Lançado livro sobre direitos humanos e as práticas de racismo no Brasil

Livro é resultado de tese defendida na Universidade de Brasília

Por Daiane Souza

Foi lançado na noite da terça-feira (15), na sede da Fundação Cultural Palmares (FCP) em Brasília, o livro Direitos Humanos e as Práticas de Racismo do sociólogo e especialista em igualdade racial e direitos humanos, Ivair Augusto Alves dos Santos. Resultado de sua tese de doutorado defendida na Universidade de Brasília (UnB), a obra apresenta depoimentos de vítimas do racismo de todo o Brasil.

Para chegar aos casos citados, Santos analisou durante três anos, mais de 12.000 ocorrências. “São histórias tristes, mas que também representam lutas e resistência”, afirmou durante o lançamento. “É a celebração de homens e mulheres que disseram não ao racismo”, disse. Segundo ele, o livro mostra como as pessoas passaram de vítimas a vitoriosas a partir do momento em que denunciaram as violências sofridas. (mais…)

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17 de maio: Dia Mundial de Combate à Homofobia

No dia 17 de maio, é celebrado o Dia Mundial de Combate à Homofobia, data escolhida pra combater o preconceito e a intolerância com homossexuais. A comemoração completa 20 anos da exclusão do homossexualismo da lista de Classificação Internacional de Doenças, organizada pela Assembleia Mundial de Saúde, órgão máximo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso mostra que cada vez mais o preconceito é vencido na sociedade atual. Aceitar as diferenças é o primeiro passo para a convivência em uma sociedade pacífica e harmoniosa.

A Rede de Mobilização Social defende a liberdade de escolhas e apoia campanhas que combatam a homofobia. A discriminação contra homossexuais é crime! Veja a campanha lançada pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.

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Em Belo Horizonte, caveirão para os pobres que lutam

Cerca de 300 famílias jogadas ao relento sob uma noite fria.

Gilvander Luís Moreira [1]

Ai daqueles que pisam nos pobres, que tripudiam sobre a dignidade de crianças recém-nascidas, idosos, deficientes e indefesos, todos pobres!

Por ter acompanhado estando junto, eu vi e nunca esquecerei. Vi e dou testemunho.

Vi os pobres se organizarem durante meses buscando se libertar da cruz do aluguel, que come no prato do pobre, que é veneno para quem ganha só salário-mínimo.

Vi os cansados da humilhação de sobreviver de favor dar um grito de liberdade: Pátria Livre! Venceremos!

Vi na madrugada do dia 21 de abril de 2012 cerca de 350 famílias sem-terra e sem-teto ocuparem um terreno devoluto do Estado de Minas, área abandonada há mais de 40 anos.

Vi as cerca de 1.500 pessoas resistirem bravamente e não serem despejadas já no primeiro dia da ocupação.

Via o MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – coordenar a Ocupação Eliana Silva [2] com idoneidade, com participação ativa e paixão defesa dos pobres. (mais…)

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Universitária acusada de racismo em 2010 é condenada

Agência Estado

A estudante universitária Mayara Petruso, que postou mensagem preconceituosa contra nordestinos no Twitter, em 2010, foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida em pagamento de multa de R$ 500 e prestação de serviços comunitários.

A acusada confessou ter publicado a mensagem depois de saber que José Serra, candidato de sua preferência na eleição presidencial, perdeu para Dilma Rousseff por causa da expressiva votação dos nordestinos. O texto publicado no microblog sugeria: “Nordestino não é gente. Faça um favor a São Paulo: mate um nordestino afogado”.

A juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu que Mayara já sofreu parte da punição por causa do constrangimento moral de ser obrigada a deixar a faculdade, a permanecer reclusa em casa por seis meses com medo de sair à rua e, por fim, ter mudado de cidade por temer represálias, “situações extremamente difíceis e graves para uma jovem”, nas palavras da juíza. Por isso, Mônica preferiu fixar a pena-base abaixo do mínimo legal para crimes de racismo, que seria de dois a cinco anos.

Mayara argumentou que não tinha intenção de ofender e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Afirmou não se considerar uma pessoa preconceituosa. A defesa tentou argumentar que a universitária apenas manifestava uma posição política. (mais…)

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CIMI apóia a luta dos indígenas de Roraima

Vinte e um indígenas assassinados em 30 anos de luta pela demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Nenhum dos criminosos ou mandantes foi condenado por esses crimes. A impunidade tem sido o maior incentivo para que latifundiários, grileiros e aventureiros de toda sorte espalhem terror contra ribeirinhos, trabalhadores rurais e indígenas na Amazônia.

Em Boa Vista, o Conselho Indígena de Roraima – CIR, encerra nesta quinta-feira, 17/05, manifestação exigindo do Estado, particularmente do Poder Judiciário, celeridade na realização dos julgamentos de vários desses casos de homicídio. Eles também se mobilizam para acompanhar o julgamento do caso de Aldo da Silva Mota, que acontece nesta data. Aldo Mota foi assassinado em janeiro de 2003 e teve seu corpo enterrado na fazenda Retiro, no município de Uiramutã – município criado 1995, depois da delimitação da terra indígena Raposa Serra do Sol como parte da estratégia para evitar sua demarcação e homologação.

Os crimes cometidos contra os indígenas da terra Raposa Serra do Sol, vão além dos homicídios: foram 54 ameaças de morte, 51 tentativas de homicídios, 80 casas destruídas, 71 prisões ilegais, 05 roças e um Centro de Formação queimados e pelo menos 05 casos de cárcere privado, conforme levantamento feito pelo CIR. (mais…)

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“A força pode esconder a verdade, mas o tempo traz a luz”

Com aplausos e entoando estrofes do hino nacional, políticos, militantes dos direitos humanos, vítimas da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos do regime saudaram a instalação da Comissão Verdade, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Foram poucos os que conseguiram não se emocionar. A própria presidenta Dilma Rousseff, durante seu discurso, embargou a voz e chorou. “A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou”, afirmou

Najla Passos

Brasília – Com aplausos calorosos e entoando estrofes do hino nacional, políticos, militantes dos direitos humanos, vítimas da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos do regime saudaram a instalação da Comissão Verdade, em cerimônia realizada nesta quarta (16), no Palácio do Planalto. Foram poucos os que conseguiram não se emocionar. A própria presidenta Dilma Rousseff, durante seu discurso, embargou a voz e chorou ao falar sobre a importância histórica do momento. “A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou”, afirmou. (mais…)

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Prefeito paga assessora com verba que deveria ser destinada à educação

Prefeito alegou que funcionária está com problemas de saúde

Warmillon, de Pirapora, é suspeito de uso irregular de recursos do Fundeb e está na mira no Ministério Público

Ezequiel Fagundes – Do Hoje em Dia

Prestes a completar 16 anos seguidos no cargo de prefeito, Warmillon Fonseca Braga (DEM), de Pirapora, no Norte de Minas, acumula processos judiciais. Desta vez, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga denúncia de desvio de verbas carimbadas do Ministério da Educação, que estariam sendo usadas para pagar salários de um grupo de servidores lotado em cargos de confiança. Até a assessora particular do prefeito está vinculada à área de Educação, apesar de despachar no gabinete de Warmillon.

Na semana passada, o episódio foi levado ao MPE, que já requisitou ao prefeito cópias da documentação, pela direção do próprio sindicato dos servidores da prefeitura. Segundo a denúncia, o prefeito criou 34 cargos de gerente em Educação com salário de R$ 2.854,40 por mês, embora a rede municipal de ensino tenha apenas dez escolas. Ao todo, são gastos, mensalmente, R$ 97.049,60. A suspeita é a de que pelo menos 24 funcionários estariam ganhando salários oriundos de recursos do Fundeb, mas não estariam trabalhando na área. (mais…)

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Paulo Henrique Amorim terá de indenizar banqueiro Daniel Dantas em R$ 350 mil

Daniel Dantas, o homem mais poderoso do Brasil, vence todas na justiça

Apresentador do Domingo Espetacular e blogueiro do Conversa Afiada terá de pagar R$ 350 mil ao banqueiro Daniel Dantas, pelo que o juiz considerou ‘conduta ilícita e ofensiva’ contra o bilionário das telecomunicações

Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nesta terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários anônimos publicados em seu blog.

A decisão mais recente é também a mais cara. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Amorim a pagar R$ 250 mil ao banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro. (mais…)

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