Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A população indígena no Brasil aumentou segundo o Censo Populacional 2010, do IBGE. Os resultados já eram esperados pela presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo. Ela é cientista social e demógrafa especializada em população indígena (está licenciada das atividades de pesquisadora e docente do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp).

Segundo Marta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aperfeiçoou a logística de coleta de dados e a metodologia de apuração de informações. Além disso, houve, desde a Constituição de 1988, melhoras nas políticas indigenistas que resultaram em aumento da qualidade de vida e menor mortalidade.

Apesar do avanço, a presidenta da Funai aponta para os riscos das disputas fundiárias e de intolerância com indígenas. A seguir os principais trechos de entrevista exclusiva que concedeu à Agência Brasil, a primeira desde que tomou posse (em abril passado). (mais…)

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Eles constataram que a extração ocorria próximo ao Parque do Xingu. Armas, munições, tratores, uma pá carregadeira foram apreendidos no local.

Depois de flagrarem a extração ilegal de madeira em uma área de Paranatinga, a 849 km de Cuiabá, os fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) sobrevoaram a região neste sábado (25) e constataram que a exploração do local ocorria muito próxima ao Parque Nacional do Xingu.

Conforme o Ibama, várias clareiras foram abertas na área de aproximadamente 10 mil hectares. Várias toras de madeiras já estariam prontas para o transporte e algumas árvores já estavam com marcas indicando que seriam as próximas a serem derrubadas. Armas, munições, dois tratores, uma pá carregadeira, além de motosserras, uma caminhonete e duas motos foram apreendidos no local.

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O XII Vestibular dos Povos Indigenas no Paraná ocorrerá este ano na UFPR, em Curitiba, nos dias 13 e 14/12. As inscrições no concurso ocorrerão no período de 12/9 a 12/10.

As 10 vagas disponíveis nos cursos de graduação da UFPR são abertas a candidatos pertencentes a todas as etnias indígenas no Brasil. Cada uma das universidades estaduais do Paraná oferta 6 vagas em cursos de graduação para candidatos pertencentes a comunidades indígenas do Paraná.

O Edital do concurso já está disponível na página do Núcleo de Concursos da UFPR (http://www.nc.ufpr.br/) e pode ser baixado em PDF diretamente do link abaixo:
http://www.nc.ufpr.br/vestindigena/2013/documentos/edital_062012_nc.pdf

O material impresso (Manual do Candidato, Ficha de Inscrição, Carta de Recomendação e Questionário Socieeducacional) foi entregue pela gráfica essa semana e está sendo enviado via correios para as 7 universidades estaduais que junto com a UFPR integram essa politica no Paraná. Esse material também estará disponivel no site do NC no período das inscrições, podendo ser baixado, impresso e remetido pelos correios, conforme as instruções expressas no Edital.

Tendo em vista que o período de inscrições ainda não abriu, é interessante a organização de grupos de interessados para leitura do Edital, avançando da interpretação das regras e dos documentos necessários.

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Enviada por Alessandro Lopes para a lista superiorindigena.

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“Não tem mais nada” diz Zefa Pereira, bióloga, conhecedora profunda do Bioma Cerrado, professora da UFGD e hoje candidata ao Prêmio Betinho – Atitude Cidadã, referindo-se ao quase desaparecimento total do bioma Cerrado no Mato Grosso do Sul. Foi durante a Assembléia Geral da Comissão Pastoral da Terra – Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS), da qual ela participou como grande parceira da entidade dando uma oficina informativa sobre o tema.

Depois de uma palestra e exibição de vídeo no Centro Social Rural de Indápolis/Dourados, em 18 de agosto, a Zefa levou o grupo para o distrito de Itaú, a 40 km de Dourados, para uma aula prática. Entramos numa reserva de mata pequena, um dos últimos vestígios de um frágil matagal, rodeado de monocultura de cana e usinas.

Ao chegarmos ao sítio, a “agropoeira” nos recebe com o seu tapete de pó branquicento. O primeiro pé de árvore, fixada ainda no contorno da estrada de chão e o asfalto da BR 270, oferece sua sombra a um motorista da usina vizinha. O trabalhador, buscando ganhar o melhor  beneficio para sua folga da hora, gruda seu caminhão bitrem à raiz, ao tronco e às folhas daquele solitário encorpado. No seu cochilo fica indiferente à missão do  grupo da CPT que desceu perto dele para se internar naquele nímio bioma com o objetivo de conhecer mais e melhor sobre a realidade do Cerrado.

O cenário de contradição se projeta silenciosamente acima daquele mato que como bioma irá desaparecer totalmente do Brasil em 2030 senão for objetivado uma urgente política de preservação. (mais…)

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“Não há argumento científico ou do interesse agrícola, mesmo em relação a pequenas e médias propriedades, para não recompor integralmente as matas ciliares, permitindo que desempenhem seu vital papel no condicionamento das águas e proteção dos rios”, escrevem Antonio Nobre, agrônomo e PhD em Ciências da Terra, pesquisador sênior do INPA e coordenador do Grupo de Modelagem de Terrenos no Centro de Ciências do Sistema Terrestre do INPE e Ricardo R. Rodrigues, doutor em Biologia Vegetal e professor titular e coordenador do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/ USP, em artigo publicado no jornal Valor, 24-09-2012

No país dos superlativos, o gigantismo do nosso sistema hidrológico também entra no rol de maior do mundo: são mais de 9 milhões de quilômetros de rios. Enfileirados dariam 220 voltas na Terra, ou cobririam 22 vezes a distância à Lua. Da estabilidade, vigor e saúde desses rios dependem o suprimento das cidades, a segurança hidrológica, a geração de eletricidade, a irrigação na agricultura e a sobrevivência de preciosa biodiversidade. As bacias hidrográficas adequadamente florestadas, como ainda vemos em parte da Amazônia, mantém rios ricos e saudáveis. No contraponto, as terras agrícolas degradadas e os efluentes urbanos e industriais tem péssimas consequências.

A destruição indiscriminada dos ecossistemas resulta sempre em elevados prejuízos. Com a degradação das terras, das águas, do clima e da biodiversidade surgem múltiplos impactos na saúde e também consequências econômicas, nem sempre devidamente reconhecidas ou contabilizadas. A complacência com a destruição é herança da mentalidade colonial europeia e da revolução industrial, dois aríetes históricos que deixaram um rastro de destruição mundo afora. Mas a consciência sobre a necessidade de preservação das florestas não é recente nem é um luxo urbano. Em 1537 o governador desta colônia portuguesa, Duarte Coelho, determinou: “E assim mando que todo povo se sirva e logre dos ditos matos,…, tirando fazer roça que não farão,… e… árvores maiores… não cortarão sem minha licença…, porque tais árvores são para outras coisas de maior substância…, e assim resguardarão todas as madeiras e matos que estão ao redor dos ribeiros e fontes.” Em meados do século XIX, D. Pedro II, premido pela degradação da água que abastecia o Rio de Janeiro, desapropriou fazendas no maciço da Tijuca e mandou reflorestar a mata Atlântica. Hoje, como no tempo do descobrimento, fluem cristalinas as águas alí. (mais…)

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““Desde 1983 os fazendeiros já mataram 583 indígenas. Nós, os indígenas, nunca temos matado um só fazendeiro, porque não temos armas e sempre estamos sendo assassinados como galinhas. Pensem! Se nós matamos a um estancieiro, não vão tardar a agarrar-nos. Mas até agora nenhum fazendeiro foi preso”, constata Genito, lider Guarani-Kaiowá, segundo relata João Inácio Wenzel, do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente – FORMAD e assessor do CEBI-MT, em artigo que nos foi enviado e publicamos a seguir

A situação dos Garani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, é mesmo muito grave. Tive a oportunidade de acompanhar recentemente uma equipe da Holanda que está produzindo um documentário sobre os impactos da produção de soja sobre as comunidades indígenas e os pequenos agricultores. Com o apoio do CIMI-MS fomos à Dourados e visitamos a Aldeia Guaiviry, onde foi assassinado o cacique Nísio, em fevereiro de 2011, Kurusu Ambá, e dois acampamentos à beira da estrada: Dourados e Laranjeira Nhandiru.

Sentimos a tensão de perto tanto pelos depoimentos estarrecedores dados pelas lideranças das aldeias, como pela pressão e vigilância da sociedade branca em torno de qualquer movimentação em direção às comunidades indígenas. Quando visitamos as famílias do Acampamento Dourados, à beira da BR, acabou de sair dali um agente da FUNAI. Logo a seguir passou lentamente pela BR um carro da policia rodoviária federal nos observando, retornando logo em seguida da mesma maneira. A mesma viatura nos abordou na cidade de Dourados, quando íamos entrevistar o procurador Marco Antonio. Pediram documentos pessoais de todos que estávamos no veículo, os levaram à viatura e só nos liberaram depois de uns 15 minutos e dissermos que estávamos a serviço da Igreja. Ficamos com medo que poderia suceder o mesmo que aconteceu com a equipe canadense que, há pouco tempo atrás, gravou entrevistas e foi presa, com o material apreendido. Somente foram liberados mediante intervenção do gabinete da Presidência da República, mas nem todo material foi devolvido. (mais…)

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) está aguardando a Justiça fazer a notificação aos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, para iniciar a desocupação da área de 165 mil hectares, localizada no norte do Mato Grosso (nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista). O plano para a retirada pacífica dos ocupantes foi apresentado à Justiça.

Advogados dos fazendeiros dizem que 7 mil pessoas ocupam o território, número não confirmado pela Funai. A data exata do início da operação (prevista para setembro) ainda não está definida e, por razões estratégicas, não será divulgada. A desocupação mobilizará a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal. O Exército poderá ser acionado para dar apoio logístico.

Além do aparato policial e militar, o trabalho requer o cruzamento de dados sobre as ocupações irregulares. Algumas informações, como o dado de desmatamento, têm como origem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); outras, como a situação fundiária, são fornecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo dados do Censo 2010, divulgados no início do mês, mais de 30 mil pessoas declaradas não índias habitam 505 terras indígenas que foram reconhecidas pelo governo até 31 de dezembro de 2010. A TI Marãiwatsédé foi homologada em 1998 por decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e está registrada na Secretaria do Patrimônio da União.

De acordo com a Funai, o plano apresentado à Justiça prevê todas as ações para a retirada pacífica dos ocupantes. “Esta tudo pronto para iniciar a retirada desses ocupantes em atendimento à decisão inicial”, disse à Agência Brasil, o diretor de Proteção Territorial da Funai, Aluízio Azanha. (mais…)

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“A Bombril faz questão de ressaltar que não teve a intenção de realizar qualquer tipo de associação que não fosse referente à valorização e exaltação da beleza e diversidade da mulher brasileira”, disse a empresa em nota

A campanha “Mulheres que Brilham” foi considerada racista pela Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, que pediu a suspensão da peça. A imagem que causou polêmica mostra uma mulher com o logotipo da marca sobre sua vasta cabeleira, o que levou o governo a associar o produto aos cabelos crespos. (mais…)

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Por Juan Carlos Ruiz Molleda*

24 de agosto, 2012.- El congresista Javier Diez Canseco acaba de presentar un proyecto de ley que busca modificar la segunda disposición complementaria final de la Ley 29785, con la finalidad de garantizar el derecho a la consulta de los pueblos indígenas en relación con los actos administrativos y normativos, expedidos con posterioridad a la entrada en vigencia del Convenio 169 de la OIT. Ciertamente, la explotación de los recursos naturales impulsada por el Estado es una actividad clave para el desarrollo del país, necesaria para solventar las políticas sociales, pero no a cualquier precio, no puede darse de cualquier manera, pisoteando los derechos de los pueblos indígenas o transgrediendo las normas que regulan la protección del medio ambiente.

La pregunta de fondo está relacionada con la validez de las concesiones mineras, de los contratos petroleros, de las concesiones forestales y otras medidas expedidas luego del año 1995 y antes de la publicación de la ley de consulta previa y que no fueron consultadas a pesar de que afectaban directamente a los pueblos indígenas.

El Gobierno y el Congreso intentan incumplir el Convenio 169 de la OIT

Si atendemos a las normas legales expedidas por el Gobierno concluiríamos que para este el Convenio 169 de la OIT no tiene efectos jurídicos. En su lugar, el Gobierno y el Congreso pretenden la realización de talleres informativos que vacían de contenido el derecho a la consulta. En efecto, según la 1ra DC del Decreto Supremo Nº 023-2011-EM, publicada el 12 de mayo del año 2011, norma que aprobó el Reglamento del procedimiento del proceso de consulta de actividades minero energéticas, de 1995 hasta el 12 de mayo del año 2011, se aplicarían a las concesiones inconsultas las normas de participación ciudadana que regulan las actividades mineras y petroleras. Nos referimos al Decreto Supremo Nº 028-2008-EM (Reglamento de participación ciudadana en el subsector minero) y al Decreto Supremo Nº 012-2008-EM (Reglamento para la participación ciudadana de las actividades de hidrocarburos). (mais…)

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José Maria Tomazela

Depois de tentar em vão serem recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), em São Paulo, dois dirigentes do Fórum Permanente dos Ex-perseguidos Políticos procuraram a imprensa para criticar o PT e o governo federal. Um deles, Eduardo Ferreira de Albuquerque, de 56 anos, foi preso e torturado em 1980 por ter pichado um muro, na capital, com a frase “Soltem o Lula”. Na época, o então líder sindical estava preso por liderar greves na região do ABC paulista.

Albuquerque e Francisco Ferreira de Oliveira, 80 anos, diretor tesoureiro do Fórum, queriam pedir a intervenção de Lula junto ao Ministério da Justiça para liberar o pagamento de indenizações de anistiados políticos que estão em atraso. Oliveira participou da luta armada contra o regime militar junto com a presidente Dilma Rousseff e passou dois anos e oito meses preso. Eles não conseguiram passar do portão do Instituto Lula, onde o ex-presidente dá expediente. “Quando o Lula estava preso, fiz mobilização para que o libertassem e acabei sofrendo oito dias de tortura, além de terem me tirado o emprego. Agora, ele bate a porta na minha cara”, reclamou Albuquerque. (mais…)

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