Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – As condicionantes previstas para compensar os impactos negativos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também deverão ser paralisadas a partir do momento em que a Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da usina, for notificada oficialmente da decisão da Justiça.

Este é o entendimento da empresa, segundo o presidente, Duílio Diniz de Figueiredo. De acordo com ele, a situação é “preocupante”, já que para a obra ser retomada será necessário, além de ações do Legislativo, a aprovação da plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que está envolvido, pelo menos até meados de setembro com o julgamento do mensalão.

“Ainda não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra] não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”, disse Figueiredo. Segundo ele, para cumprir o que foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e não ter de pagar os R$ 500 mil de multa diária, caso a obra não seja paralisada – a empresa não poderá dar sequência às obras de infraestrutura, como o lixão que está sendo construído em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade. (mais…)

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Hoje, 17.08, manifestantes vinculados ao Comitê Xingu Vivo e a várias outras organizações e movimentos sociais fizeram um ato em frente ao prédio do Ministério Público Federal, em Belém, demonstrando pleno apoio a decisão da 5ª turma do TRF-1, que decidiu pela nulidade do decreto 788/2005 e a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Esta decisão teve como principal motivo a não realização das oitivas indígenas.

Com balões, faixas, músicas e palavras de ordem os ativistas lembraram a sociedade que esta usina não tem viabilidade ambiental, social, cultural, politica e nem mesmo econômica, pois, caso fosse construída, custaria R$30 bilhões aos cofres do governo; remanejaria mais de 40 mil pessoas; secaria um trecho de 100 km da Volta Grande do Rio Xingu, acabando com toda a biodiversidade local; geraria energia apenas para as grandes indústrias, e nem um kW para as populações da região; atingiria as aldeias indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande, Juruna do Quilômetro 17 e Trincheira Bacajá, afetando direta ou indiretamente mais de 15 mil indígenas; impactaria 11 municípios, totalizando uma população de mais de 360 mil pessoas; produziria toneladas de gás metano, gás 25 vezes mais impactante que o gás carbônico em relação ao aquecimento global; atrairia mais de 100 mil pessoas para a região, porém os dados do governo mostram que menos da metade conseguiria emprego, aumentando a violência e o caos social.

A manifestação foi saudada pelo procurador da república Felício Pontes Júnior que, se dirigindo aos participantes afirmou que esta decisão abre portas para que as outras ações do Ministério Público Federal sejam julgadas com mais celeridade. (mais…)

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Guilherme Jeronymo, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Fazenda Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, pode ser destinada à reforma agrária. O juiz Dario Ribeiro Machado Junior, da 2ª Vara Federal em Campos, deu, no último dia 7 de agosto, decisão favorável à continuação do processo de desapropriação da área, solicitado pela representação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado. O juiz negou pedido contrário apresentado pelos donos da terras. Ainda cabe recurso da decisão.

O processo de desapropriação da fazenda começou em 1995, quando a superintendência do Incra no estado fez o pedido. Três anos depois, os proprietários conseguiram reverter a decisão. Desde então, a disputa está nos tribunais. Em 2000, a fazenda foi ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), obrigados a deixar o local meses depois.

Há dez anos, a Usina Cambahyba arrendou a propriedade à Usina Santa Cruz, produtora de cana-de-açúcar. O presidente da Cambahyba, Jorge Lisandro Gomes, disse desconhecer a decisão judicial do dia 7 de agosto. Segundo ele, a empresa vai recorrer em segunda instância. “As terras estão dentro da produtividade exigida por lei e este ano todas as lavouras serão reformadas”, disse. (mais…)

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Evento está sendo realizado em Pesqueira.  A cidade concentra a maior população indígena de Pernambuco.

Do Globo Rural

Índios de 12 tribos realizam 1º Encontro Estadual de Povos Indígenas em Pesqueira, no agreste de Pernambuco, para valorizar a cultura indígena. Todos os dias, o pajé promove um ritual antes de terem início as atividades.

O município de Pesqueira foi escolhido para sediar o evento por ter a maior população indígena do Nordeste e a terceira maior do Brasil. A comunidade local conta com 9.335 índios.

Durante o encontro, estão sendo realizadas atividades para valorizar e divulgar a cultura indígena. “Essa é a oportunidade do diálogo entre os povos indígenas. Eu acho que o principal objetivo é discutir e fortalecer a cultura. O intuito é fortalecer uma política de cultura para esses povos”, explica Érika nascimento, coordenadora do encontro.

Os índios participam de oficinas de artesanato e teatro no evento que termina na sexta-feira (17).

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/vida-rural/noticia/2012/08/encontro-de-povos-indigenas-reune-indios-de-12-etnias-em-pernambuco.html

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Fernando César Oliveira, Repórter da Agência Brasil

Curitiba – O Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) promoveu hoje (17) em Curitiba uma manifestação em defesa de políticas públicas para as pessoas que vivem nessa situação no Paraná. O ato, que se repete em pelo menos mais quatro capitais, lembra os oito anos de uma chacina ocorrida na Praça da Sé, em São Paulo, no dia 19 de agosto de 2004.

Na ocasião, sete moradores de rua que dormiam no centro da capital paulista foram mortos e oito, feridos. Desde então, o MNPR passou a adotar essa data como o Dia de Luta da População de Rua.

“Curitiba registrou neste inverno várias mortes de pessoas em situação de rua causadas pelo frio e por atos de violência, mortes que poderiam ter sido evitadas”, lamentou Leonildo José Monteiro, integrante da Coordenação Nacional do MNPR.

De acordo com um levantamento realizado em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Curitiba tinha, na época, 2.776 pessoas vivendo nas ruas, o que colocou a cidade na posição de capital brasileira com maior percentual de pessoas nessa situação em relação ao seu total de habitantes. “E o único albergue da prefeitura tem apenas 350 vagas, às 6h te dão um café e te mandam para a rua”, disse Monteiro, em entrevista à Agência Brasil. “O albergue funciona quase como um [regime de prisão] semiaberto, não há portas de saída.” (mais…)

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Los policías abrieron fuego contra mineros armados con lanzas, palos y machetes. Ya habían muerto unas diez personas durante la semana por el conflicto laboral. 

Al menos 35 mineros que se manifestaban en una mina de platino de Sudáfricamurieron este jueves por disparos de las fuerzas de seguridad, confirmó el ministro sudafricano de Policía, Nathi Mthethwa.

Mthethwa declaró a la emisora Talk Radio 702 que hubo también “muchos” heridosen la mina de la empresa Lonmin en Marikana (a unos 100 kilómetros de Johannesburgo), donde los agentes abrieron fuego contra mineros armados con machetes y palos. (mais…)

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A atendente negou atendimento a uma mulher dizendo “não gosto de preto”

Maíra Cabral, Estado de Minas

Uma vendedora foi denunciada por prática de racismo pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com as informações divulgadas pelo MPMG nesta sexta-feira, a funcionária T.C.B, de 33 anos, teria negado atendimento a uma mulher de 52 anos, identificada como C.M.L.B, em uma loja em Varginha, no Sul de Minas. Se condenada, a atendente poderá receber pena de um a três anos de reclusão além de pagamento de multa.

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Agentes policiais alegaram autodefesa em confronto com mineiros grevistas em Marikana, noroeste do país. Outras 78 pessoas ficaram feridas e 259 foram detidas no pior incidente das últimas décadas na África do Sul.

Os confrontos começaram nos terrenos próximos da mina de platina da britânica Lonmin, na tarde de quinta-feira (16/08) quando um grupo de mineiros armados, segundo a polícia sul-africana, investiu contra a força policial.

Como as imagens do tiroteio circularam constantemente na televisão, a comissária nacional de Polícia, Riah Phiyega, afirmou nesta sexta-feira que os oficiais apenas utilizaram munição real depois de esgotarem todas as negociações e táticas de controle de multidões.

“O grupo de militante atacou na direção da polícia, disparando tiros e empunhando armas perigosas”, disse a comissária Phiyega. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

O desgoverno é total no Estado do Rio de Janeiro, pelo menos no que diz respeito aos Direitos Humanos! Integrante do Programa de Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal, Alexandre Anderson e sua mulher, Dayze Menezes, estão há 14 dias literalmente abandonados num “hotel popular”do Rio de Janeiro, sem qualquer tipo de segurança e, inclusive, sem recursos financeiros, contando apenas com duas alimentações por dia. Desde o dia 3 de agosto, quando tiveram de ser retirados às pressas de Magé, não têm notícias dos filhos, que tiveram de ser deixados com a família, igualmente sem proteção. Para eles, a única ligação com o mundo, neste instante, é via internet, por e-mail.

Não estavam tendo qualquer ajuda da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, através do gestor do Programa de Defensores no Estado, sob cuja guarda deveriam estar. E, há cerca de meia hora, receberam uma notícia totalmente absurda: teriam que deixar o hoje, pois o Programa não teria mais dinheiro para pagar suas diárias. Assim, sem mais nem menos, como se por livre e espontânea vontade tivessem vindo passar uns dias de férias na “Cidade Maravilhosa” e se hospedado por conta própria num hotel, pretendendo ser bancados pelos cofres públicos!

Ante seus protestos de que o próprio Programa os havia trazido para o hotel, por estarem sob perigo iminente, os responsáveis pelo Projeto Legal do Programa deram um prazo até as 12 horas de amanhã, sábado, para que eles saíssem [para onde?]. Agora, Alexandre Anderson está tentando contato com Igo Martini, Coordenador Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Esperamos que através dele algo mude nessa situação revoltante e kafkiana! (mais…)

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