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“As grandes empresas conseguiram, através do crescimento econômico, ganhar poder e influência política, e isso tem tornado difícil o movimento de pensar alternativas à produção do fumo”, assinala a secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro – Conicq.

Os países que realizaram estudos para verificar os ganhos com a fumicultura e os gastos para tratar doenças geradas pelo tabaco “constataram que o que se gasta com saúde é maior do que se arrecada com as vendas”, informa Tânia Cavalcante à IHU On-Line. Segundo ela, estudos da Aliança de Controle do Tabagismo e da Fiocruz demonstram que o sistema de saúde brasileiro gastou com apenas 15, das 50 doenças relacionadas ao tabaco, algo em torno de “21 bilhões de reais em 2011”.

Tânia esclarece que a “maioria da produção mundial de fumo se dá em países em desenvolvimento e em parceria com grandes companhias. As mesmas empresas que trabalham para expandir o consumo do cigarro com estratégias de marketing são as que atraem os pequenos agricultores, geralmente com situação econômica vulnerável, para a produção da fumicultura”. Somente no Brasil cerca de 200 mil famílias de pequenos agricultores estão “inseridos na cadeia produtiva do fumo”. A maioria delas, enfatiza, “quer deixar de plantar fumo, mas não pode, porque não tem alternativa”. (mais…)

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Dez dias após o incêndio que consumiu parte da favela do Moinho, na região central de São Paulo, a comunidade ainda sofre. “Eles querem uma cidade mais bonita, através da higienização. Pensam que preto, pobre e favelado não pertence à cidade. Estão criando praças, parques, tirando as pessoas da rua, em nome do bem público para deixar a cidade mais bonita para eles poderem visitar. A periferia e o lixo são varridos para longe”, diz Milton Sales, morador do Moinho.

Isabel Harari

São Paulo – Dez dias após o incêndio que consumiu parte da favela do Moinho, localizada sob o viaduto Orlando Murgel, Campos Elíseos, região central de São Paulo, a comunidade ainda sofre com violência psicológica e direta por parte do Estado. Estima-se que 80 barracos foram destruídos e uma pessoa morreu. As famílias atingidas já foram cadastradas no programa de auxílio emergencial, e continuam no local.

O descaso da prefeitura com a comunidade é evidenciado pela falta de recursos básicos de auxílio à população atingida. No dia seguinte ao incêndio (18), a prefeitura anunciou um investimento de R$10 mil no Previn (Programa municipal de prevenção de incêndios) para a instalação de dois hidrantes. Segundo Milton Sales, no entanto, até hoje não chegou nenhum equipamento. “Não há nenhuma perspectiva para reconstruir as casas. A prefeitura continua brigando pelo terreno”, continuou. (mais…)

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Nota: Vale a notícia, pelos dados novos e pelo absurdo da questão. Entretanto, bem mais detalhada, leia Brasil contrata Exército dos EUA para planejar hidrovia no São Francisco, postada em 23 de julho de 2012. TP.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, se reuniu com o general Enzo Peri, comandante do Exército, para discutir o contrato entre a Codevasf, autarquia subordinada ao Ministério da Integração Nacional, com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE), para consultoria e obras da hidrovia do Rio São Francisco.

A deputada Perpétua Almeida já encaminhou requerimento de informações aos ministérios da Integração Nacional, Relações Exteriores e Defesa, para conhecer detalhes do contrato. O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também ficou surpreso ao tomar conhecimento pela parlamentar desse contrato.

Ele pediu à deputada encaminhar o requerimento à presidenta Dilma Rousseff – que muito provavelmente não tem conhecimento da história – para que a Presidência da República acompanhe o caso. Perpétua Almeida também estranha o fato de a Codevasf não ter recorrido ao próprio Exército brasileiro que tem expertise comprovada, inclusive com os projetos de reconstrução do Haiti que incluem uma hidrelétrica em Artibonite para a geração de energia. (mais…)

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Um pedido de Combate ao Racismo Ambiental: Favor dar continuidade à divulgação! TP.

No próximo dia 28 de setembro, hoje, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) receberá as propostas de compra da sua planta em Santa Cruz. Entendemos ser absurda a venda de uma empresa que não tem licença de operação, que já cometeu inúmeras violações de direitos, que é objeto de duas ações penais pelo Ministério Público e que recebeu montantes significativos de recursos públicos. Somente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foram R$ 2,36 bilhões em financiamento.

O BNDES como principal credor tem que aprovar essa venda, podendo mesmo alterar os termos do contrato ou exigir o vencimento antecipado do crédito. Ao liberar os recursos para o empreendimento, responsável por graves violações de direitos e que não possui até hoje licença de operação, o Banco torna-se corresponsável pelas violações. O BNDES, na verdade, atenta contra a lei ambiental brasileira quando libera financiamento para um empreendimento sem licença de operação. Com base na legislação ambiental, o Banco já é passível de responsabilização judicial e administrativa no caso da TKCSA. Nesse sentido, instamos que o BNDES aproveite essa oportunidade e que reveja o contrato da TKCSA e que, em conjunto com a população atingida e organizações da sociedade, elabore um modelo de estudo de impacto prévio, de caráter decisório, a ser futuramente considerado no processo de análise de novos pedidos de financiamento.

Desde o início da sua instalação, em 2006, a TKCSA foi acusada de inúmeras violações e impactos socioambientais. A obra foi embargada pelo IBAMA em dezembro de 2007 por desmatar manguezais, foi autuada pelo Ministério Público Federal por construir a ponte de acesso ao porto sem autorização da Secretaria do Patrimônio da União, e embargada pelo Ministério Público do Trabalho pela ausência de equipamentos de proteção individual no canteiro de obras.  (mais…)

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CPT/MS

No site da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS é possível ler: “Rio Brilhante está localizada ao Sudoeste de Mato Grosso do Sul. Região Agropecuária e Sucroalcooleira, pertencente à Microrregião da Grande Dourados, distante 161 km da capital Campo Grande”. Mas, também, distante 3 Km mais ou menos da cidade há uma terra indígena Kaiowa-Guaraní reivindicada por este povo como território tradicional. Entre as cidades de Dourados e Rio Brilhante, dois pólos de uma mesma roupagem econômica e fundiária, a comunidade indígena Laranjeira Nhanderu, está apertada, acurralada, antes que qualquer cerco de cidade, pelo assédio do latifúndio, agronegócio e dos agrotóxicos.

A comunidade já foi despejada várias vezes da fazenda que hoje ocupa. Na luta pela terra já registrou a morte de vários de seus membros, jovens, crianças e lideranças. Seguem esperando a demarcação de terras. Mas hoje o que mais preocupa a comunidade é a água que bebe, o peixe que come e o milho que colhe. Isto por conta de que o grupo humano tem o sagrado privilegio de partilhar as fronteiras de suas casas, seus córregos, seus espaços de lazer, suas trilhas e seus impotentes matinhos, com as monoculturas do agro-capital. Se o ano passado foi a cana, este ano é a espiga (transgênica), acaso um dos principais símbolos culturais dos Kaiowa-Guarani, a que requer de venenos para garantir os negócios dos fazendeiros vizinhos; ou, segundo os indígenas, do “branco usurpador”. (mais…)

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Movimento Xingu Vivo Para Sempre

No nono dia dos protestos dos pescadores do Xingu, que se mantém acampados em ilha próxima às obras da barragem de Belo Monte, representantes do Ministério da Pesca e da Casa de Governo se reuniram com representantes da Colônia de Pescadores Z-57 em Altamira, no Pará. Também participaram da reunião a Associação dos Criadores e Pescadores de Peixes Ornamentais (ACEPOAT) e a Cooperativa dos Pescadores e Beneficiadores de Pescado de Altamira (COOPEBAX).

As associações de pescadores entregaram aos representantes do Governo Federal uma lista de reivindicações denominada: “Reivindicações Básicas mínimas para o inicio das tratativas dos movimentos sociais que utilizam o Rio Xingú como atividade de subsistência – Ribeirinhos e Pescadores de Altamira e Região”, tratando dos impactos da obra de Belo Monte, incluindo a continuidade do desenvolvimento das atividades de pesca e aquicultura no Rio Xingu. No relatório do que o governo chamou de “audiência com os pescadores de Altamira”, as reivindicações foram encaminhadas para discussões futuras, em mesas de discussão entre “governo x Norte Energia”, e para “encaminhamentos a quem de direito”. (mais…)

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A reportagem do Porantim percorreu cerca de 1.000 km pelo estado do Rio Grande do Sul e às margens das rodovias viu de perto a vida de comunidades Guarani Mbyá e Kaingang. Acampados sob o intenso frio do Sul do país, sobrevivem há décadas em pequenos pedaços de terra entre as cercas do latifúndio e o asfalto das rodovias. Os poderes públicos nada fazem a não ser esconder a realidade. Na foto, índios Guarani Mbyá do acampamento Arroio Divisa mostram a “moradia” da comunidade e a água usada para o consumo.

Clique aqui e tenha acesso à reportagem.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6532&action=read

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