“Eleição de Joaquim Barbosa será ‘sem surpresas’ – diz Ayres Britto”

Por Christina Lemos

O presidente do Supremo Tribunal Federal confirmou neste domingo que a eleição do colega Joaquim Barbosa para substituí-lo na presidência da Corte acontecerá durante a sessão pública do Tribunal, nesta quarta-feira. A escolha de Barbosa será por votação secreta, em urna, na abertura da sessão em que o STF também julgará o mensalão, relatado pelo próprio Barbosa.

“Imagino que será uma eleição sem surpresas” – diz Britto. Durante o julgamento do mensalão, Barbosa ampliou os conflitos com colegas, o que provocou incertezas quanto a sua escolha para o cargo. Tradicionalmente, a eleição do presidente do Supremo é uma mera formalidade, já que, pelo regimento, assume a função, para um mandato de dois anos, o ministro mais antigo que ainda não a tenha exercido.

A posse de Barbosa no lugar de Britto está prevista para ocorrer a partir de 19 de novembro, após a aposentadoria compulsória do atual presidente, prevista para 18 daquele mês. A última sessão de Britto no STF deverá ser a do dia 14 de novembro, véspera do feriado nacional pela Proclamação da República. Não se sabe se o julgamento do mensalão estará concluído até lá.

Nos últimos dias, Barbosa tem evitado confrontos ou discussões ríspidas com os colegas. Na semana passada, o ministro permaneceu ausente do plenário durante a maior parte do voto do colega, Ricardo Lewandowski, com quem protagonizou vários bate-bocas nos últimos dois meses. Também concedeu ampla entrevista a um jornal de grande circulação – a primeira desde o início do julgamento – abordando aspectos biográficos que colaboram para suavizar sua imagem pública.

Ironia – Seguida a tradição para a eleição de presidente do STF, Barbosa receberá 9 votos – isto é, de todos os ministros. Ele próprio votará no próximo presidente, segundo a regra do regimento – que, ironicamente, será o colega com quem ele mais atritou desde o início do julgamento, Ricardo Lewandowski.

O virtual novo presidente do STF acumula conflitos e desavenças com pelo menos dois outros colegas: Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Se estes ministros não votarem em Barbosa, haverá constrangimento, mas não o comprometimento da escolha, já que eleição é por maioria simples. Na há precedente na história do Supremo de ministro barrado pelos colegas neste tipo de eleição.

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