Casai de Altamira entra em colapso e condicionantes da UHE Belo Monte não são cumpridas

Por Renato Santana, de Brasília (DF)

Superlotação, banheiros emporcalhados, doenças, falta de equipe técnica, hospitais insuficientes para darem conta dos atendimentos, morte e abandono estatal. Entrar na Casa do Índio (Casai) de Altamira, Pará, é se deparar com o caos e a vida real das comunidades submetidas ao projeto de desenvolvimento em curso no país.

O quadro da saúde indígena na região impactada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte é no mínimo diferente do anunciado pelo governo federal e Consórcio Norte Energia S/A (Nesa) como parte dos argumentos para justificar o mega projeto. Na mesma proporção, as tais condicionantes que resolveriam os problemas dos insistentes opositores à obra ainda estão apenas no papel.

Até o momento da publicação desta matéria, a condicionante de reestruturação do atendimento à saúde indígena pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) em Altamira, imposta à Licença Prévia de Instalação da usina em 1º de fevereiro de 2010, não tinha sido cumprida pela Nesa. Tampouco a construção de um hospital de 100 leitos para desafogar as estruturas de atendimento médico em funcionamento.

Em meio a mais um episódio de resistência à construção do empreendimento, com a atual ocupação da ensecadeira do canteiro de obras Pimental por cerca de 120 pescadores e indígenas, os fatos trazem à tona uma realidade que não aparece nos televisores que as usinas hidrelétricas mantêm ligados Brasil afora.

“Total abandono da nossa saúde. Existem índios que entram lá na Casai e saem piores. É uma reivindicação nossa que trazemos aqui para a ocupação da ensecadeira. Por parte das autoridades, se eles têm como manter ambulância e enfermeiro aqui (canteiro de obras), por que não lá em Altamira?”, questiona Leo Xipaia, da aldeia Cujubim, às margens do rio Iriri, cujas águas correm para o rio Xingu.

Ca(o)sai

A Casai é uma estrutura de passagem. Os indígenas convalescentes de tratamentos e atendimentos médicos usam o espaço para recuperação antes do retorno à comunidade. Algumas terras indígenas ficam a 10, 15 dias de barco do cais de Altamira, rio Xingu adentro. A estada na Casai, de uns anos para cá, passou a ser quase impossível. Com capacidade para atender simultaneamente 80 indígenas, a casa acolhe cerca de 200.

“A Casa do Índio está lotada e essa superlotação é por conta de Belo Monte, sem dúvida. Estou em Altamira há 20 anos e nunca foi assim. Isso aqui virou um inferno. O discurso deles (governo federal e Norte Energia) é bonito, mas na prática… na prática vivenciamos uma tragédia”, explica o vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Altamira, Wiliam Xakriabá.

Conforme é possível constatar nas fotos feitas pelos próprios indígenas, não fossem as redes armadas no quintal da casa a única alternativa para os usuários – doentes na maioria – seria dormir no chão. Para acentuar ainda mais o problema, a atual estrutura da Casai é um recente contrato de aluguel, sendo que há pouco tempo a estrutura de atendimento aos indígenas mudou de endereço.

“Aqui (sede retratada nas fotos) melhorou muito, para se ter uma ideia da situação em que nos encontramos. Antes estava pior. Esperamos que até o dia 15 de março do ano que vem a sede própria, em construção, seja inaugurada. Lá teremos um espaço adequado, digno. Porém, inauguraremos com superlotação”, diz Wiliam.

O vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde faz as contas: a nova estrutura terá condições de comportar o dobro da capacidade atual, ou seja, 160 indígenas. Porém, ainda sem o impacto da usina ter sido absoluto, 200 homens, mulheres e crianças acabam precisando utilizar a Casai.

“Estamos aguardando de forma ansiosa uma estrutura que chegará esgotada. É um projeto antigo o da sede própria, com recursos do Ministério da Saúde, mas que infelizmente o desenvolvimento dessa usina está matando. Fazemos tudo o que podemos, mas lutamos contra um inimigo muito poderoso”, lamenta Wiliam.

Condicionantes: letra morta

“Falta muita coisa e a saúde indígena está péssima. Sobretudo na cidade. Malária, diarreia, maus tratos na Casa de Saúde. Nosso povo vai se acabar todo se continuar assim de construir usina, não melhorar a saúde”, afirma Joaquim Lopes Kuruaia, que vive com sua comunidade às margens do rio Iriri.

De acordo com o indígena, a Nesa não cumpre as condicionantes na parte da saúde indígena. O consórcio limitou-se a fornecer materiais para campanha contra a malária, que não focou apenas os povos indígenas. Wiliam conta que há tempos o Conselho Distrital está com um projeto emergencial para a saúde e a Nesa o transformou em parte do Programa Básico Ambiental (PBA).

Para acertar, o consórcio impôs que nos primeiros 18 meses o projeto abarcará apenas as comunidades da Volta Grande do Xingu e Bacajá. Wiliam é taxativo quanto à proposta da Nesa: “É um absurdo. A usina está afetando a todos. Não concordamos também porque saúde pública tem que ser para todos, não para uma ou duas comunidades”.

Além de interferir de forma negativa nos projetos desenvolvidos pelo Conselho Distrital e não cumprir as condicionantes indígenas, conforme relatam as lideranças, o consórcio também ainda não construiu 100 leitos hospitalares necessários para desafogar ao menos um pouco os centros de saúde em funcionamento. Dessa forma, os indígenas não conseguem atendimento, vagas em leitos de internação, os resultados dos exames demoram a sair. Tudo isso faz com que a permanência na Casai seja mais demorada.

“Tivemos um óbito esse ano por falta de médico. Nem isso eles cumpriram, a contratação de profissionais. Posso dizer que a Casai hoje não é só para passagem, mas lá acabamos vendo atendimentos de saúde. O lugar não é próprio para isso e não temos recursos e muito menos equipamentos”, afirma Wiliam.

O aumento das doenças é motivo de destacada preocupação entre os conselheiros distritais. Por enquanto as moléstias não possuem grande gravidade, conforme o vice-presidente. São diarreias, infecções respiratórias, mas que demandam cuidados especiais e medidas mais abrangentes de políticas públicas. No entanto, Wiliam é seguro ao afirmar que as cestas básicas e o alto fluxo de recursos despejados sobre os indígenas para dissuadi-los de contrapor Belo Monte trarão consequências danosas.

“Muito alimento industrializado, refrigerantes. São doenças (câncer, diabetes, coração) que aparecem de forma silenciosa, aos poucos, mas que não ocorreriam se os parentes pudessem viver da terra, da pesca. Sem contar o lixo produzido, que fica na aldeia, foco de doenças”, analisa Wiliam Xakriabá. Para ele, com mais dinheiro, os indígenas aumentam o consumo de álcool, alavancado por uma maior presença na cidade e, assim, fechando o ciclo, nas dependências da Casai.

O que se esperava

Desde o início, apesar da postura contrária à construção de Belo Monte, os conselheiros esperavam investimentos em estrutura hospitalar, veículos e voadeiras (embarcações velozes) para locomoção de pacientes, sendo tudo isso parte da reestruturação do DSEI de Altamira. Nada aconteceu e a situação piora a cada dia.

“Esse pessoal (Nesa e governo federal) quer mesmo é fazer barragens, ferrar conosco e ir embora. Ninguém se importa, seja o governo, a Funai (Fundação Nacional do Índio). Essa história não vai terminar bem. Espero que tenha um remédio, mas não sei… é impossível medir o quanto a região ficou ruim. Talvez quem mora aqui há anos pode ter essa noção. Agora eu tenho para mim que muita coisa não será cumprida (pela Nesa e governo federal)”, encerra.

Para indigenistas e lideranças contrárias à usina, o conglomerado transnacional e multinacional construtor da obra acredita que Belo Monte é fato consumado, e que por isso não é mais necessário seguir despejando dinheiro nas comunidades indígenas e cumprir as condicionantes – apesar de em cada ocupação dos canteiros de obras a Polícia Militar do Pará impor seu efetivo contra os manifestantes com helicópteros e viaturas devidamente seladas pela marca da Nesa.

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