Por respeito, saúde e educação.

Xakriabas realizam encontro de jovens e mulheres com o tema “Reflexão da memória e fortalecimento da cultura do Povo Xakriabá” realizado na Aldeia Pindaíba Território do povo Xakriabá, São João das Missões – MG, entre os dias 06 e 07 de Setembro de 2012. Resultante deste encontro, reflexões e reivindicações dos xakriabas foram expressas em uma Carta Política que se segue abaixo:

Nós jovens, mulheres, lideranças, professores, Diretores e caciques do Povo Xakriabá, das aldeias Morro Vermelho, Rancharia, Pindaíba, Forges, Itacarambizinho, Olhos D’ Água, Sumaré I, Sumaré III, Barreiro Preto, Caatinguinha, Brejo Mata Fome, Vargem, Pedra redonda, Morro Falhado, Dizimeiro, Custodio, Riacho dos Buritis, Pedrinhas, Poções e os Parceiros e Aliados Conselho Indigenista Missionário, Diocese de Januaria, APAAC, CONAB, CONSEP, debatemos e refletimos vários temas, entre eles o protagonismo da mulher em sua comunidade, os desafios dos jovens na atualidade, as experiências de sustentabilidade ambiental no território Xakriabá e principalmente o processo de luta pela terra.

Após esses dois dias de profundas e ricas reflexões, nós, povo Xakriabá, constatamos através dos encaminhamentos tirados a difícil situação vivenciada por nós comunidades indígenas na atual conjuntura política que o Governo Federal e seus poderes, principalmente o Executivo, tem direcionado a nós Povos Indígenas do Brasil. (mais…)

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Enquanto a taxa mundial de consumo de agrotóxicos nos últimos 10 anos cresceu 93%, no Brasil esse índice quase triplicou chegando a 190% de aumento. A razão disso, conforme especialistas, é o crescimento da produção agrícola brasileira e a importância no cenário internacional da produção que incentiva a monocultura para a exportação

A reportagem é de Nestor Tipa Júnior e publicada pelo jornal Zero Hora, 13-09-212.

O aumento de consumo de agrotóxico é tema de debate que termina hoje, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/RS) na Assembleia.

O crescimento do uso no Brasil foi constatado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Observatório da Indústria dos Agrotóxicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

– Este avanço expressivo na produção e na produtividade tem um alto custo – avalia Gervásio Paulus, diretor técnico da Emater.

A última pesquisa anual divulgada pela Anvisa aponta que 28% dos alimentos analisados apresentaram níveis de agrotóxicos acima do indicado pela entidade.

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Renar João Bender entende que antes de punir é preciso educar o agricultor nas melhores práticas. Lembra também que o debate deve ser ampliado para outros contaminantes que podem resultar de manejo irregular ao longo do segmento produtivo, como o processo de industrialização e de venda.

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/513501-uso-de-agrotoxico-no-pais-quase-triplica-em-10-anos

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O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção em Vitória do Xingu, no Pará, obteve autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar as obras das barragens provisórias no leito do rio Xingu. A autorização para o início das “ensecadeiras”, barragens de terra e areia que são feitas para desviar o fluxo do rio, foi assinada ontem pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, apurou o Valor. A decisão foi tomada após “manifestação favorável” da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também analisou o “detalhamento do mecanismo de transposição de embarcações” apresentado pelo consórcio Norte Energia

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 13-09-2012.

Como condição para a autorização, o Ibama informou que a Norte Energia deverá atender às exigências para o sistema de transposição, além de determinações complementares relativas à navegabilidade das populações indígenas da região da Volta Grande do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica.

A autorização para construir as ensecadeiras de Belo Monte era aguardada com apreensão pela Norte Energia. De acordo com o cronograma original, a obra da barragem provisória deveria ter começado há pelo menos três semanas. A obra é necessária para que o consórcio possa desviar o rio e, a partir daí, dar início à construção da barragem definitiva. O trabalho deverá começar imediatamente. O receio dos empresários é de que a estrutura não fique pronta até dezembro, quando começa o período das chuvas, o que poderia levar ao atraso de um ano no cronograma das obras. (mais…)

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Substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados não impõe restrições para a compra de terra por empresas brasileiras constituídas ou controladas por capital estrangeiro

A reportagem é do portal Rede Brasil Atual, 12-09-2012.

Em mais um projeto com forte interesse de deputados ruralistas, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nessa quarta-feira o substitutivo do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289, de 2007, do deputado Beto Faro (PT-PA), que regulamenta a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras.

O primeiro texto, do deputado petista, limitava a compra de terra por empresas nacionais controladas pelo capital estrangeiro. Em maio deste ano, os ruralistas apresentaram outro conteúdo ao projeto, que foi imediatamente encaminhado para apreciação nas comissões. Este último texto flexibiliza a aquisição e o arrendamento de terra por pessoas físicas estrangeiras e por empresas com sede fora do Brasil.

Atualmente, o comércio de terras para estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros sofre restrições por conta de parecer da Advocacia Geral da União (AGU). A operação é liberada para a compra de, no máximo, 50 módulos fiscais para pessoas físicas e 100 módulos fiscais para empresas estrangeiras. (mais…)

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A reclamação foi ajuizada com o pedido final para que seja anulado o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu as obras, por desrespeitar a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Suspensão de Liminar (SL) nº 125.

O parecer argumenta que a SL nº 125 jamais foi submetida ao plenário da Corte Suprema. “Houve apenas a decisão singular da Presidente do STF e, quando provocada mediante agravo regimental, teve este por prejudicado em razão do julgamento de mérito da ação civil pública”, diz. Para a PGR, só seria possível o manejo da reclamação para preservar a declaração de constitucionalidade do Decreto Legislativo 788 (que autorizou Belo Monte) se esta fosse uma decisão do plenário do STF, e não uma decisão monocrática da então presidente da Corte.

O parecer destaca ainda um aspecto de conteúdo que inviabiliza a reclamação, tendo em vista jurisprudência do STF: a falta de identidade material entre a decisão reclamada e aquela tida por paradigma. Isto porque, segundo a PGR, a decisão proferida na SL 125 teve o plano da constitucionalidade e o acórdão reclamado julgou o feito exclusivamente à luz da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho.

Eficácia

Os autores consideram ainda que, caso superadas as objeções quanto ao cabimento da reclamação, persiste uma questão quanto à eficácia da decisão proferida na SL 125, que foi alvo de agravo regimental do Ministério Público Federal, considerado prejudicado por causa de decisão de mérito proferida na ação civil pública ajuizada perante a Vara Federal de Altamira (PA). “Na forma em que lançada a decisão proferida no agravo regimental, o MPF foi levado a crer que a presidência dessa Corte não mais considerava válida a decisão suspendendo a liminar antes concedida.” (mais…)

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Viviane Tavares*

Lançada no mês de agosto, a política não aborda questões cruciais como os agrotóxicos e a função social da terra e restringe a participação da sociedade

Esperada por diversos movimentos sociais, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi instituída pelo decreto 7.794 no dia 21 de agosto. Prevista para sair em junho, durante a Cúpula dos Povos, sua publicação foi adiada por quase três meses e avaliada como tímida.

Com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações da produção agroecológica e orgânica, a política tem como diretrizes a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, do uso sustentável dos recursos naturais, a conservação dos ecossistemas naturais e recomposição dos ecossistemas modificados, a valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade e estímulo às experiências locais, além das questões da participação da juventude e da redução das desigualdades de gênero.

No entanto, questões consideradas fundamentais para a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) foram deixados de lado como, por exemplo, o plano de redução de uso de agrotóxico no Brasil com banimento das substâncias já proibidas em diversos países, a definição de áreas contínuas de produção agroecológica, além de apoio à pesquisa e assistência técnica deste modelo. “Propomos um programa específico para as mulheres, uma vez que elas têm um papel fundamental na transição agroecológica, mas a política trouxe uma abordagem muito sutil. É preciso reconhecer o papel das mulheres que hoje ainda são vistas apenas como apoio nestas atividades”, acrescenta a presidente do Consea, Maria Emilia Pacheco. (mais…)

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Renata Miranda – Do Hoje em Dia

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estuda fazer uma visita à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, na Zona da Mata.  A decisão foi tomada na quarta-feira (12), depois de o presidente da comissão, o deputado estadual Paulo Lamac (PT), se encontrar com a mãe de um detento da unidade. Ela denuncia maus-tratos e aponta indícios de corrupção no sistema penitenciário.

Prova
Além disso, um pedido para realização de exame toxicológico nos presos foi enviado ao juiz Amaury Lima, da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora. “Se houver droga no organismo deles, será uma demonstração inequívoca de que ela entrou. Alguém vai ter que responder como isso está acontecendo”, diz o deputado.

Pedido
A data da visita não foi marcada. Antes, os parlamentares precisam aprovar a requisição para depois acertar o dia junto à Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds). “Precisamos saber qual é a realidade da unidade”, diz Lamac. (mais…)

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Ele morreu na manhã de ontem, em hospital de Dourados

Gabriel Maymone

A Polícia Civil de Douradina e Dourados (MS) investigam as causas da morte do indígena Wilson Garcia, de 44 anos, que residia na Aldeia Lagoa Rica. Ele morreu na manhã de ontem (12), vítima de complicações decorrentes de um espancamento.

Segundo a polícia, no dia 29 de agosto (quarta-feira) a vítima envolveu-se numa briga, foi espancado e passou de um hospital para outro. A princípio foi atendido na unidade hospitalar de Douradina, liberado e passou mal em casa.

Encaminhado para o hospital da Missão Caiuás, ele recebeu atenção médico-hospitalar e novamente foi para a residência. O quadro piorou e Wilson foi levado para o Hospital da Vida, em Dourados, onde se constatou que o caso dele era grave. Mas já era tarde, e ele morreu.

De acordo com a Polícia Civil de Douradina, o caso foi denunciado pelo funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Carlos Roberto Narciso. Agora, a Polícia Civil quer saber por que o homem foi levado de um hospital para outro e liberado duas vezes, apesar da gravidade do caso.

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http://www.correiodoestado.com.br/noticias/policia-investiga-caso-de-indigena-espancado-ate-a-morte_160059/

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Favela do Piolho está dentro da Operação Urbana Água Espraiada e deveria acessar recursos arrecadados com títulos emitidos pela prefeitura, mas pontes e avenidas levaram mais verba que moradia

Gisele Brito, da Rede Brasil Atual

São Paulo – O Ministério Público (MP) pediu uma série de esclarecimentos à prefeitura de São Paulo e ao governo do estado a respeito das providências que serão tomadas em relação aos moradores da favela do Piolho, no bairro do Campo Limpo, zona sul de São Paulo. No último dia 3, um incêndio destruiu barracos da comunidade, deixando pelo menos 285 pessoas desabrigadas. A favela é uma das 33 que pegaram fogo este ano.

“Nosso interesse não é só em razão da habitação, mas da assistência de saúde e educação também. As crianças possivelmente estudavam em escolas próximas e com esse tipo de sinistro elas acabam indo morar em regiões distantes e perdendo o ano letivo. Assim como atendimento de saúde. O estado que as pessoas moravam era de precariedade, mas agora é de completo abandono”, afirma o promotor José Carlos de Freitas, responsável pelo inquérito.

Para o MP, a prefeitura tem obrigação de garantir que as famílias permanecem no mesmo local e em condições adequadas de moradia, já que a comunidade fica dentro dentro da perímetro da Operação Urbana Água Espraiada. Trata-se de uma das intervenções urbanas que podem emitir um título cotado em bolsa de valores para permitir ao mercado imobiliário a aquisição, permitindo a construção de edifícios acima dos limites estabelecidos pelas leis de zoneamento. Desde 2004, a administração municipal arrecadou quase R$ 2,5 bilhões com esses títulos e, pela legislação, tem obrigação legal de investir cerca de R$ 170 milhões deles em moradia para pessoas de baixa renda no mesmo perímetro. Mas, até agora, foi aplicado pouco mais de R$ 69 milhões na construção de habitação de interesse social.  (mais…)

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