Comissão da Verdade não fará nada sozinha, diz Fonteles

O ex-Procurador Geral da República, Claudio Fonteles, fala sobre o trabalho da Comissão Nacional da Verdade e reforça a importância da mobilização social para uma real superação dos desafios postos. Entre eles, destaca a criação de uma cultura que nunca mais admita o Estado ditatorial e que repense o papel das Forças Armadas. “O fundamental é criarmos uma rede de cidadania de sorte que não só a nossa geração, mas a geração dos meus filhos, dos meus netos, dos meus bisnetos, dos bisnetos dos meus bisnetos”

Vinicius Mansur

Brasília – Cético, mas entusiasmado. Estes dois adjetivos aparentemente paradoxais se misturam quando Cláudio Fonteles analisa a missão da Comissão Nacional da Verdade (CNV), da qual é um dos sete membros. “A CNV em si, por si, sozinha, não vai a lugar nenhum, não vai fazer absolutamente nada, o resultado será zero”, introduz o assunto o primeiro procurador-geral da República nomeado pelo governo Lula, agora aposentado pelo Ministério Público.

O ceticismo é, em parte, prudência diante do enorme desafio posto à CNV e de reconhecimento de seus limites legais. Mas também é uma provocação. “O fundamental é criarmos uma rede de cidadania de sorte que não só a nossa geração, mas a geração dos meus filhos, dos meus netos, dos meus bisnetos, dos bisnetos dos meus bisnetos, ou seja, que crie-se no Brasil uma cultura, que seja internalizada, de nunca mais admitirmos isso”, vislumbra. (mais…)

Ler Mais

Povos indígenas e trabalhadores se unem em campanha internacional pela aplicação da Convenção 169 da OIT

Natasha Pitts
Adital

Povos indígenas e sindicatos da América Latina estão se unindo para a realização de uma campanha internacional com o objetivo de conseguir o cumprimento do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O instrumento internacional vinculante foi aprovado há mais de 20 anos (1989), no entanto, os povos indígenas e tribais ainda lutam por sua aplicação efetiva.

A decisão de trabalhar conjuntamente foi tomada durante a Reunião Regional sobre Povos Indígenas e o Convênio 169 da OIT, realizada em Lima, no Peru, nos dias 15 e 16, e organizada pela Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas com a intenção de “fortalecer a articulação mediante a comunicação, coordenação e demandas conjuntas entre o movimento sindical e o movimento indígena”.

Além da realização de eventos e ações políticas conjuntas em vários países, como o que está previsto para 10 de dezembro, povos indígenas e trabalhadores vão preparar um relatório sobre a implementação do Convênio 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes, que será apresentado à Conferência Mundial sobre Povos Indígenas convocada pelas Nações Unidas para 2014.

Também serão preparados outros relatórios conjuntos que serão apresentados ao Fórum Permanente para as Questões Indígenas, para o Relator Especial, o Comitê para a Eliminação de todas as formas de discriminação racial (Cerd) e para o Comitê sobre Diversidade Biológica, além de outras instâncias das Nações Unidas. (mais…)

Ler Mais

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem – Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíada. A intervenção ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve em curso os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.

A reportagem é de João Domingos e Vannildo Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-08-2012.

De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames, como o que ocorreu na Rio+20, quando policiais federais tentaram fazer um protesto durante o evento.

O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, Valdinho Jacinto Caetano, já começou a perder espaço para as Forças Armadas. Num primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério da Defesa publicou ontem no Diário Oficial da União portaria que prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. (mais…)

Ler Mais

Crise econômica piorou correlação de forças no meio rural, avaliam movimentos sociais

Pedro Rafael Ferreira
Do Brasil de Fato


Para representantes das organizações sociais do campo, o meio rural brasileiro está sendo “sequestrado” para satisfazer o lucro de poucas grandes empresas multinacionais do agronegócio. O quadro teria sido agravado como reflexo da crise econômica internacional, a partir de 2008. Com essa avaliação, os movimentos sociais organizam, até quarta-feira (22), o Encontro Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e da Floresta, em Brasília (DF). O objetivo é definir estratégias comuns em favor de politicas públicas para populações excluídas, como camponeses, quilombolas e indígenas.

“A sociedade brasileira vem sendo sequestrada pelo modelo de produção agrícola chamado agronegócio”, sentenciou João Pedro Stédile, da Via Campesina, durante coletiva de imprensa realizada na abertura do encontro, na manhã de segunda-feira (20). Há mais de quatro anos, como efeito da crise internacional, tem ocorrido uma fuga de capitais internacionais para aquisição de bens de produção nos países em desenvolvimento. “Parte dos capitalistas do mundo inteiro está vindo para o Brasil comprar terra, usinas de combustível, hidrelétricas, agredindo o meio ambiente, forçando a mudança da legislação indígena e levando a uma maior concentração da propriedade da terra e da renda”, acrescentou. (mais…)

Ler Mais

São Luís (MA): Comunidade de Cajueiro denuncia contaminação de rio pela termelétrica da MPX

Carvão mineral polui recursos hídricos e incomoda moradores

Comunitários da área da Vila Maranhão e do Cajueiro denunciam que a estocagem de carvão mineral no pátio (céu aberto) da termelétrica (UTE Itaqui), com as chuvas do inverno passado,  teve resíduos atingindo o leito do rio, poluindo-o com substâncias tóxicas, o que já é verificado com a diminuição da pesca e por várias reclamações de pescadores da localidade.

Ainda nas circunvizinhanças, os moradores reclamam da fumaça e de resíduos da termelétrica da MPX, que poluem as comunidades e o ambiente desta região da zona rural de São Luís/MA.

Foi informado ainda que as comunidade estão organizando, para esta semana, uma manifestação na frente da termelétrica.

Com informações da Comunidade/ Programa Ponto Final da Rádio Mirante AM

www.forumcarajas.org.br

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br/2012/08/sao-luisma-comunidade-de-cajueiro.html

Enviada por Edmilson Pinheiro para a lista da AMS.

Ler Mais

Por um choque de capitalismo no Maranhão

Ed Wilson Araújo*

O assassinato do jornalista Décio Sá trouxe à tona um tema relevante para o debate político no Maranhão –a agiotagem e suas circunstâncias.

Mas antes de ser taxado de alguma heresia ideológica, este texto merece um preâmbulo: não negamos a existência do capitalismo no Maranhão, apenas tecemos uma crítica ao tipo de modelo econômico predominante no estado.

Preso ao atraso político, o Maranhão é governado por uma aristocracia parasitária entranhada nas estruturas da administração pública, impedindo o avanço das forças econômicas produtivas do capitalismo contemporâneo.

Desde meados da década de 1960 o Maranhão foi transformado no eldorado do latifúndio, atraído pela Lei de Terras, que entregou imensas áreas devolutas a diversos grupos econômicos.

O latifúndio – associado à grilagem – transformou o Maranhão em um grande palco de violência provocada por fazendeiros e grupos financeiros que se apossaram de largas faixas de terra. (mais…)

Ler Mais

AGU minimiza disputas judiciais e diz que Belo Monte “está seguindo firme”

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, minimizou as disputas judiciais envolvendo a construção da usina de Belo Monte nesta terça-feira (21).

Segundo Adams, o governo “fará valer” a decisão judicial relativa à usina de Teles Pires, que assegurou a continuidade das obras, para dar continuidade à construção de Belo Monte.

“Belo Monte está seguindo firme”, disse o ministro. “Não é a primeira disputa judicial relativa a Belo Monte. Nós tivemos várias outras ações, e liminares já foram suspensas. Temos tranquilidade quanto a esse resultado”.

Reportagem publicada pelo jornal “Valor Econômico” na semana passada revelou que um grupo de especialistas da AGU foi mobilizado para tentar derrubar o mais rápido possível a decisão da 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que mandou suspender a construção da usina.

Segundo Adams, o governo ainda não foi notificado da decisão.

Interrupção das obras

A decisão do TRF-1 apontou que os índios da região deveriam ser consultados pelo Congresso Nacional a respeito do impacto do projeto.

No governo, o entendimento é que os índios foram previamente consultados.

http://www.jornalfloripa.com.br/economia/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=11773

Ler Mais

“Aquelas Mulheres” – belo e sensível documentário sobre as “polacas”

Atenção: Verena Kael, uma das diretoras deste belíssimo trabalho, nos informa que ele foi retirado do VIMEO. mas pode ser visto no endereço http://tal.tv/video/aquellas-mujeresTP.

Documentário sobre as escravas brancas judias, prostitutas chamadas “polacas”, que foram trazidas da Europa do leste, pelos Cáftens, ao Rio de Janeiro e a outras capitais do Brasil, desde o final do século XIX. No Rio, criaram o seu Cemitério de Inhaúma, uma Associação de Ajuda Mútua e uma Sinagoga.

Ler Mais

2ª Turma aplica princípio da insignificância em crime ambiental

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por maioria de votos, Habeas Corpus (HC 112563) e absolveu um pescador de Santa Catarina que havia sido condenado por crime contra o meio ambiente (contra a fauna) por pescar durante o período de defeso, utilizando-se de rede de pesca fora das especificações do Ibama. Ele foi flagrado com 12 camarões. É a primeira vez que a Turma aplica o princípio da insignificância (ou bagatela) em crime ambiental. O pescador, que é assistido pela Defensoria Pública da União (DPU), havia sido condenado a um ano e dois meses de detenção com base no artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.605/98 (que dispõe sobre as sanções penais e administrativas impostas em caso de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).

O relator do HC, ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão do habeas corpus, ficou vencido após a divergência aberta pelo ministro Cezar Peluso e seguida pelo ministro Gilmar Mendes. Para o ministro Lewandowski, embora o valor do bem (12 camarões) seja insignificante, o objetivo da Lei 9.605/98 é a proteção ao meio ambiente e a preservação das espécies. O relator acrescentou que não foi a primeira vez que o pescador agiu assim, embora não tenha sido enquadrado formalmente como reincidente no processo. “Esse dispositivo visa preservar a desova dos peixes e crustáceos, na época em que eles se reproduzem. Então se permite apenas certo tipo de instrumento para pesca, e não aquele que foi utilizado – uma rede de malha finíssima”, afirmou. (mais…)

Ler Mais

Sem-teto: ocupação no Rio cobra confirmação de contrato pela CEF

Representantes da ocupação Manoel Congo, localizada no centro do Rio de Janeiro, e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) iniciaram, em Brasília, uma peregrinação entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades para a confirmação do projeto que transforma o prédio vizinho à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, em moradia legal e cidadã, com direito a espaço coletivo de cultura e renda, restaurante e casa de espetáculos.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – Representantes da ocupação Manoel Congo, localizada no Centro do Rio de Janeiro, e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) iniciaram na terça-feira (21), em Brasília, uma peregrinação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o ministério das Cidades para a confirmação do projeto já em andamento que transforma o prédio vizinho à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, em moradia legal e cidadã, com direito a espaço coletivo de cultura e renda, restaurante e casa de espetáculos.

“Estamos nos propondo a ficar em Brasília até quinta-feira à noite. Vamos debater a questão com o ministério das Cidades e a presidência da CEF”, diz a coordenadora da ocupação, Lourdinha Lopes. A sirene de alerta soou na reunião do Conselho Nacional das Cidades, do qual Lourdinha faz parte, quando, após perguntar sobre o projeto, recebeu a informação extraoficial de um representante do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) de que o contrato tinha terminado no dia 30 de junho e a CEF não renovaria. (mais…)

Ler Mais