federais, deverão ser reservadas a Alunos de Escolas públicas, com subcotas para estudantes de baixa renda e autodeclarados pretos, pardos e indígenas. A lei determina que, em quatro anos, esse percentual chegue a 50%.

Mercadante disse que discute com reitores mecanismos para garantir que os cotistas tenham êxito acadêmico e obtenham o diploma. Mas o modelo de cursos não deve estar pronto até o próximo vestibular, quando as cotas entram em vigor.

– Vamos estabelecer cursos de nivelamento e tutorias. E vai ter um modelo nacional apoiado pelo MEC – afirmou o ministro. – A experiência demonstra que parte desses Alunos precisa de um acompanhamento, especialmente no início do curso. Temos que garantir que eles saiam em boas condições. Inclusive vamos fazer uma política de bolsa, de assistência estudantil especialmente para cotistas de baixa renda, para que tenham todas as condições de se dedicar exclusivamente à universidade, poder se formar e ter o seu diploma. (mais…)

Ler Mais

Mariana Braga, Agência CNJ de Notícias

A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior da Bahia terá de abrir, no prazo máximo de cinco dias, procedimento administrativo para investigar a suposta ocorrência de irregularidades em processos de adoção de crianças na Comarca de Monte Santo/BA. A determinação foi feita, nesta segunda-feira (15/10), pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, após denúncia da suposta existência de quadrilha para traficar crianças do sertão da Bahia.

Na decisão, o ministro deu ainda prazo de 60 dias para que a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) conclua a investigação sobre as denúncias contra o antigo juiz titular da comarca Vitor Xavier Bizerra, consideradas gravíssimas pelo corregedor nacional. “Se ficar comprovado que houve má-fé ou erro por parte de magistrados, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, afirmou Falcão. Segundo ele, a Corregedoria do CNJ acompanhará de perto o andamento das investigações na Bahia e, se houver necessidade, enviará juízes auxiliares para ajudar nas apurações.

No dia 1º deste mês, a Corregedoria Nacional já havia aberto procedimento para apurar supostas irregularidades em processos de adoção realizados na Comarca de Monte Santo, após denúncia feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ao CNJ. Na ocasião, o ministro oficiou o TJBA para que prestasse informações sobre as acusações no prazo de 30 dias. (mais…)

Ler Mais

Pesquisadores franceses estudaram em particular, por dois anos, 200 ratos alimentados pelo milho OGM NK603. Tumores, doenças graves, um verdadeiro massacre.

Ler Mais

Al pueblo de Michoacán
Al pueblo de México
A los medios de comunicación
Ante los últimos acontecimientos perpetrados por

Las fuerzas federales y estatales en punto de la 2:00 hrs del día 15 de octubre, cuando arriban a la escuela normal indígena de Cherán, un convoy de mas de 50 unidades entre estatales y federales, que con lujo de violencia, irrumpen en nuestra comunidad, violando los acuerdos emanados de reuniones con el gobierno federal y estatal, que sin tomar en cuenta los protocolos a los cuales tenemos derecho como gobierno comunal de Cherán y con apego al carácter institucional se nos ignoro y se nos violento nuestro territorio al realizar incursiones por todas las calles de nuestra comunidad. (mais…)

Ler Mais

Ante la ilegal y violenta ocupación de las Escuelas Normales de Arteaga, Tiripetío y Cherán en el estado de Michoacán la madrugada del 15 de octubre de 2012 por parte de fuerzas policiacas municipales, estatales y federales que tuvo un saldo cientos de estudiantes, padres de familia y pobladores heridos, cientos de detenidos y una cifra igual de desaparecidos, los abajo firmantes:

Responsabilizamos al gobierno estatal de Fausto Vallejo y al federal de Felipe Calderón de estos hechos violentos.

Alertamos que la ofensiva gubernamental, además de violar las libertades democráticas y los derechos humanos, va dirigida a desmantelar el proyecto de Normales Rurales y en este caso en específico a cerrar de manera definitiva estas las normales de Arteaga, Cherán y Tiripetío.

Repudiamos la violencia de la mancuerna PRI-PAN que, con estos hechos (y otros como la Reforma Laboral) preludian el modo en que pretende actuar el gobierno de Enrique Peña Nieto.

Exigimos la inmediata e incondicional libertad de todos los detenidos en los operativos, la presentación con vida de los desaparecidos y el alto a la persecución política en contra de los manifestantes.

Nos pronunciamos en defensa de la educación pública y el proyecto de Normales Rurales. (mais…)

Ler Mais

O II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito – 2012 será realizado na Universidade Federal Fluminense e tem por objetivos:

• Criar espaço institucionalizado para debate de projetos de pesquisa;
• Promover a interlocução entre estudantes de diferentes Programas;
• Incentivar e contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de pós-graduação e de pesquisa.

Taxa de inscrição:

1. Ouvintes: NÃO PAGAM (graduandos, pós-graduandos) (mais…)

Ler Mais

Vladimir Platonow* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Comissão Nacional da Verdade começou a investigar as perseguições sofridas pelos militares que se opuseram à ditadura iniciada em 1964. Um grupo de trabalho com a missão específica de apurar as violações aos direitos humanos de soldados e oficiais começou as atividades na quinta-feira (11). Quem se opôs ao regime acabou cassado, perdeu salário, patente e foi preso.

O primeiro militar a ser ouvido pela comissão foi o brigadeiro Rui Moreira Lima, de 93 anos. Herói da 2ª Guerra Mundial, tendo participado de 94 missões com aviões de caça na Itália, ele foi preso no dia 2 de abril de 1964, quando era comandante da Base Aérea de Santa Cruz, por se opor ao golpe. Posteriormente, foi aposentado de forma compulsória.

Integrante da comissão, a advogada Rosa Cardoso fez parte do grupo que ouviu o brigadeiro. Segundo ela, enquanto os processos de reparação dos civis perseguidos pela ditadura estão mais adiantados, os casos que envolvem militares se arrastam há décadas. (mais…)

Ler Mais

Luana Lourenço* – Agência Brasil

Brasília – A venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração da posse por grupos estrangeiros. O alerta está no relatório Situação da Terra, divulgado hoje (16), Dia Mundial da Alimentação, pela organização não governamental (ONG) ActionAid.

No levantamento, a organização analisa o avanço das grandes aquisições de terra em 24 países da América Latina, África e Ásia, inclusive no Brasil, e aponta os riscos desse mercado para as comunidades tradicionais, principalmente as mulheres, considerado o grupo mais vulnerável.

Com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola passa a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada, comprometendo a sobrevivência das comunidades e os preços dos alimentos no mercado interno. (mais…)

Ler Mais