Rede de Comunicadores Populares do Semiárido Mineiro

Diversos casos de intoxicação foram relatados por famílias moradoras do Assentamento Vale do Guará, no município Vargem Grande do Rio Pardo.  Cerca de 30 pessoas entre crianças, jovens e adultos sentiram diversos sintomas depois que um avião pulverizador de agrotóxicos passou por uma enorme plantação de eucalipto. Segundo as vítimas, um inseto parecido com um piolho chegou a infestar as casas dos moradores provavelmente vindo da área de monocultura de eucalipto. Porém, a aplicação do defensivo por parte dos donos da plantação acabou poluindo o ambiente causando grande mal estar entre as diversas pessoas.

O posto de saúde mais próximo ficou pequeno para tantas pessoas, todas com os mesmos sintomas. Náuseas, febre, vômitos, coceiras na pele foram os sintomas mais comuns. Pessoas que já tinham a saúde frágil ainda tiveram maiores complicações com a baixa imunidade, acabaram tendo ataque de outras doenças como gripes, resfriados e até alergia.

O pior de tudo é que as famílias não têm para quem denunciar. Segundo eles, até pensaram em reclamar para o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Codema, porém, proprietários das monoculturas de eucalipto possuem assento no conselho. Segundo eles, a situação é de injustiça e impunidade. (mais…)

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Carlos Ohara – Direto de Paranaguá

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O governo colocou a Advocacia Geral da União (AGU) em ação para evitar a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no município de Vitória do Xingu, no Pará. Um grupo de especialistas da AGU foi mobilizado para tentar derrubar o mais rápido possível a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que mandou suspender a construção da usina sob alegação de que os índios da região devem ser consultados pelo Congresso Nacional a respeito do impacto do projeto. A decisão do desembargador federal Souza Prudente, que se baseou na Constituição brasileira e na legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para pedir o impedimento da obra, foi tomada na terça-feira. Até o momento, porém, o consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, alega que não foi oficialmente notificado sobre a decisão e que, por conta disso, mantém os trabalhadores em atividade nos canteiros de obra.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 17-08-2012.

No governo, a convicção é de que os índios foram previamente consultados e que a decisão do TRF será derrubada pela AGU antes de chegar à Norte Energia. Na região, a preocupação se concentra numa eventual necessidade de desmobilizar os trabalhadores.

Belo Monte já ultrapassa a marca de 12 mil funcionários. Destes, 10,2 mil estão ligados ao consórcio construtor de Belo Monte (CCBM), um grupo de empreiteiras liderado pela construtora Andrade Gutierrez. Cerca de 45% do contingente tem casa em Altamira, localizada a cerca 80 km dos canteiros da obra. Os demais de 5 mil funcionários da Andrade, portanto, são de outras regiões. Caso o empreendimento seja paralisado, a empresa terá que encaminhar os trabalhadores para suas casas, ou mantê-los nos alojamentos. (mais…)

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Vereadores derrubam veto de Eduardo Paes, e o lugar se torna área de especial interesse cultural

Antônio Werneck

RIO – A comunidade quilombola da Sacopã — que ocupa um terreno de seis mil metros quadrados no alto da Fonte da Saudade, na Lagoa — acaba de se tornar uma área de especial interesse cultural com a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Vereadores. A iniciativa, que chegou a ser vetada pelo prefeito Eduardo Paes há três meses, acabou aprovada depois que o Legislativo derrubou o veto de Paes. A nova lei abre caminho para a legalização fundiária da área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como querem seus moradores, e também para o retorno de uma tradicional roda de samba que acontecia há mais de quatro décadas no local. Oito famílias de descendentes de escravos vivem naquela área.

Feijoada atraía artistas

A comunidade da Sacopã ficou conhecida na Zona Sul a partir dos anos 60, quando seus moradores, liderados por Manoel Pinto (já falecido), passaram a reunir bambas do samba carioca numa tradicional feijoada familiar. A roda ganhou fama e virou atração turística, levando ao lugar vários artistas. Andaram por ali João Nogueira, Zeca Pagodinho, Beth Carvalho, Dona Ivone Lara e Arlindo Cruz. Hans Donner, o papa do design da TV Globo, era assíduo frequentador. (mais…)

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Diante da ameaça de despejo por causa das obras para as Olimpíadas de 2016, comunidade que possui títulos de posse da área apresentou a Eduardo Paes um plano urbanístico e ambiental que viabilizaria a permanência das cerca de 500 famílias no local e custaria bem menos aos cofres públicos. Enquanto a implementação do projeto está orçada em R$ 13,5 milhões, o reassentamento da comunidade pela prefeitura carioca custaria R$ 38 milhões

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – Os moradores da comunidade Vila Autódromo cumpriram mais uma etapa da luta contra a remoção de suas casas nesta quinta-feira (16), ao entregarem ao prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) o Plano Popular da Vila Autódromo. A comunidade de cerca de 500 famílias localizada em uma área de aproximadamente 1,18 milhões de m2 às margens da lagoa de Jacarepaguá, entre os bairros da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, vem sendo alvo de novos ataques – que partem, segundo moradores e seus defensores, de uma aliança entre poderes municipal e estadual com o setor imobiliário – desde que a cidade foi eleita para sediar as Olimpíadas de 2016.

De acordo com seus elaboradores, o plano urbanístico mostra que a permanência da comunidade na área é técnica e socialmente viável e, inclusive, economicamente mais vantajosa do que o despejo. Enquanto a implementação do projeto está orçada em R$ 13,5 milhões, o reassentamento total da comunidade pela prefeitura carioca custaria R$ 38 milhões. Segundo Jane Nascimento, diretora-social da Associação dos Moradores e Pescadores de Vila Autódromo (AMPVA), Eduardo Paes se comprometeu a estudar o plano juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo e a de Habitação, e afirmou que dará uma resposta em 45 dias. (mais…)

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Denúncia do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais ao Ministro da Pesca e da Aquicultura e à sociedade brasileira:

Denunciamos a exploração sobre uma categoria já tão sofrida: a cobrança de mais um imposto – a contribuição sindical – baseado numa justificativa legal que não se sustenta, pois os pescadores artesanais no regime geral da previdência social são segurados especiais e não autônomos ou profissionais liberais aos quais a lei citada obriga.

Denunciamos o retrocesso no Brasil de por meio de artimanhas políticas querer desrespeitar o direitos democrático e constitucional da livre associação querendo obrigar os pescadores e colônias a estarem ligados a uma única confederação, sendo que no nosso país rege a liberdade de associação e autonomia sindical.

O Estado brasileiro está formalmente assinando sua incompetência de garantir aos pescadores o básico direito de acesso à documentação, delegando à confederação a responsabilidade pela recepção da documentação que garante o exercício da atividade e o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários.

Ao assinar exclusivamente um convênio com a confederação nacional dos pescadores e aquicultores, quer interferir na democracia da organização dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal no Brasil, construída a duras penas no pós redemocratização, voltando às práticas totalitárias da ditadura militar que obrigava o pescador e a pescadora a se filiar e garantia a intervenção nas colônias, ferindo a autonomia sindical, contrariando a constituição e lei sindical do país. (mais…)

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Por CineMapuche – Realizado para denunciar el atropello otorgado por carabineros a los niños Mapuches, que fueran baleados por perdigones en su cuerpo. Siendo fuertemente reprimidos cada dia y la prensa burguesa no dice nada!

NO MÁS VIOLENCIA POLICIAL A LOS ÑIÑOS MAPUCHES
NO MÁS USURPACIÓN DE TERRITORIO MAPUCHE
NO MÁS DESTRUCCIÓN DE LA NATURALEZA
NO MÁS REPRESIÓN Y MILITARIZACIÓN EN COMUNIDADES MAPUCHES
NO MÁS MENTIRAS Y DESINFORMACIÓN EN LA PRENSA
NO MÁS PRIVATIZACIÓN DE LOS RECURSOS NATURALES
NO MAS PRESOS POLITICOS NI MONTAJES JUDICIALES
NO MÁS TERRORISMO DE ESTADO !!!

NO MAS … NO MAS … !!!

Compartilhado por Humanidad-por-un-mundo-compartido.

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Após reocupação, índios de Arroio-Korá foram agredidos por homens armados na última sexta-feira, 10 de agosto. Uma criança teria morrido no local em circunstâncias ainda não esclarecidas.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) solicitou a instauração, pela Polícia Federal de Ponta Porã, de inquérito policial para averiguar a violência sofrida por índios guarani kaiowá e ñhandeva durante reocupação da terra indígena Arroio-Korá, em Paranhos/MS, na última sexta-feira, 10 de agosto.

Segundo o MPF, o objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais. Órgãos de saúde indígena da região informaram ao Ministério Público que uma criança teria morrido no local do ataque, em circunstâncias ainda não suficientemente esclarecidas.

Arroio-korá

A terra indígena arroio-korá está localizada no município de Paranhos, no sul de Mato Grosso do Sul, região de fronteira com o Paraguai. Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII. (mais…)

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Somadas, indenizações a título de danos materiais ao meio ambiente passam de R$ 1,6 milhão. As empresas também terão que reflorestar mais de cem hectares

Duas madeireiras foram condenadas pela Justiça Federal no Pará por desmatamento ilegal. A 9ª Vara Federal em Belém, especializada em questões ambientais, condenou a C&N Comércio e Exportação de Madeiras e seus dois proprietários – Carlos Antônio Dias Lourenço e Norma do Socorro Cardoso Lobato – ao pagamento da indenização a título de danos materiais no valor de R$ 1,6 milhão e ao reflorestamento de área de 115 hectares. A madeireira está localizada no município de Breves (PA).

Já a Portal Comércio de Madeira, de Belém, foi condenada ao pagamento de R$ 13,3 mil. A empresa também terá que reflorestar uma área de 0,95 hectare. As decisões foram publicadas em processos iniciados a partir de ações do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).

Ambas as empresas participavam de um esquema fraudulento que falsificava licenças ambientais e que foi alvo das operações Ouro Verde I e II, nos anos de 2005 e 2007, respectivamente, uma ação conjunta do MPF/PA, Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Madeireiros, fiscais corruptos e cibercriminosos (também chamados de crackers) faziam parte do esquema. (mais…)

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São Luís, 15/08/2012 – Os moradores do bairro Estiva, em São Luís, receberam pela primeira vez o Projeto DPU na Comunidade. Compareceram ao evento, realizado nessa terça-feira (14), 25 chefes de família notificados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) para desocupar total ou parcialmente os imóveis onde vivem. Segundo representantes do DNIT, há coincidência das casas com a faixa de domínio da BR 135, rodovia que dá acesso à capital maranhense.

A primeira ação da Defensoria Pública da União no local contou com a participação do defensor público federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU/MA); da equipe de serviço social, coordenada pelo servidor Elder Carvalho Santos; e de estagiários do núcleo.

De acordo com o defensor Yuri Costa, “na ocasião, pudemos esclarecer a situação jurídica dos imóveis e indicar as tratativas iniciadas com o DNIT, bem como responder a dúvidas apresentadas pela comunidade. As informações se somam ao trabalho de levantamento de dados que já vinha sendo desenvolvido pela equipe do serviço social da DPU/MA”. (mais…)

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