Para ler e pensar: “O ovo da serpente da linguagem racialista”

Por José Roberto Militão (enviado para o blog de Luis Nassif)

“PRETO é cor; a “raça” é negra”? Alimentando o ovo da serpente

No combate ao racismo é imperiosa a desconstrução da linguagem de pertencimento racial. No espaço de uma semana, em dois tópicos, sucessivos e concorridos debates na internet sobre racismo no portal LUIS NASSIF ocorreu o uso abusivo em mais de duzentas vezes, da classificação racial dos pretos e pardos na condição racial de “negros” (`19/02, ´Preconceito sutil é mais forte e perpetua o racismo´; e 18/02, ´O DNA dos “Negros” e Pardos brasileiros´).

Ficou obvio o uso da linguagem racialista é fonte do racismo que queriam combater. O perfil dos debatedores, sem dúvida, é de humanistas não racistas. A maioria reconhece a contundência do racismo sutil, tão bem exposto no texto de ANA MARIA GONÇALVES denunciando o cartunista ZIRALDO, com provas textuais, da prática do racismo na linguagem que uniu, com o intervalo de um século, dois expoentes da literatura infantil: ZIRALDO do sutil ´Menino Marron´ resolveu sair às ruas no carnaval de 2011 determinado a propagar a defesa pública da literatura com odiosa pregação racista e eugenista de MONTEIRO LOBATO, mentor intelectual de um plano de genocídio da raça negra proposto no livro ´O Presidente Negro´, a “solução final” para erradicar a “raça inferior” (leia aqui).

Na condição de escritores para crianças, ambos utilizaram com maestria da poderosa arma da linguagem para a sedução às suas crenças, da fértil mente e frágil alma. ARISTÓTELES, em a Política, afirma: somente o humano é um “animal político”, isto é, social e cívico, porque somente ele é dotado de linguagem. Os outros animais possuem voz e com ela exprimem dor e prazer, mas o humano possui a palavra (logos) e, com ela, exprime o bom e o mau, o justo e o injusto. Exprimir e possuir em comum esses valores é o que torna possível a vida social e política e, dela, somente os humanos são capazes. É isso: a linguagem capacita o homem, para o bem ou para o mal. A identidade política da ´raça negra´, em vez da cor preta, expresso no slogan, é uso perverso e irresponsável da linguagem que consolida a crença racial, semente de mais e mais racismo. Qualquer identidade racial é odiosa.

No combate ao racismo é essencial o pressuposto da igualdade humana a partir da única espécie humana. Consiste, ainda, na negativa, reiterada, de qualquer ´raça´ humana. A espécie é única, formada por 6 bilhões de indivíduos diferentes. Por isso é assustador a naturalidade de quase todos, sem receio e sem respeito à linguagem, política e conceitualmente, corretas (LPCC), utilizarem-se da imposição arbitrária da alcunha racial “negros” para designação dos afro-brasileiros. Isso é alimentar o ovo da serpente. Essa designação racial não nasceu no meio e costumes dos afro-brasileiros. Ela foi construída na academia no século 20, sob a forte influência da eugenia, do racismo e da guerra-fria, influentes no meio intelectual.

Os afro-brasileiros jamais praticaram a definição de uma identidade política como pertencentes à raça negra. A nossa narrativa histórica é de repudio a esse pertencimento racial. Basta ver, desde o século XVII, que a resistência e busca da liberdade não se fez por ´negros´. Não há registros de Quilombos ou Irmandades de “negros”. As terras ocupadas foram e ainda são “terras de pretos”. Na organização social foram milhares de Irmandades, Igrejas e Cemitérios de “HOMENS pretos”, “HOMENS pardos” e “Pretos Novos”. Na umbanda, a reverência é ao “preto-velho”. Nossos avós eram homens e mulheres de cor. Jamais foram “negros”. Essa é a verdadeira narrativa dos afro-brasileiros que merece respeito. Queremos e exigimos ações afirmativas para o combate às discriminações e a neutralização de exclusões injustas e almejamos a promoção estatal de oportunidades iguais, porém, sem o sacrifício do conceito da igualdade espécie humana e sem a violação da nossa própria dignidade. É isso o que pensam 2/3 dos afro-brasileiros conforme a única pesquisa específica realizada no Rio de janeiro em 2008 (CIDAN/IBPS), que por expressiva maioria de 63%, superior à que, sem questionamentos, elege líderes mundiais LULA, DILMA e OBAMA, rejeitam leis raciais (leia aqui).

A CRIAÇÃO DA ´RAÇA NEGRA´

Em nossa língua histórica da palavra ´negro´ significa o acatamento da classificação racial: o escravo era de ´raça inferior´ e não significava a cor da pele. O “negro” poderia ter qualquer cor, por acaso conjuntural, foram os pretos. Até 1755 os índios eram “negros da terra”. A palavra define a atribuição aos pretos do pertencimento a uma raça inferior, assim designada pelo racismo no século 18. Todavia, os afro-brasileiros jamais acolheram a identidade “negra”. Contra essa linguagem há o império de princípio essencial da pesquisa antropologia: é que a narrativa do “nativo” nunca está errada. O observador não detém verdade superior para ser imposta: tem o dever de ouvir e, com humildade, respeitar e entender como verdade absoluta a narrativa e a consciência do grupo nativo. É a doutrina da neutralidade absoluta exigido na coleta de narrativas, palavras e expressões características da mentalidade do grupo para a compreensão da sua visão do mundo. O que a academia tem feito ao nos classificar como raça negra é violar tal princípio para impor aos afro-brasileiros auto-declarados pretos e pardos uma falaciosa classificação racial de “negros” que historicamente não narramos. Se, portanto, a condição de “negro” não tem a origem na narrativa do grupo é uma imposição exterior, artificial, falsa, uma fraude intelectual.

Não se trata aqui, de simples questão semântica. Nem se trata de super dimensionar a chatice da LPCC. Trata-se de reconhecer a linguagem como edificadora ou demolidora da pretensão política de ideais mais nobres e, os escritores, em especial os que semeiam para jovens, de LOBATO a ZIRALDO, cientes disso. JOAQUIM NABUCO, no prefácio de ´O Abolicionismo´ (1863) anuncia a sua aspiração maior: “Quanto a mim, julgar-me-ei mais do que recompensado, se as sementes de liberdade, direito e justiça, que estas páginas contêm, derem uma boa colheita no solo ainda virgem da nova geração” (p.2; abril de 1.863). A oposição ao racialismo estatal exige que na articulação de políticas públicas de combate ao racismo é preciso considerar essa poderosa força da linguagem. Nas referidas centenas de comentários no portal, os afro-brasileiros foram designados por ´negros´ para milhares de leitores que reproduzirão a falsidade. Se legitimada essa linguagem, o racialismo estará institucionalizado.

Na internet, esses debatedores representam bem a síntese do Brasil mais lúcido e esclarecido, o que é agravante: são formadores de opinião e, pelo perfil, estão quase todos empenhados na edificação de uma sociedade mais justa e igualitária. Entretanto se utilizam de uma linguagem racista viciada pela designação imposta pelos ideais do racismo. Hoje, em qualquer trabalho acadêmico e nos reiterados discursos de defensores da raça estatal, manipulam-se as estatísticas e no grupo racial de “negros” está contida a arbitrária soma de brasileiros que se definem perante o IBGE como pretos e pardos. A tal “raça negra” é decisão burocrática distintas da narrativa. O grave disso é que está consagrado na Lei 12.288/10, ´Estatuto da Igualdade Racial´. Sobre o tema, DEMETRIO MAGNOLI denuncia: “Com que direito o Estado rouba-lhes a voz (de pretos e de pardos) e as declara “negros”? Há uma armadilha na linguagem. Ela consiste em batizar os indivíduos com o nome de uma raça. A prática, repetida à exaustão, cria a ilusão de que existem raças “branca” e “negra”, tanto quanto as montanhas, rios, lagos e espécies biológicas (leia aqui).

Entrementes, no livro, ´Uma Gota de Sangue´ (2009), MAGNOLI a despeito da convicta motivação de combate ao perigoso racismo estatal, nos designa como população “negra” com o atenuante de manter a palavra sob aspas. Como visto ao utilizar a linguagem racialista mesmo que seja com a saudável intenção de repúdio ao racismo, mesmo quem deseja destruí-lo, apóia-se, por descuido, na lógica semântica do racismo conceitual que alimenta a própria crença racial e sua hierarquia implícita.

Outro exemplo disso ocorre na literatura acadêmica ou não. Nos livros, traduz-se as palavras designativas da identidade dos afro-americanos, black people ou afro-americans, como se fosse a população ´negra´, palavras que não são sinônimas nem no inglês ou em português. Em nenhuma resenha se faz uma crítica para o erro crasso. Afinal, a palavra ´negro´ foi escolhida pelo racismo para definição da raça inferior pelo seu relevante e sinistro significado. Tem a mesma raiz etimológica de nekrós (sem vida, morte, cadáver = necro, necrotério, necrose, necrofilia etc) definidoras do que não tem vida, não tem luz ou é relativo à morte. “Negro” designava o escravo em geral, reservando aos índios serem “negros da terra” até o édito “Directório do Índio” (1.755) de Marquez do Pombal. Então, proibia a escravidão indígena e vedava sua designação por “negro”. O ato visava sua inclusão na sociedade civil e atendia a interesses do Rei, porém, já se fundava nas teorias do iluminismo sobre a origem e fundamento da igualdade humana (APEB, m.603, fl.20v). Ao mesmo tempo a designação dos pretos pela alcunha de “negros”, servia ao racismo para restringir a força dos ideais iluministas não contemplando com direitos humanos essa “raça” inferior.

Aliás, em nome do combate ao racismo exige-se da academia um esforço na correição disso: essa linguagem tem sido fonte do neo-racialismo que exige tanto esforço para ser contido. Não são os pretos e os pardos que se auto designam ´negros´. Primeiro foi o racismo em seu nascedouro. Depois o Estado acolheu, no auge da divisão racial dos humanos, através do ´Directório´ explicitando em seu artigo 10: ´negro´ é designação indigna, infamante e degradante, proibida de ser empregadas aos índios, a quem S. Majestade reconhecia a inteira humanidade, pois reservada aos ´pretos´ da Costa de África, diz a letra da lei pombalina. Até então os africanos traficados, eram humanos da cor preta, de quem o racismo vem retirar a humanidade e lhes atribuir a condição de raça negra, a raça inferior. Um dos primitivos sentidos da palavra “negro” era “escravo”. Por isso a palavra é ofensiva em países africanos e Estados Unidos, onde é empregada a palavra black que literalmente corresponde à palavra preto, ao invés de niger (negro).

O ´OVO DA SERPENTE´

A parábola do ´Ovo da Serpente´, consagrada em filme, refere-se ao período entre a 1ª e 2ª guerra mundial, em que as potências ocidentais flertaram e conviveram com a ameaça do nascimento do nazismo. Os ovos das serpentes são transparentes e basta colocá-los de frente à luz do sol, para ver os filhotes em formação: o nazismo e seu racismo estavam sob a luz do sol. Com a onda de pertencimento racial imposta aos afro-brasileiros estamos diante de ovos da serpente.

A academia, após a 2ª guerra e os desafios do combate ao racismo nazi-fascista, foi quem introduziu nos livros, nas teses e nas pesquisas o ´negro´ como um objeto racial. A academia não o fez por mal, quase sempre. O fez, numa época em que se acreditava em raças e até mesmo que o pertencimento racial poderia ser uma manifestação política positiva. Florescia a guerra fria e a disputa entre os aliados vencedores da 2ª guerra. O império capitalista e o império comunista disputavam corações e mentes. FLORESTAN FERNANDES, marxista, considerava a identidade ´racial´ para compreensão da questão da exploração de ´Raça & Classe´: “preconceito e a discriminação raciais estão presos a uma rede da exploração do homem pelo homem e que o bombardeiro da identidade racial é  o requisito da formação de uma população excedente destinada, em massa, ao trabalho sujo e mal pago…” (Florestan, 1989, p.28). CLOVIS MOURA, comunista, importante sociólogo afro-brasileiro, ideólogo do MNU nos anos 1970, acreditava na identidade racial para a consciência política de luta dos “negros”. No século 21, o antropólogo KABENGUELE MUNANGA e outros intelectuais abandonam a lição primaz da antropologia consagrada na absoluta neutralidade, contrariam a narrativa histórica dos afro-brasileiros, induzindo o equivocado entendimento da imposição da identidade racial, municiando ativistas do neo-racialismo estatal, alterando identidades censitárias e tripudiando sobre a mestiçagem, para se contrapor à verdade sociológica de Gilberto Freyre: a nossa mestiçagem é cordial. A doutora FATIMA DE OLIVEIRA, médica, afro-brasileira e militante contra o racismo, é categórica: “O BRASIL É UM PAÍS mestiço, biológica e culturalmente… No contexto da mestiçagem, ser negro possui vários significados, que resulta da escolha da identidade racial que tem a ancestralidade africana como origem (afro-descendente). Ou seja, ser negro, é, essencialmente, um posicionamento político, onde se assume a identidade racial negra.” (Ser negro no Brasil).

As universidades, através do uso irresponsável da linguagem racial, produziram uma monstruosidade: uma geração de afro-brasileiros militantes da raça estatal, alguns bem intencionados, brincando com a metáfora, alimentar o ovo da serpente através do uso político de uma identidade racial fraudada, sementes de ódios raciais. Para isso os defensores da identidade racial desconsideram a sabedoria do saudoso MILTON SANTOS, para quem, nos diferenciando da sociedade norte-americana, afirmava, assustado com os rumos tomados pelo movimento negro: “a nossa miscigenação e tolerância relativa é algo virtuoso e deveria ser um ponto de partida para os afro-brasileiros, o que não pode ser desprezado; não gosto do tratamento separado; quero ser apenas brasileiro como outro qualquer…” (ver aqui).

PRETO É COR; a ´raça´ é NEGRA?

Ao contrário do que pensam os racialistas, o combate ao racismo não tem vínculos ideológicos com a luta de classes sendo, portanto, desnecessária a tal ´identidade racial´ oriunda de guerra fria. Não há mal algum na designação da cor dos humanos: preto, branco ou pardo, é simplesmente a cor da pele. Isso não é raça. Se a pessoa de pele branca é designada ´branca´, por que não ´preta´ a pessoa da cor preta? O que não pode continuar é o uso dessa linguagem racial reprodutora da classificação racial, sendo praticado por quem, de fato, queira destruir a crença racial. Essa verdade está contida, de forma inversa, na campanha racialista conduzida por ONG´s de afirmação racial: ´preto´ é cor; a ´raça´ é negra. Essa campanha e outras, apoiadas nos vícios da academia e financiadas por Foudacion´s norte americanas, negam a humanidade da cor de pele e visam impor aos afro-brasileiros o pertencimento a uma identidade racial ´negra´ dissidente da narrativa do próprio grupo social.

O fato é que HUMANOS DE COR é afirmação da humanidade. A atribuição da condição de “negro” é classificação racial sonegadora da nossa condição humana, o que configura na violação da própria dignidade humana. Estudos respeitáveis confirmam a nossa desconsideração racial. Em 1953, ORACY NOGUEIRA (Tanto preto Quanto branco, USP) já constatava a nossa identidade pela apenas pela cor (marca) e, em 2009 na UnB, para desencanto dos defensores da identidade racial e da própria autora, a doutora FRANCISCA CORDÉLIA (Brasileiros não reconhecem sua identidade racial) chegava à mesma conclusão em suas pesquisas de doutorado. Nós, brasileiros, pretos e pardos, não temos e não queremos nenhuma identidade racial.

A LINGUAGEM RACISTA e a DIGNIDADE HUMANA

O objetivo da linguagem do racismo é dizer que a cor da pele indica um falacioso pertencimento de origem à inferioridade congênita da ´raça negra´. Quem aceita essa definição comunga com o ideal do racismo e sonega aos pretos e pardos a dignidade humana. Nessa questão da linguagem, não se pode levar em grande consideração o discurso de militantes racialistas afro-brasileiros, vítimas que são da Síndrome de Estocolmo ao assimilarem a lógica do opressor. Porém, parte significativa, constituída por uma rede de intelectuais seduzidos pelos financiamentos de Foudacion´s e de agências norte-americanas, organizados em ONG´s e em cargos públicos para a defesa do pertencimento à “raça negra” estatal, sabem o que estão fazendo na adoração aos ovos: eles precisam dos filhotes da serpente. Para as Foudacion´s, fertilizadoras dos ovos, o que interessa é nos dividir em “raças” e nos igualar ao que há de pior nos Estados Unidos, nos retirando aquilo que MILTON SANTOS diz ser condição virtuosa.

Nesta questão da linguagem definidora da identidade dos afro-brasileiros a qualificação da narrativa étnico-antropológica, se racial, vai alterar a própria identidade nacional, cabendo, pois, à academia e intelectuais em geral, fontes propagadoras do conhecimento, zelar pela precisão da linguagem e do conceito nela contida. A academia há de reconhecer seu equívoco na construção desta “raça negra” num marco contextual de trauma e guerra fria, traduzido em pertencimento racial: a maioria de afro-brasileiros não queremos esse pertencimento racial.

O resultado desse ovo da serpente com a crença ´racial´ e atitudes racistas, de lado a lado, será a violação da dignidade humana dos afro-descendentes, especialmente das crianças e adolescentes que aprendem e não acatam o pertencimento a uma ´raça inferior´. É o que se revela na tragédia social que está afetando aos afro-americanos, conhecida como o niilismo social, denunciada por intelectuais como THOMAS SOWELL, CORNELL WEST, KELVIN GRAY e BARACK OBAMA: neste 2.011, nos EUA, com um presidente afro-descendente, de 40 milhões de afro-americanos, 2,5 milhões de afro-americanos estão nas prisões ou sob custódia da justiça, ou seja 6% da população afro. Embora sejam apenas 12% da população, representam 65% dos presos. Entre os jovens de 16-28 anos a tragédia tem dimensão absurda: 50% dos jovens, do sexo masculino, estão presos ou cumprindo sentenças criminais. Entre a meninas, a gravidez adolescente, as afro-americanas representam 70%. Tais números revelam um futuro desastroso para os afro-americanos. Nós não podemos desejar isso a nossos filhos e netos. Em vez de ensinar o ódio, devemos lhes ensinar o amor, conforme NELSON MANDELA: “Ninguém nasce odiando outra pessoa  pela cor da pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela)

Destarte, tal identidade e pertencimento racial, como mecanismo de políticas públicas raciais, são geradoras de ódios e inibidores de harmonia social. MALCOLM X, o mais radical ativista afro-americano, compreendeu isso e abandonou a luta racial para fazer a pregação politizada contra o racismo. Num de seus últimos discursos, ponderava: a estratégia do racismo foi nos retirar a inteira humanidade. Agora, lutemos pela reconstrução da nossa dignidade de humanos. Lutamos por nosso direito de humanos. Escreveu sua ´Carta de Meca´ renunciando à política da luta racial afirmando que, doravante, a luta seria contra a miséria e não a luta racial: “Eu estarei com qualquer um, não me importa a sua cor, desde que você queira mudar a condição miserável que existe nessa terra”. Foi executado por PRETOS racialistas. O doutor MARTIN LUTHER KING, reconhecido com o prêmio Nobel da Paz pregando a derrubada das leis de segregação de direitos raciais e lutando para que seus filhos fossem respeitados pelo caráter e não pela cor da pele tinha por fundamento um princípio ético fundamental contra o estado racialista: “Uma lei injusta é uma lei humana sem raízes na lei natural e eterna. Toda lei que eleva a personalidade humana é justa. Toda lei que impõe a segregação é injusta porque a segregação deforma a alma e prejudica a personalidade.” (1963, Carta da Prisão de Birminghan). Foi executado por BRANCOS que acreditavam em raças e em direitos separados.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2011.
José Roberto F. Militão, advogado.
Ativista contra o racismo de qualquer matiz.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-ovo-da-serpente-da-linguagem-racialista

Enviada por Ruben Siqueira.