Mobilização reuniu, no domingo (16), milhares de candomblecistas, católicos, muçulmanos, umbandistas, espíritas e judeus em defesa da liberdade religiosa

No domingo (16), a orla de Copacabana foi tomada pela energia e fé de milhares de candomblecistas, católicos, judeus, muçulmanos, umbandistas, índios, ciganos, espíritas, evangélicos, entre adeptos de outras tantas religiões, no Rio de Janeiro. A mobilização foi motivada pela V Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que teve o objetivo de combater a intolerância religiosa e contou com o apoio da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Milhares de pessoas se concentraram desde às 11h no Posto 6 e caminharam até a Praça do Lido, onde a confraternização religiosa culminou com uma apresentação da cantora Margareth Menezes. Para a ministra Luiza Bairros, a caminhada tem uma importância singular porque propõe o respeito e a rejeição a manifestações de intolerância a qualquer religião, indistintamente.

O babalaô Ivanir dos Santos, que no Brasil representa a religião do candomblé, é o principal idealizador da caminhada. Segundo ele, uma das vontades do movimento é por em prática o Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que foi entregue à Presidência da República em 2008. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O poder público não riscou o fósforo, gerou o curto-circuito ou entulhou o lixo que foi combustível da desgraça de uma favela.

Da mesma forma, não são as mãos de líderes religiosos segurando a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam homossexuais nas grandes cidades brasileiras.

O Congresso Nacional, por sua vez, nunca ordenou a caçada aos indígenas no Mato Grosso do Sul, que insistem em reclamar terras que seriam suas por direito.

Aliás, volte lá e veja se há uma única impressão digital de homens de bem que moram na capital paulista entre os corpos de pessoas em situação de rua mortas a pauladas por dormirem no lugar errado e causarem pânico estético na população.

Um esforço descomunal é gasto na construção de discursos para tentar dissociar causa e efeito ou justificar o injustificável quando o assunto são temas como a especulação imobiliária, a intolerância religiosa, os interesses de grandes proprietários rurais que operam à margem da lei e ou o mais puro preconceito urbano.

Pode até dar certo. Mas, no final, fica uma sensação estranha, feito um amargo persistente na boca, lembrando que alguma coisa está muito errada por aqui.

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http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/09/17/um-incendio-uma-facada-um-tiro-uma-paulada/

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Desde 1967, com o “Massacre do Paralelo 11”, genocídio que ceifou a vida de inúmeros homens, mulheres e crianças indígenas no Mato Grosso do Sul, inúmeros outros atentados contra a vida destes povos continuam a acontecer. E, essa barbárie vem, lamentavelmente, sendo encoberta pelos sucessivos governos daquele estado. Os direitos constitucionais e a dignidade indigenista não são preocupações nem alvos das políticas públicas do MS. A miséria, o abandono, a insegurança e a dor daqueles povos indígenas, que foram expulsos de suas terras ancestrais, condenados a morrer antes do tempo, persistem em detrimento dos latifúndios que tragaram suas aldeias, em nome do capitalismo perverso. Essas violações precisam ter fim. VAMOS IMPEDIR QUE ESTA BARBÁRIE CONTINUE ACONTECENDO!

“Assassinato de índios cresce 214% em 2007 em Mato grosso do sul”; “nos últimos 8 anos mais de 4.000 crianças indígenas sofreram por desnutrição em Mato Grosso do Sul”; nos últimos oito anos foram “250 mortes e 190 quase mortes, somando 440 pessoas atingidas por essa forma de violência”. Num comparativo – Iraque: 93 assassinatos para cada 100 mil pessoas – Mato Grosso do Sul: 145 assassinatos para cada 100 mil pessoas.

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Enviada por Nilda Franchi para Combate ao Racismo Ambiental.

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Clicando aqui você pode ver e fazer o download em PDF do catálogo do Prêmio Culturas Indígenas 2007 – Edição Xicão Xukuru, contendo todas as iniciativas de fortalecimento cultural inscritas por comunidades e organizações de todo o Brasil!

Também tem pequenos resumos com informações sobre cada povo inscrito, contando com trechos de depoimentos e falas de representantes indígenas.

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Compartilhado por Teceres Teares.

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Autores de desmatamentos em áreas protegidas do Pará feitos entre 2007 e 2008 permaneciam em sua maioria impunes após quatro anos. Dos 145 casos apresentados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para o Ministério Público Federal (MPF), 76% não foram punidos. O levantamento foi feito pelo Imazon para checar o resultado dos esforços de uma parceria firmada com o MPF em 2007 a fim de agilizar a punição de desmatamentos em unidades de conservação e terras indígenas.

A ONG faz mensalmente um monitoramento, com imagens de satélite, da perda de cobertura florestal na Amazônia e envia alertas para os órgãos fiscalizadores, como Ibama e Secretaria do Meio Ambiente do Pará. Em 2007, começou a mandá-los também para o MPF, que se comprometeu a cobrar dos órgãos de fiscalização a verificação em campo e iniciar ações para punir os infratores. A parceria inverteu um processo que começava com os órgãos fiscalizadores. Só quando eles identificavam um desmate é que ele era reportado à procuradoria.

Entre agosto de 2007 e setembro de 2008, a ONG detectou 182 quilômetros quadrados de desmatamentos em 22 áreas protegidas. Dez delas concentravam mais de 90% do corte. Mas a estratégia não deu muito certo. “Os 76% de casos que permaneciam sob investigação até o ano passado representavam 55% do desmatamento observado em áreas protegidas no período”, afirma a advogada Elis Araújo, que liderou a pesquisa.

Ao analisar com as subseções do MPF o porquê dessa demora, Elis e colegas ouviram que o maior obstáculo estava na falta ou na demora de fiscalização. “Ao acionarem os órgãos ambientais, recebiam a resposta de que faltava recurso ou pessoal ou que o efetivo estava, por exemplo, mais concentrado nos municípios prioritários, onde a taxa de desmate era mais alta.” (mais…)

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São Paulo – O atual cenário das políticas públicas compensatórias e da mobilidade social no Brasil foi o tema de discussão da mesa “Programas sociais compensatórios: saída da pobreza?”, realizada na terça-feira (11) durante o Simpósio Internacional ‘A Esquerda na América Latina’, que acontece na Universidade de São Paulo (USP). Os palestrantes destacaram as virtudes e limites de algumas medidas tomadas durante as gestões do ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Roussef.

Rui Braga, professor do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, destacou a importância do conjunto de políticas públicas adotadas a partir do governo Lula para a ampliação do mercado de trabalho e a inserção neste da população mais carente – entre as políticas, Braga citou o programa de expansão do crédito consignado, o Prouni, a valorização do salário mínimo e o estímulo à formalização.

Ele salientou, porém, que a inserção no mercado de trabalho se deu em postos de baixos salários e foi acompanhada de um aumento da terceirização e da taxa de rotatividade no emprego, contribuindo, portanto, para um aumento da degradação e alienação do trabalho que, por sua vez, ocasionou o aumento da pressão social pelo emprego formal de qualidade. Rui Braga vê nesse processo o limite do modelo atual de regulação do mercado de trabalho, centrado na aliança entre a burocracia sindical e o Estado. (mais…)

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O projeto de Gestão Ambiental em Terras Indígenas – GATI está em fase de esclarecimento nos povos que fazem parte de sua referência. Sendo assim, desta vez, entre os dias 06 e 07 de Junho, ocorreu mais uma reunião de esclarecimento no território do povo Kiriri, localizado no município de Banzaé – BA.

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Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

Depois de muita discussão, os deputados aprovaram a Medida Provisória que altera o Código Florestal. O texto, que veio da presidente Dilma Rousseff, foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e ampliou os benefícios aos desmatadores ilegais. Com todos os destaques rejeitados, o texto segue agora para o Senado e posterior sanção presidencial.

A bancada ruralista concordou em votar o texto hoje mesmo sem a garantia de que a presidente Dilma Rousseff não vá vetar a MP. O governo tentava rejeitar este texto e voltar ao texto original da MP, enviado pelo Executivo e mais pró-ambiente.

Entre as alterações feitas pela Comissão estão a menor área a ser reflorestada em margens de rios, a ampliação deste benefício para propriedades maiores e a possibilidade de plantar árvores frutíferas para computo da Área de Preservação Permanente (APP).

Os senadores devem votar a matéria na próxima semana, quando retomam as atividades após mais uma semana de “recesso branco”, em função das eleições municipais, que levam os parlamentares aos seus Estados para apoiar candidatos do partido em campanha.

Entre as alternativas para uma possível perda de vigência da MP estão a edição de outra, após as eleições, ou o uso de um decreto legislativo para disciplinar os efeitos legais da medida. (mais…)

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Ruy Sposati,
de Brasília

Uma onda de protestos de indígenas por todo o Brasil, iniciados em julho, levou a Advocacia Geral da União (AGU) a suspender novamente a polêmica Portaria 303. Se entrar em vigor, a medida permitirá intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, além de prever a revisão dos territórios já demarcados e homologados.

Segundo a Portaria 415, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, dia 17 de setembro, a “Portaria [303] entra em vigor no dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR [Raposa-Serra do Sol] que tramita no Supremo Tribunal Federal”.

“Traquiliza um pouco – não 100%, mas tranquiliza um pouquinho saber que ela não vai entrar em vigor já, como achávamos que poderia acontecer”, comenta a liderança guarani Marcos Mariano de Moraes. Desde ontem, Marcos e outros mil indígenas das etnias Kaingang e Guarani estão bloqueando uma estrada federal e uma estadual no Rio Grande do Sul, e outra rodovia federal em Santa Catarina, exigindo a imediata revogação da Portaria.

Desde a publicação da medida, dezenas de protestos ocorreram em todo o Brasil, e diversas delegações estiveram na Capital Federal para pressionar o governo e a AGU a revogarem o dispostivo. (mais…)

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