Comissão da Verdade e Comissão de Anistia vão fazer trabalho integrado

Akemi Nitahara*

Brasília – Em reunião na tarde de ontem (21), foram acertados os detalhes da cooperação entre a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério da Justiça.

Participaram do encontro o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e quatro dos sete integrantes da Comissão da Verdade: Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador da comissão), José Carlos Dias, Rosa Maria Cardoso da Cunha e Cláudio Fonteles.

De acordo com Paulo Abrão, o trabalho integrado esta previsto na Lei que criou a Comissão da Verdade.

“A lei prevê que a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, bem como a Comissão de Mortos, devem trabalhar de forma integrada, então a reunião tratou da criação de uma agenda de trabalho comum e como promover atividades de integração entre essas comissões”.

Abrão informa que a primeira reunião entre as comissões foi produtiva. Ficou acertado que o trabalho será integrado por inteiro, com troca total de informações produzidas por ambos os lados.

Quanto à expectativa do julgamento do caso Cabo Anselmo, previsto para hoje (22) na Comissão de Anistia, Abrão diz que o caso é histórico, mas não há previsão sobre o resultado.

“Amanhã, o Estado decidirá acerca do dilema histórico em torno do Cabo Anselmo, sua condição de vítima ou de repressor, e tomará uma decisão a respeito do seu direito de anistia. O relator apresentará o seu parecer, será dado um espaço de testemunhas e de oitiva dos advogados e, na sequência, nós tomaremos a decisão”.

José Anselmo dos Santos alega ter sido perseguido pela ditadura militar, preso e exilado na década de 60. Mas, na década de 70, ele passou a colaborar com o regime e há registro de que informações fornecidas por Anselmo tenham contribuído para a morte de mais de 200 opositores. É a primeira vez que a comissão julga um caso de agente duplo.

*Edição: Fábio Massalli

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-21/comissao-da-verdade-e-comissao-de-anistia-vao-fazer-trabalho-integrado