En el día de 03 de  Septiembre de 2012, nosotros, pueblos y comunidades indígenas de la Amazonía  venezolana,  agrupados en la Coordinación de Organizaciones Indígenas de Amazonas (COIAM),  HORONAMI ORGANIZACIÓN YANOMAMI y el Consejo Nacional Indio de Venezuela, reunidos en Puerto Ayacucho, queremos presentar el siguiente COMUNICADO sobre SUPUESTA MASACRE DE INDÍGENAS YANOMAMI en la comunidad IROTATHERI, Municipio Alto Orinoco, cometida por mineros ilegales provenientes de Brasil (garimpeiros):

1.- Reconocemos los esfuerzos de las instituciones del Estado venezolano y del Gobierno Nacional que se han trasladado hasta la zona, especialmente del Ministerio Público, la 52 Brigada del Ejército, el CICPC, La Defensoría del Pueblo, para realizar la investigación correspondiente y verificar la información recibida en Parima “B” sobre la presunta ocurrencia de una masacre  de indígenas Yanomami en el shapono de Irotatheri en la zona del Alto Ocamo. Nuestras organizaciones han actuado sin responder a criterios políticos o de terceros ajenos a las luchas indígenas. (mais…)

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Enviada por Eduardo Fernandes para Combate ao Racismo Ambiental:

 NOTA PÚBLICA de 04/09/2012

Por oportuno, o CDDPH se solidariza com as vítimas dessa ilegalidade Padre João Bosco Francisco do Nascimento, Guiany Campos Coutinho, Lídia Ribeiro Nóbrega, Valdênia Aparecida Paulino, Maria Nazaré Zenaide e Socorro Targino Praxedes.

O CDDPH considera imperativa a responsabilização dos que buscaram impedir a atuação do Conselho Estadual para tanto oficiará as autoridades estaduais pertinentes. (mais…)

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Por Renato Santana,

de Brasília

Os maracás voltaram a dançar em protesto contra a Portaria 303, publicada no último dia 16 de julho pela Advocacia Geral da União (AGU). Cerca de 350 quilombolas e indígenas dos povos Guajajara (Tenetehara), Awá-Guajá e Ka’apor trancaram nesta terça-feira (4) as duas faixas da BR 316, entre os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, no Maranhão, que corta a terra indígena Pindaré.

A rodovia liga as capitais São Luís do Maranhão e Belém do Pará. De acordo com as lideranças do movimento, a estrada permanecerá interditada até o meio dia de hoje. “Queremos chamar a atenção do governo federal ao fato de que os povos indígenas não aceitam essa portaria (303) e pedem a revogação imediata dela”, frisou Flauberth Rodrigues Souza Guajajara, que vive na comunidade de Pindaré. (mais…)

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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate ao Racismo Ambiental:

Diversas organizações cearense e nacionais enviaram ofício à Subcomissão de Movimentos Sociais, da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, reiterando solicitação já feita quanto à efetivação e divulgação de escalas plantão dos Defensores Públicos. O documento destaca a importância da Defensoria para o acesso e a democratização da Justiça e cita dispositivos constitucionais e legais que regulamentam a obrigatoriedade da instituição de plantões nas Defensorias.

Como exemplo da importância desse direito cidadão, o ofício relata a prisão injusta e ilegal de integrantes do MST no interior do Ceará, nas vésperas de um fim de semana de 2011, causada exatamente pela inexistência de plantões da Defensoria no Estado. Na ocasião e a partir desse fato, diversas organizações pediram que a Defensoria Pública do Ceará não só instituísse os plantões, como divulgasse publicamente onde os juízes também poderiam ser localizados. Essa solicitação foi noticiada neste blog na matéria “CE – Entidades solicitam divulgação de nomes e telefones de juízes e defensores públicos de plantão em feriados e fins de semana, para garantir direitos constitucionais”, em dezembro de 2011.

No Encontro da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, realizado em julho em Fortaleza, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) percebeu que esse problema se repetia em outros estados da Federação, necessitando pois de uma decisão no nível nacional. (mais…)

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) fez ontem duras críticas à Monsanto, acusada de comercializar sua nova variedade transgênica de soja (“Intacta RR2 Pro”) antes da liberação para importação pela China. A entidade fez um apelo para que os agricultores não plantem a variedade nesta safra 2012/13, a menos que tecnologia seja aprovada no país asiático, principal destino das exportações brasileiras do grão.

A reportagem é de Tarso Veloso e Gerson Freitas Jr. e publicada pelo jornal Valor, 04-09-2012.

Em nota publicada ontem, a associação manifestou “forte preocupação” com as “enormes consequências de uma possível presença de soja Intacta em carregamentos com destino a nosso principal mercado” e evocou as “amargas lembranças da enorme crise de preços causada pela recusa de várias cargas de soja brasileira pelos chineses em 2004”. À época, a China devolveu carregamentos de soja contaminados com sementes tratadas com fungicidas. (mais…)

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Estimados Lamienes y Peñis, nuestra comunidad reiteradamente ha sido golpeada por la represión del estado, pero a pesar de ello hemos seguido recuperando nuestra tierra, sin pedir nada a nadie, ni involucrarnos con los proyectos que ofrece el estado para bajar la lucha que hemos emprendido.

Pero los costos de esta pequeña autonomía han significado el empobresimiento de todos nosotros, aun mas de la condición que tenemos. También sabemos que como pueblo debemos todos juntos hacernos cargo de la recuperación del territorio, de nuestros presos, de su defensa y apoyarlos en sus movilizaciones.

Por eso invitamos a todos los mapuche que se sientan parte de esta lucha y a todos los no mapuche conscientes a solidarizar en esta hora con nuestra comunidad. Su apoyo nos permitirá dedicarnos de forma efectiva a acompañar a nuestros Peñi su huelga y defenderlos ante el estado. (mais…)

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Comunicado Internacional

^{31 de agosto de 2012}

Mediante este comunicado, organizaciones y redes internacionales de la sociedad civil expresamos nuestra profunda preocupación sobre los recientes actos de represión, violencia y criminalización contra las organizaciones campesinas del Bajo Aguán.

Hechos:

El día 21 de agosto, frente a la Corte Suprema de Justicia, en Tegucigalpa, la policía dispersó violentamente una manifestación pacífica de centenares de campesinas y campesinos del Bajo Aguán que exigían reunirse con el Presidente de este poder del Estado para pedirle que se juzgue con imparcialidad el caso de las tres fincas en posesión del MARCA¹, y poner fin a la criminalización de la lucha campesina. (mais…)

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O Dia da Independência do Brasil é a data que o povo toma às ruas. Nas capitais, organizações e movimentos sociais saem em protesto para denunciar o marasmo de ações e políticas públicas de interesse da sociedade por parte dos governos e para reivindicar a soberania popular, a preservação dos bens comuns e o direito à vida.

Plenária final de mobilização: HOJE, terça feira, 04/09, às 18h30min, no SEPE (Rua Evaristo da Veiga, 55 – 8º andar – Centro).

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Enviada por Mônica Lima.

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A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde solicita a sua adesão a este abaixo-assinado digital contra a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH nos Hospitais Universitários (HUs) do Brasil: (mais…)

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Entre os estudantes do curso de graduação em Enfermagem da UFRGS, cuja formatura ocorreu neste sábado, dia 1º, está a aluna Denize Letícia Marcolino, indígena kaingang ingressante na Universidade em 2008, quando entrou em vigor a Política de Ações Afirmativas.  (mais…)

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