Por Aguirre Talento, Folhapress

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a decisão da Justiça Federal que paralisou ontem as obras da hidrelétrica de Belo Monte. O recurso foi apresentado ainda na noite de ontem diretamente ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto. A sobrecarga do Supremo com o julgamento do mensalão, porém, pode provocar uma demora na análise do recurso.

A AGU e a Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, foram notificadas ontem sobre a decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que determinou a paralisação das obras da hidrelétrica. O TRF-1 entendeu que o decreto do Congresso autorizando as obras de Belo Monte estava ilegal porque não ouviu os índios da região afetada.

A AGU tenta reverter a decisão porque representa o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), órgão do governo federal que deu a licença para as obras e que é parte no processo. A Norte Energia ainda não informou se também já entrou com recurso.

Os trabalhos nos canteiros foram paralisados na tarde de quinta. Nesta sexta, os trabalhadores ficaram nos alojamentos.  A Norte Energia não descarta demitir os operários caso a paralisação se prolongue por muito tempo.

Belo Monte, em construção na região de Altamira (900 km de Belém), tem atualmente 13 mil operários empregados diretamente. A previsão é que a hidrelétrica comece a gerar energia em 2015 e seja totalmente concluída em 2019, mas a paralisação pode afetar o cronograma. Quando pronta, será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

http://tnonline.com.br/noticias/economia/34,131829,24,08,agu-recorre-ao-supremo-para-liberar-obra-em-belo-monte.shtml

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Renata Giraldi*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de 100 sindicatos, grupos sociais e associações fazem campanha para mudar Constituição chilena. Está marcado para hoje (24) um abraço simbólico ao redor do prédio do Parlamento, em Santiago. O objetivo é sensibilizar os políticos para a realização de uma consulta pública sobre a reforma constitucional.

Os manifestantes alegam que a atual Constituição é do ditador Augusto Pinochet (1973-1990). Esteban Maturana, um dos organizadores do protesto, disse que é fundamental o Chile ter “uma nova Constituição, verdadeiramente democrática”. Ele quer espaço para a sociedade civil, a promoção de plebiscitos e referendos, além de equilíbrio entre Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo.

O coordenador de Ação Ecológica, Mariano Rendón, disse que o objetivo de uma eventual Assembleia Constituinte deve ser “unir todas as lutas dos movimentos sociais” para preservar os direitos dos cidadãos e a democracia. Para ele, é essencial garantir a proteção ambiental e a preservação dos direitos dos estudantes e trabalhadores.

*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur.

Edição: Beto Coura

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-24/chilenos-pedem-nova-constituicao

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Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou hoje (24) das autoridades da África do Sul melhores condições para que os trabalhadores em minas desempenhem suas atividades. A cobrança ocorre uma semana depois que 34 mineiros foram mortos durante embates com policiais, na região de Marikana, no Noroeste da África do Sul. Para especialistas, foi o pior acontecimento desde o fim do apartheid (o regime de segregação racial), em 1994.

O incidente gerou críticas e polêmicas no país e no exterior. Os mineiros revindicavam aumento de salários e melhores condições de trabalho. Em comunicado, a OIT destaca os avanços sociais registrados no país desde que acabou o apartheid. Para Martin Hahn, especialista em mineração da OIT, é fundamental garantir mais segurança aos trabalhadores do setor.

A organização reconhece, no entanto, que o governo sul-africano adotou uma série de medidas para melhorar as condições de trabalho na mineração, reduzindo o número de mortes de 774, em 1984, para 128, em 2010. (mais…)

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Documentário de Joel Zito Araújo sobre a trajetória dos atores negros na televisão. Postado por João Trindade Júnior e enviado por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental:

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Aos cinco anos de idade, Joceli Borges foi retratada pela famosa câmera de Sebastião Salgado ao lado dos pais, que peregrinavam pelo interior do Paraná em busca de um lote de terra.

Aquele rosto sujo de olhar provocativo virou capa de livro e ganhou espaço na mídia, em museus e em galerias do Brasil e do exterior.

Passados 16 anos, a jovem de 21 anos continua uma trabalhadora rural sem terra. (mais…)

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Exposição promovida pela Fundação Palmares em parceria com 21 países africanos. Máscaras, cerâmicas, artefatos e objetos de culto comporão essa exposição.

Enviada por Ana Carolina de Vasconcelos Ministério.

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DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.

Parágrafo único. A PNAPO será implementada pela União em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, organizações da sociedade civil e outras entidades privadas. (mais…)

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por União Campo Cidade e Floresta

O Comitê Internacional de Solidariedade ao Povo Guarani e Kaiowá está fazendo Campanha de Arrecadação de alimentos e contribuição em dinheiro para a população Guarani Kaiowá, que está em acampamentos e sitiada por pistoleiros (milicia) contratados pelos fazendeiros.

Pontos de arrecadação e contas bancárias: [email protected].

Doações: Alimentos não perecíveis, depósito de dinheiro em conta bancária (Banco do Brasil e Bradesco), além de livros, obras de arte, cd, dvd, etc, que serão vendidos e a renda arrecadada revertida para a compra de alimentos para a população Guarani Kaiowá.

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CAMPANHA SOLIDÁRIA AO POVO GUARANI E KAIOWÁ

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“As cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas”, declara a antropóloga

“A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas”, diz a antropóloga Lúcia Helena Rangel, ao comentar os dados do Relatório de Violência 2011 contra as comunidades indígenas. Segundo ela, as situações de violência e descaso com os povos indígenas são recorrentes e se manifestam não só através dos conflitos territoriais, mas também em casos de racismo e na tentativa de suprimir os direitos das comunidades assegurados na Constituição Federal. “Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e aportaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos”, assinala em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. (mais…)

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