Lideranças indígenas começam mobilização contra a impunidade

Inicia na tarde hoje (15), às 14 horas, a mobilização das lideranças indígenas da Região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, contra impunidade e para cobrar julgamento de acusados de cometerem crimes contra lideranças indígenas ao longo dos anos em que houve a luta pela demarcação das terras.

Haverá uma concentração em frente ao Ministério Público Federal (MPF),no bairro São Francisco, quando será protocolado um documento relatando os crimes cometidos contra indígena e pedindo providência das autoridades. Em seguida, os manifestantes seguem para o prédio da Justiça Federal, no bairro Canarinho, onde também vão organizar uma manifestação enquanto representantes protocolam documentos.

A programação segue amanhã, 16, com uma passeata e panfletagem na praça do Centro Cívico, na praça “Ovelário Thames, em frente ao coreto. Lá começa a manifestação e, depois eles seguem para o prédio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Palácio do Governo para protocolar os mesmos documentos a serem entregues na tarde de hoje no MPF e Justiça Federal.

O objetivo do evento, que conta com apoio do Conselho Indígena de Roraima (CIR), é mobilizar durante toda a semana a sociedade para pressionar à Justiça a acelerar julgamento dos acusados. As lideranças também vieram acompanhar o julgamento do caso Aldo da Silva Mota na Justiça Federal de Roraima, marcado para quinta-feira, 17. O indígena foi assassinado em janeiro de 2003, cujo corpo foi encontrado numa cova rasa na área da fazenda Retiro no Município de Uiramutã.

Na manhã de hoje, homens e mulheres indígenas da Região das Serras prepararam cartazes, faixas e panfletos que serão utilizados durante os dias de mobilização a fim de levar ao conhecimento da população a lentidão da Justiça.

NÚMEROS

Conforme documento divulgado ontem pelo CIR, durante a luta pela terra, 21 lideranças indígenas foram assassinadas, em muitos dos casos foi declinada a competência da Justiça Federal para a Justiça Comum Estadual processarem e julgarem os casos, o que nunca aconteceu.

Também são relatados vários casos por tentativa de homicídio e ameaças. “Crimes cometidos contra os povos indígenas da TI Raposa Serra do Sol, 21 homicídios,54 ameaças de morte, 51 tentativas de homicídios, 80 casas destruídas, 71 prisões ilegais, 05 roças queimadas e 05 cárceres privados”.

ALDO MOTA

A mobilização das lideranças indígenas também tem como alvo acompanhar, no próximo dia 17, o julgamento dos acusados do assassinato do líder indígena Aldo da Silva Mota, após nove anos do caso, ocorrido no Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Conforme o coordenador do CIR, Mário Nicácio, os familiares de Aldo e as lideranças estão preocupados com a possibilidade de haver novo adiamento desse julgamento, “bem como manobras inesperadas para a absolvição dos réus”. “A fim de evitar mais um adiamento do julgamento, estamos nos manifestando pelo fim da impunidade em Roraima, das violências e mortes contra os povos indígenas”, disse Nicácio.

O caso se arrasta por quase uma década. No dia 02 de janeiro de 2003, Aldo da Silva Mota desapareceu e somente no dia 09 daquele mês o corpo foi encontrado em uma cova rasa, na área da fazenda Retiro de propriedade do não índio Francisco de Oliveira, que era vereador de Uiramutã.

“As lideranças indígenas informaram as autoridades para as providências do traslado, mas estranhamente o corpo do indígena foi chegar ao Instituto de Medicina Legal somente no dia 10, às 14 horas. Segundo o médico legista responsável,ele recebeu o corpo em estado de decomposição que dificultou a análises. Em torno das 19 horas, o laudo estava pronto com causa mortis “causa natural e indeterminada”, relata o documento do CIR.

“O CIR e os familiares solicitaram imediatamente o segundo laudo. O corpo do indígena foi trasladado para Brasília, onde foi feito o segundo laudo, quando foi atestado que o indígena foi executado quando os braços estavam para cima. O CIR também solicitou apuração em relação ao laudo dos médicos legistas de Roraima. Os empregados da fazenda do vereador e o próprio vereador respondem processo na Justiça Federal, cujo processo do júri é o 2003.42.00.001839-9”, complementa o documento divulgado pelo CIR.

Conforme Nicácio, as lideranças temem em não haver julgamento com novo adiamento ou declinação da competência para a Justiça Comum Estadual ou ainda a absolvição dos réus. “Queremos que os culpados pelo assassinato de Aldo da Silva Mota sejam julgados e condenados”, disse o coordenador do CIR. “Também levaremos todos os casos ao conhecimento da Justiça brasileira, como o Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal e instâncias federais”, frisou.

As lideranças vão visitar os órgãos públicos para protocolar os documentos no Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Roraima (MPRR) Polícia Federal, Justiça Federal, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e também entregarão relatórios aos veículos de comunicação.

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