Enviada por Mônica Lima.

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O Movimento pelas Serras e Águas de Minas, com uma ação surpresa, entregou na segunda-feira 20 de agosto o Relatório de Insustentabilidade da Vale ao predidente da mineradora, Murilo Ferreira. “Vim para lhe entregar  um  outro olhar para a sua empresa. Estou aqui há 35 anos e amo este país e, assim como eu, existem brasileiros que sonham um dia ter orgulho da Vale, o que hoje não acontece. Queremos o Parque Nacional de Gandarela, e não a mina Apolo!” – foram as palavras de um membro do Movimento.

O Relatório de Insustentabilidade (versão em português e em inglês) foi entregue durante o coquetel realizado após a Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, presidida pelo deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que homenageou os 70 anos da empresa.

Murilo Ferreira estava em uma roda de conversa com o Sr. Fernando Coura (Presidente do IBRAM) e o Prefeito de Santa Bárbara, entre outros.

Dois membros do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, integrantes da Articulação internacional dos Atingidos pela Vale, dirigiram-se diretamente ao presidente da empresa, entregando os relatórios. Uma dos dois disse: “Vim para lhe entregar  um  outro olhar para a sua empresa. Estou aqui há 35 anos e amo este país e, assim como eu, existem brasileiros que sonham um dia ter orgulho da Vale, o que hoje não acontece. Sou do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela e nós queremos o Parque Nacional (da Serra da Gandarela)”.

O presidente da Vale  foi surpreendido com esse gesto e passou logo os relatórios para um assessor, de modo a não ficar com eles na mão.

Outros integrantes do grupo entregaram aos políticos e empresários presentes cópias do relatório e colocaram em todos os carros que estavam estacionados nos arredores da Assembleia Legislativa a edição especial do Jornal da Articulação Internacional para Minas Gerais/Gandarela.

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http://www.justicanostrilhos.org/nota/1049

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Raika Julie Moisés e Silvana Bahia

“As remoções devem ser a última alternativa do poder público para a efetivação de um projeto de urbanização onde há, de fato, a participação da comunidade. O projeto da cidade-mercado subordina o Estado e os direitos humanos aos interesses econômicos”, defende o professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), Orlando dos Santos Júnior. Nesta entrevista para o Notícias & Análises, Orlando fala sobre a verticalização das favelas cariocas, remoções, do direito à moradia, da regulação pública do solo e da gestão democrática da cidade.

Notícias&Análises: Nos últimos dois anos, os espaços populares – antes evidenciados, maiormente, por questões referentes à violência e operações policiais, agora se destacam pela violação do direito à moradia. Remoções, megaeventos, especulação imobiliária, entre outros, são temas que permeiam o cotidiano da população oriunda destes locais. Que análises/considerações podem sobre estes temas no que se refere à cidade do Rio de Janeiro?

Orlando dos Santos Júnior: No caso do Rio de Janeiro, as remoções tal como estão acontecendo na cidade caracterizam-se pela violação desse direito. Por exemplo, as remoções não estão sendo discutidas com as famílias atingidas como determina o Estatuto das Cidades. O que nós vemos acontecer são obras de intervenção urbana sem o mínimo debate e participação das comunidades afetadas. Em segundo lugar, as remoções no Rio não respeitam direitos fundamentais do processo civil – há casos em que se determina o despejo em 24 horas. E o terceiro ponto é que o poder público não tem respeitado o direito da moradia propriamente dito, ou seja, o direito de uma moradia digna cujo conceito não se refere a ter quatro paredes, mas também garantir condições dignas de reprodução social. (mais…)

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A 4ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou a empresa Monsanto do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais causados aos consumidores ao veicular, em 2004, propaganda em que relacionava o uso de semente de soja transgênica e de herbicida à base de glifosato usado no seu plantio como benéficos à conservação do meio ambiente. Ainda cabe recurso contra a decisão.

Do site Última Instância

A empresa de biotecnologia, que vende produtos e serviços agrícolas, também foi condenada a divulgar uma contrapropaganda esclarecendo as consequências negativas que a utilização de qualquer agrotóxico causa à saúde dos homens e dos animais.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que ajuizou a ação civil pública contra a Monsanto, o comercial era enganoso e o objetivo da publicidade era preparar o mercado para a aquisição de sementes geneticamente modificadas e do herbicida usado nestas, isso no momento em que se discutia no país a aprovação da Lei de Biossegurança, promulgada em 2005. (mais…)

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Ailton Pinheiro Junior

A campanha “Reaja ou Será Morta, Reaja ou será Morto” está nas ruas e convoca as organizações, coletivos, grupos e indivíduos, que se preocupam com a calamidade da Segurança Pública na Bahia, para participarem de um grande ato contra o genocídio da população negra promovido pelo nosso Estado. Próxima sexta-feira (24 de agosto), a partir das 16 horas, na Praça da Piedade, local histórico de dor e luta para o povo negro. (mais…)

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

Enquanto julga o mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá espaço para outro assunto polêmico: o uso do amianto branco (crisotila) pela indústria brasileira. Em dois dias de audiência pública, serão ouvidas 35 pessoas contrárias ou favoráveis ao uso controlado do mineral, alvo de seis ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e de duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). Os debates começam amanhã e terminam no dia 31.

A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator de uma Adin ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra lei paulista que proibiu o uso do amianto. O relator atendeu a um pedido do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), que defende um setor que movimenta cerca de R$ 3 bilhões por ano e emprega 170 mil pessoas.

Do outro lado estará, dentre outras organizações, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que luta para banir o produto de todo o país. O mineral já é proibido em vários Estados. A discussão sobre os malefícios do amianto começou a partir do ajuizamento de inúmeras ações de trabalhadores que desenvolveram doenças pulmonares – especialmente a asbestose -, geralmente cerca de 20 a 30 anos após o primeiro contato com a fibra.

O amianto já foi banido em praticamente toda a Europa e nos Estados Unidos. O material europeu e americano, entretanto, é do tipo anfibólio – que seria mais nocivo – e não crisotila, que é extraído em jazidas brasileiras. O Brasil autoriza o uso controlado do crisotila por meio da Lei nº 9.055, de 1995. (mais…)

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Diogo Rocha, para Combate ao Racismo Ambiental

O IBGE anunciou no início de agosto os primeiros resultados do Censo 2010 em relação aos dados da população indígena brasileira. Segundo o instituto, o Brasil conta hoje com 896,9 mil habitantes autodeclarados indígenas, divididos em 305 etnias, que falam 274 idiomas. 36% deles estão em áreas urbanas. Esses resultados colocam o Brasil entre um dos países mais socialmente diversificados do mundo, tanto em termos de diversidade cultural, quanto linguística. Atualmente são 505 terras indígenas reconhecidas ou em reconhecimento, totalizando 106,5 milhões de hectares ou 12,5% do território brasileiro. (mais…)

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Na tarde da última quarta-feira (15/08), o Fórum Justiça realizou uma concorrida oficina da qual participaram defensores públicos de todas as regiões do Brasil, além dos Ouvidores Gerais das Defensorias da  Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso e São Paulo e outros integrantes da sociedade civil. Todos interessados em conhecer a dinâmica dessa livre iniciativa, promovida pela  Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP e o  Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ, que constitui um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade e agentes públicos do sistema de justiça, para discutir política judicial integradora, com reconhecimento e redistribuição de direitos e participação popular.  E enfatizar a justiça como serviço público.

O encontro foi coordenado pelos defensores públicos fluminenses Adriana Britto, Ana Rita Albuquerque, Carolina Anastácio, João Helvécio Carvalho, Patrícia Magno e Rosane M. Reis Lavigne, articuladores do Fórum Justiça e facilitadores de seus diversos Grupos de Trabalho. Buscou-se apresentar o passo a passo da implantação do Fórum Justiça no Rio e discutir estratégias para a expansão da iniciativa em outros estados.

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http://www.adperj.com.br/noticias_detalhes.asp?matID=%7BFE0C585A-1F87-4486-BBE3-AD5FC9187BA8%7D

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para a lista Justiça Ambiental.

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Conversas descontraídas durante um passeio podem custar a eleição da candidata do PSD à prefeitura de Porto Seguro (BA), Cláudia Oliveira, que é deputada estadual. Um vídeo obtido pelo jornal O Globo mostra Cláudia e o marido, Robério Oliveira, que é prefeito da vizinha Eunápolis, caminhando em uma região de praia com amigos. Em dado momento, ao passar por uma pequena ponte de madeira, ela, que é deputada estadual, ri e começa a simular um discurso. Ainda que em tom de brincadeira, Cláudia fala em desviar verbas de emendas de parlamentares ao Orçamento. (mais…)

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