Por Darío Aranda*

24 de setiembre, 2012.- El presidente del Instituto Nacional de Asuntos Indígenas (INAI), Daniel Fernández, fue abucheado en la audiencia por la reforma del Código Civil y abandonó la sala al grito de “mentiroso”. “Está diciendo mentiras”. “No sos nuestro hermano”. “No nos representás”. “Yanakona (traidor)”. Fueron algunos de los gritos que se escucharon el jueves en Neuquén, en el marco de las audiencias públicas por la reforma del Código Civil.

El destinatario de las acusaciones fue el presidente del Instituto Nacional de Asuntos Indígenas (INAI), Daniel Fernández, máximo funcionario del gobierno nacional en materia de pueblos originarios. Organizaciones indígenas de todo el país, y organismos de derechos humanos, denuncian que el proyecto de Código Civil rebaja de categoría a los derechos indígenas y, advierten, favorece a las industrias extractivas que avanzan sobre territorios ancestrales. (mais…)

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Por Alessandro Lopes

Aconteceu nesta quarta-feira 19 de setembro, no prédio da Coordenação Regional da FUNAI, na cidade de Passo Fundo-RS, reunião entre indígenas FUNAI e FURG. A ocasião contou com a participação de lideranças, acadêmicos, estudantes, professores e pós-graduandos indígenas, além de membros da FUNAI e da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Com a proposta de estabelecer o diálogo e a reflexão sobre o ingresso e a permanência dos estudantes indígenas no quadro discente da FURG. Pela manhã aconteceu uma exposição dos membros da Universidade sobre o Programa de Ação Inclusiva – PROAI, após isto, à tarde os indígenas em reunião decidiram sobre quais cursos seriam distribuídas as vagas específicas e quais mudanças deveriam ser feitas no programa.

O ingresso de indígenas na FURG ocorre desde o Processo Seletivo 2010 Específico para indígenas onde foram criadas cinco vagas para estes estudantes em cursos escolhidos pelas comunidades. Atualmente oito acadêmicos indígenas ingressantes pelo processo seletivo específico estudam nesta Instituição de Ensino Superior, distribuídos nos cursos de medicina, enfermagem, psicologia e direito. (mais…)

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São 58 quilômetros de extensão atravessando a vida de milhares de pessoas que por ela passam todos os dias. Essa é a Avenida Brasil. Lugar de passagem para alguns, local de trabalho para muitos. No documentário Ambulantes da Brasil a proposta é mostrar a partir do cotidiano, a relação dos vendedores ambulantes que garantem suas vidas nessa que é a maior via em expansão do Brasil. Documentário produzido no primeiro semestre de 2012, com patrocínio da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Argumento, elaboração e direção coletiva.

http://ambulantesavbrasil.wordpress.com/

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O canal de televisão Channel 7 foi declarado culpado pelo regulador da imprensa na Austrália por racismo e por exibir material impreciso sobre uma tribo indígena brasileira, divulgou, esta segunda-feira, a organização não-governamental Survival International.

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Por João Ozorio de Melo*, Revista Consultor Jurídico

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Arpinsul Brasil

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Jornal do Brasil

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ) realiza na próxima terça-feira (25) a audiência pública “Memória e Verdade”. O objetivo do evento é estimular o debate sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar e assegurar à população acesso à informação sobre a verdade histórica e à valorização da memória coletiva.

O debate insere-se no contexto dos trabalhos em desenvolvimento pelo Grupo de Trabalho (GT) “Direito à Memória e à Verdade” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pelo Grupo de Trabalho “Memória e Verdade” da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Na Procuradoria, tramita um inquérito civil que aborda a garantia da coletividade de acesso à informação produzida pelo poder público sobre as violações de direitos ocorridas na ditadura militar.

Além disso, a audiência pública está alinhada à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos nos episódios sucedidos no contexto da “Guerrilha do Araguaia”. A sentença estabeleceu a obrigação do país de realizar todos os esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar e entregar os restos mortais a seus familiares, e, ainda, de continuar desenvolvendo as iniciativas de busca, sistematização e publicação de toda a informação sobre a Guerrilha do Araguaia, assim como da informação relativa a violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar.

A audiência pública ocorrerá de 13h30 às 17h30, no auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (Avenida Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).

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http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/09/24/mpf-discute-violacoes-de-direitos-humanos-durante-a-ditadura/

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Iolando Lourenço* – Agência Brasil

Brasília – Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes (LGBT) de Brasília realizam hoje na capital federal a 15ª edição da Parada do Orgulho LGBT no Distrito Federal. Integrantes coletaram assinaturas de apoio à aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual e em defesa do projeto de criminalização da homofobia.

Com o lema “Sou LGBT e Construo o DF – Exijo Cidadania!”, os organizadores do evento procuraram mostrar que homossexuais, bissexuais e transgêneros estão em várias profissões e lugares, construindo o DF. A parada do orgulho, segundo a assessoria de imprensa  do movimento, é realizada também como forma de reivindicar os direitos da comunidade.

A 15ª parada fez sua concentração na tarde de hoje no eixão rodoviário, na altura da 112 sul, e se dirigiu até a estação rodoviária de Brasília. Por volta das 17 horas, quando os participantes da parada começaram a se aproximar do final do percurso, a comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente Paula, calculava que havia mil pessoas no local. A mesma previsão  de publico foi feita pelos coordenadores do movimento.

Participando do encontro, a deputada Erika KoKay (PT-DF), disse que a parada representa o “espaço de construção do desejo, da democracia, da liberdade”. E acrescentou: “Esse é um território livre, sem preconceitos”. Ela informou, ainda, que está apoiando, na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia e permite a união de pessoas de mesmo sexo.

*Edição: José Romildo

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-23/lgbt-do-df-realizam-15%C2%AA-parada-e-defendem-aprovacao-do-estatuto-da-diversidade-sexual

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…como herramienta para el proceso de consulta previa

Por  Juan Carlos Ruiz Molleda*

23 de setiembre, 2012.- Un tema clave en el proceso de consulta previa es que los pueblos indígenas tengan claro cuál es su proyecto de desarrollo y su plan de vida comunal (1) al momento de dialogar con el Estado (2). De lo contrario, la capacidad de negociación de éstos estará supeditada a la agenda gubernamental y de las empresas extractivas, convirtiéndose en dichos casos el proceso de consulta en una consulta de un “proyecto ajeno a ellos” —valga la redundancia—. En donde los pueblos terminan por aceptar algunos regalos o montos de dinero, ínfimos en relación con las ganancias obtenidas por las empresas y el Estado. En cambio, cuando las comunidades explicitan su proyecto de desarrollo y su plan de vida comunal (3), su capacidad de negociación será mayor, siendo el desafío en estos casos la compatibilización y el diálogo intercultural entre el Estado y los pueblos indígenas. (mais…)

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A canadense Belo Sun, que pretende implantar “o maior projeto de exploração de ouro do Brasil” na região de Volta Grande do Xingu, mesmo local onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, decidiu fazer uma proposta de parceria à Norte Energia, consórcio responsável pela usina.

Em entrevista ao Valor, o vice-presidente de exploração da Belo Sun no Brasil, Hélio Diniz, disse que irá propor à Norte Energia a possibilidade de as duas empresas dividirem o investimento necessário para construir a linha de transmissão de energia que ligará as turbinas da hidrelétrica até a cidade de Altamira, no Pará. “Faremos essa proposta. Precisamos discutir as sinergias dos dois projetos, seus custos e impactos ambientais”, comentou Diniz. “Nós precisamos de energia para a mineração. Então, por que fazer duas linhas? Podemos compartilhar essa instalação. Nossa preocupação nem diz respeito ao investimento, mas à possibilidade de reduzir o impacto ambiental.”

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 24-09-2012.

Hélio Diniz, que fica baseado em Minas Gerais, disse que hoje estará em Brasília para uma reunião no Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo, segundo ele, é fazer esclarecimentos sobre o empreendimento que a companhia pretende instalar no município de Senador José Porfírio, a 14 km de distância da barragem de Belo Monte. Com o apoio do MME, disse Diniz, a Belo Sun quer “estabelecer um diálogo” com os donos de Belo Monte. “Já fizemos vários contatos com a Norte Energia, mas só com os técnicos locais. Espero que consigamos um contato mais direto e oficial. Precisamos discutir as sinergias dos dois projetos.” (mais…)

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