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Altos executivos da Abril e Globo teriam pressionado partidos e parlamentares — inclusive com ameaças de retaliação política — para não serem convocados a falar sobre relações promíscuas com esquema criminoso. 

Por Venício Lima*, no Observatório da Imprensa.

A possibilidade de convocação de jornalistas e/ou empresários de mídia para depor na CPMI do Cachoeira provocou uma unânime reação contrária da grande mídia brasileira. O argumento principal é de que jornalistas e/ou empresários de mídia não poderiam se submeter ao constrangimento de serem questionados publicamente por deputados e senadores. Afinal, políticos constituem alvo permanente do “jornalismo investigativo”. E, claro, a convocação representaria uma perigosa ameaça às liberdades de expressão e da imprensa.

Da relação inicial de pessoas convocadas a depor na CPMI, aprovada na reunião do dia 17 de maio, não constam jornalistas nem empresários de mídia.

Há relatos de que ações de bastidores foram realizadas por altos executivos dos grupos Globo e Abril junto a partidos políticos e parlamentares, inclusive com ameaças de retaliação política, caso fossem convocados os suspeitos de relações promíscuas com o esquema criminoso. Dois dos principais grupos de mídia brasileiros considerariam inaceitável a convocação de jornalistas e/ou empresários – independente das comprometedoras conversas telefônicas já conhecidas – entendida como “um precedente perigoso para o futuro” e “uma verdadeira humilhação para toda a classe”. (mais…)

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Nós, indígenas, quilombolas, comunidades de fundo e fechos de pasto, pescadores, ribeirinhos, geraizeiros, comunicadores populares, pastorais, ONGs, representantes do povo do rio São Francisco, reunidos entre os dias 25 a 27 de maio de 2012, em Januária/MG, constatamos a triste e repetitiva situação de nosso rio e dos povos que lhe pertencem, mas também as resistências, lutas e esperanças populares.

A revitalização do governo não anda. Os investimentos em saneamento existem, mas é impossível ver resultados concretos. Não há controle sobre as obras, não há transparência. Em termos de ação governamental é a única iniciativa da propalada revitalização em toda a bacia.

A degradação continua em nível crescente. O despejo incessante de agrotóxicos e esgotos sem tratamento; o desmatamento e o assoreamento do leito dos afluentes e do próprio rio; o uso abusivo de suas águas por empresas ligadas ao ramo do agro e hidro negócio e da mineração; os grandes projetos de irrigação para monoculturas de exportação e a exploração do setor elétrico só vêm a agravar o imenso passivo socioambiental que historicamente se acumulou na bacia.

Há uma resistência heroica de várias comunidades para “resistir e existir” em seu lugar, mas continua a expropriação de terras e territórios dos povos que tradicionalmente ocupam a bacia, contra os quais persistem as ações violentas de despejo, perseguição, criminalização e assassinatos, bem como o descaso e a lentidão nas ações de demarcação e titulação dos territórios. Por outro lado, têm-se a cessão ilegal desses territórios para domínio de grandes empresas e implantação de atividades que exploram os bens naturais de forma criminosa e ainda impedem o acesso à terra, às águas e aos peixes do rio. Todas são práticas que ameaçam a existência físico-cultural de muitas das comunidades do São Francisco. (mais…)

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Não estando o socialismo, por agora, na agenda política — mesmo na América Latina a discussão sobre o socialismo do século XXI perde fôlego — as esquerdas parecem dividir-se sobre os modelos de capitalismo. À primeira vista, esta divisão faz pouco sentido. Mas, de fato, não é assim.

Boaventura de Sousa Santos

Historicamente, as esquerdas dividiram-se sobre os modelos de socialismo e as vias para os realizar. Não estando o socialismo, por agora, na agenda política — mesmo na América Latina a discussão sobre o socialismo do século XXI perde fôlego — as esquerdas parecem dividir-se sobre os modelos de capitalismo. À primeira vista, esta divisão faz pouco sentido pois, por um lado, há neste momento um modelo global de capitalismo, de longe hegemónico, dominado pela lógica do capital financeiro, assente na busca do máximo lucro no mais curto espaço de tempo, quaisquer que sejam os custos sociais ou o grau de destruição da natureza. Por outro lado, a disputa por modelos de capitalismo deveria ser mais uma disputa entre as direitas do que entre as esquerdas.

De fato, assim não é. Apesar da sua globalidade, o modelo de capitalismo agora dominante assume características distintas em diferentes países e regiões do mundo e as esquerdas têm um interesse vital em discuti-las, não só porque estão em causa as condições de vida, aqui e agora, das classes populares que são o suporte político das esquerdas, como também porque a luta por horizontes pós-capitalistas — de que algumas esquerdas ainda não desistiram, e bem — dependerá muito do capitalismo real de que se partir. (mais…)

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Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em período de seca, uma marcha de indígenas, quilombolas, movimentos sociais, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres e crianças, inaugura a Rio+20 em pleno sertão de Pernambuco no dia 3 de junho.

As grandes obras não resolveram o problema do povo, uma usina nuclear só tende a piorar o que já é ruim. Não queremos mais uma grande obra, dessas que destroem a biodiversidade, contaminam as águas, poluem o ar, ameaçam as pessoas e ainda podem deixar lixo atômico para as gerações que viverão nos próximos 100 mil anos.

Queremos investimentos na Convivência com o Semiárido, queremos água através das adutoras para o meio urbano, garantia dos territórios das comunidades tradicionais, agroecologia, educação, saúde e a revitalização do São Francisco.

Tudo que nos prometeram falhou. Nenhuma grande obra nos ajudou. Só temos alguns resultados nas políticas sociais simples, que chegaram dentro de nossas casas, que ajudaram a melhorar nossas vidas, lembrando que boa parte delas vieram por meio da ação da sociedade civil organizada, das ONG’s, das igrejas e não diretamente dos governos. (mais…)

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Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Trabalhadores rurais de várias regiões do país estarão em Brasília hoje (30) para cobrar da presidenta Dilma Rousseff um posicionamento sobre a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), cerca de 8 mil trabalhadores estarão na Esplanada dos Ministérios das 5h às 17h30.

A pauta de reivindicações, intitulada Agenda por um Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, foi entregue à Presidência da República no dia 27 de abril com 138 propostas e, de acordo com a Contag, expressa os principais pleitos de aproximadamente 20 milhões de trabalhadores rurais ligados à confederação, às 27 federações de Trabalhadores na Agricultura e aos mais de 4 mil sindicatos de trabalhadores rurais.

Entre os dias 21 e 29 de maio, representantes da entidade foram recebidos em quase 20 ministérios. Hoje, dia da mobilização nacional, a diretoria da Contag, coordenadores e presidentes das federações devem ser recebidos pela presidenta para tratar da pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil. (mais…)

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Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à Medida Provisória 571/2012, que trata dos trechos vetados do Código Florestal. Os parlamentares tem até sexta-feira para apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que vários deputados vão entrar com mandado de segurança contra a MP, por considerarem “uma afronta” e “entendendo que a presidenta exorbitou no seu poder”.

Segundo Mendes, alguns parlamentares entendem que a legislação estabelece que assuntos votados no Congresso Nacional não podem ser objeto de medida provisória antes da aceitação ou derrubada do veto presidencial. Após o veto da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional tem 30 dias para discutir o assunto. “Vamos ouvir o restante da frente para que se tome uma deliberação a esse respeito”.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que ficou surpreso com a MP tratando de matéria derrotada na Câmara dos Deputados e a considerou uma “agressão” ao Congresso. “Ela passa a legislar acima da vontade do Congresso Nacional. Esse que é o ponto sobre o qual queremos entrar com mandado de segurança no sentido de buscar a sustação dos efeitos dessa medida provisória”, disse. (mais…)

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recorreu contra a decisão da Justiça de rejeitar a denúncia de sequestro contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado de Polícia Civil Dirceu Gravina. Para o MPF, os dois são responsáveis pelo desaparecimento do líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira em 1971, durante a ditadura militar.

Para as procuradoras, Eugênia Augusta Gonzaga e Thaméa Danelon de Melo, o juiz federal Márcio Rached Millani rejeitou a denúncia sem embasamento técnico, mas apoiado em argumentos políticos.

O MPF contesta a tese do juiz de que a Lei Federal 9.140 de 1995, que impede a punição dos assassinos porque declarou mortos os desaparecidos. O órgão ressalta que a legislação não alterou nem o Código Penal, nem o Civil, por isso, a morte presumida só poderá ser requerida após “esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento”. (mais…)

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Há dez anos, o jurista e professor da USP Dalmo Dallari publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: “Gilmar Mendes no STF é a degradação do judiciário brasileiro”. Agora, ele reafirma e diz mais: “Há algo de errado quando um ministro do supremo vive na mídia”

Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois,mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites da época.

Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação autoritária, que não é novidade.

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• Globo e Estadão omitem que Nelson Jobim desmentiu Gilmar Mendes
• Notícia ‘bombástica’ da Veja sequer durou 24 horas. Do que tem medo Gilmar Mendes? (mais…)

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Enviado por Vânia Regina de Carvalho. Baixe AQUI.

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