O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, minimizou as disputas judiciais envolvendo a construção da usina de Belo Monte nesta terça-feira (21).
Segundo Adams, o governo “fará valer” a decisão judicial relativa à usina de Teles Pires, que assegurou a continuidade das obras, para dar continuidade à construção de Belo Monte.
“Belo Monte está seguindo firme”, disse o ministro. “Não é a primeira disputa judicial relativa a Belo Monte. Nós tivemos várias outras ações, e liminares já foram suspensas. Temos tranquilidade quanto a esse resultado”.
Reportagem publicada pelo jornal “Valor Econômico” na semana passada revelou que um grupo de especialistas da AGU foi mobilizado para tentar derrubar o mais rápido possível a decisão da 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que mandou suspender a construção da usina.
Segundo Adams, o governo ainda não foi notificado da decisão.
Interrupção das obras
A decisão do TRF-1 apontou que os índios da região deveriam ser consultados pelo Congresso Nacional a respeito do impacto do projeto.
No governo, o entendimento é que os índios foram previamente consultados.
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