Alex Rodrigues – Agência Brasil

Brasília – Representantes do governo federal e moradores do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), ainda não acertaram a data da reunião em que tentarão, pela terceira vez, chegar a um acordo que ponha fim ao impasse em torno da área de 300 hectares que quilombolas e Marinha disputam na Justiça. Ontem (26), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, garantiu que a nova rodada de negociação ocorrerá até meados de outubro.

Durante o último encontro, em 30 de agosto, o governo federal ofereceu às 67 famílias, que vivem a cerca de 1 quilômetro da Base Naval de Aratu, a possibilidade de continuarem ocupando uma área menor (23 hectares), equivalente a 23 campos oficiais de futebol. Os quilombolas rejeitaram a oferta, alegando que a área seria insuficiente para abrigar todos os atuais moradores em condições dignas, pois dividida, entre todos, representaria menos de 0,5 hectare por família. (mais…)

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Nós, jovens indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará e Ingarikó, reunidos nos dias 15 a 17 de setembro de 2012, no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no II Encontro Estadual da Juventude Indígena de Roraima, estivemos refletindo e discutindo sobre o tema “Em defesa do Meio Ambiente Saudável e Desenvolvimento Sustentável de Nossos Territórios Tradicionais”, conforme o compromisso assumido no I Encontro da Juventude Indígena. Contamos com a participação de professores, tuxauas e lideranças de nossas comunidades e com a presença das organizações CIR, OPIR e OMIR, bem como entidades parceiras como a FUNAI, Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima – UFRR, Instituto Socioambiental – ISA, e Diocese de Roraima.

Queremos manifestar nossa preocupação com a situação que vivemos no âmbito da educação escolar indígena, onde ainda percebemos problemas graves nas infraestruturas de nossas escolas e a permanência de um sistema de ensino que não está voltado para nossa realidade e não nos prepara suficientemente para enfrentar os desafios nossas comunidades. (mais…)

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Os fiscais e gestores ambientais, bem como os Procuradores autárquicos da SEMACE há mais de um ano lutam por melhorias. Em troca, a Administração tem cortado pontos de servidores que participam de mobilizações, impede a realização de Assembleias e Seminários no interior da Superintendência, proíbe a saída dos fiscais para realizarem operações. Por tudo isso, a RENAP-CE manifesta publicamente o seu REPÚDIO aos atos arbitrários do Senhor Superintendente, José Ricardo Araújo Lima.

Entre as reivindicações dos servidores estão a criação da gratificação por titulação para servidores de nível superior com especialização, mestrado e doutorado; pagamento do adicional de insalubridade para os motoristas da casa; criação de novos cargos efetivos; convocação do cadastro de reserva; realização de concurso público. (mais…)

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Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de camponeses. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes. Estudo inédito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência revela que 97,6% dos 1.196 camponeses vítimas do regime foram alijados do direito à memória, à verdade e à reparação. Os dados serão apresentados à Comissão Nacional da Verdade para embasar investigações que possam alterar este quadro de exclusão

Najla Passos

Brasília – Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema. (mais…)

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SÃO PAULO – Nesta quinta-feira, às 19h30, ocorre o primeiro encontro do ciclo de debates “O Partido da Terra”, sobre o livro de mesmo nome, do jornalista Alceu Luís Castilho. Recentemente lançada, a obra mapeia os políticos donos de terra no Brasil, por meio de uma pesquisa de três anos de quase 13 mil declarações de bens de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, senadores e deputados eleitos. A entrada é Catraca Livre.

Segundo o levantamento, há latifundiários dos mais diversos partidos políticos e em todas as regiões do país. A publicação detalha também a ação da bancada ruralista e a batalha em cima da alteração do texto do Código Florestal. (mais…)

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Giorgio Trucchi – Rel-UITA (Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agrícolas, Hoteles, Restaurantes, Tabaco y Afines)

HONDURAS – Enquanto uma multidão despedia-se de Antonio Trejo Cabrera, advogado e defensor dos camponeses do Aguán, assassinado brutalmente no dia 22 de setembro passado, no Cemitério San Miguel Arcángel, em Tegucigalpa, dois supostos sicários mataram a balaços a Manuel Eduardo Díaz Mazariego, 40 anos, Fiscal de Direitos Humanos nessa cidade. Em 2008, Díaz Mazariego havia participado, juntamente com outros colegas, em uma longa e extenuante greve de fome contra a corrupção e pela transparência no Ministério Público.

Diante dessa nova ofensiva criminosa que em menos de 72 horas segou a vida de dois profissionais muito comprometidos com a defesa dos direitos humanos, Bertha Oliva, coordenadora do Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh) externou sua profunda preocupação em entrevista concedida a Sirel. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – A demora do governo federal em concluir o processo de demarcação de terras reivindicadas por índios da etnia Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, está contribuindo para a “matança de indígenas” no estado. A avaliação é da professora Valdelice Veron, filha do cacique Marcos Veron, assassinado em janeiro de 2003. Valdelice é, hoje, uma das principais lideranças da etnia Guarani da região.

“[A demora] está contribuindo para a morte de crianças na beira de estrada, diarreia, fome e destruição. Também está contribuindo com a morte prematura e com abortos espontâneos. Estamos morrendo silenciosamente. Estão acabando silenciosamente com nosso modo de ser. Queremos nossa terra de volta para reconstrui-la”, disse Valdelice.

Por sua luta contra a violência que atinge os povos indígenas, ela recebeu do Conselho Federal de Psicologia, na semana passada, o 2º Prêmio Paulo Freire de Psicologia. (mais…)

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Agência Brasil

Um convênio firmado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) permitirá que um grupo de historiadores e estudantes universitários passe um “pente-fino” em cerca de 100 mil documentos que dizem respeito ao processo de colonização do estado, que teve início em 1915 e segue até os dias de hoje.

O principal objetivo do acordo firmado com o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco é catalogar documentos históricos referentes à expulsão dos indígenas e a ocupação dessas terras por colonos e grupos particulares.

O estudo poderá beneficiar os índios sul-mato-grossenses, subsidiando ações judiciais pelo reconhecimento e ampliação de terras indígenas, “uma das principais e mais urgentes demandas dos índios de Mato Grosso do Sul”, conforme afirma o MPF, em nota. (mais…)

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Medida Provisória do Código Florestal é aprovada na última votação no Congresso Nacional

Com apenas três votos contrários, a Medida Provisória do Código Florestal, peça faltante no quebra-cabeças da nova legislação, foi aprovada hoje no plenário do Senado Federal. O resultado é a liberação de ainda mais áreas de floresta para novos desmatamentos e anistia a criminosos ambientais.

Em nome do que chamaram de “um acordo possível” para evitar uma dita “insegurança jurídica” no campo, o governo curvou-se aos anseios da bancada ruralista, deixando de ouvir os alertas dos cientistas e da sociedade civil. O texto, profundamente modificado pelos parlamentares, permite que novos desmatamentos surjam e que os velhos desmatadores sejam perdoados. (mais…)

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Indígenas terminaram bloqueio após governo e prefeitura conceder transporte. Eles reivindicam mais investimentos na saúde da aldeia

Pollyana Araújo – Do G1 MT

Índios da etnia Enawenê Nawê liberaram a MT-170, no município de Juína, a 737 quilômetros de Cuiabá, nesta quarta-feira (26) depois que o governo do estado e a prefeitura da cidade se comprometeram a conceder veículos para levá-los até Brasília. Eles pretendem reivindicar junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) melhorias no atendimento à saúde da aldeia Halaytakw, localizada a cerca de 80 quilômetros do perímetro urbano de Juína.

O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Carlos Aquino, informou que um grupo composto por 40 indígenas seguem para a capital federal na tarde desta quarta-feira. Segundo ele, as lideranças indígenas vão a Brasília pedir a construção de uma farmácia e um posto de saúde na aldeia e a criação de uma estrada vicinal para ligar a aldeia até a MT-170. (mais…)

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