A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para discutir a situação dos índios Guarani-Kaiowás, no Mato Grosso do Sul; e dos Xavantes que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
O presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), propôs a reunião para debater os principais problemas enfrentados pelos índios, como desnutrição, acesso à terra e violência.
No caso dos Guarani-Kaiowás, o deputado afirma que eles vivem em aldeias superlotadas ou em áreas de conflito nas margens de rodovias e nas periferias das cidades do Sul de MS. “Encontram-se numa situação de miséria, com as crianças padecendo de desnutrição e os adultos recebendo constantes ameaças de violência. Os assassinatos são constantes. Os suicídios se tornaram comuns.”
Já os Xavantes, segundo o deputado, sofrem com a ocupação ilegal da Terra Indígena Marãiwatséde, localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso. “Agindo de má fé, algumas pessoas deflagraram uma campanha de ocupação ilegal da área, emitindo e vendendo títulos de propriedades falsos.”
Foram convidados para o debate:
– a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, Débora Duprah;
– o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos;
– o assessor da Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) Aluisio Azanha;
– o cacique Damião Paribzane, representante dos Xavantes de Mato Grosso;
– o representante dos Guarani-Kaiowás Fernando da Silva Souza;
– um representante do Ministério da Justiça.
Também participarão do evento deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
Assista a audiência pelo endereço:
— http://www2.camara.gov.br/
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/416516-COMISSAO-DE-MEIO-AMBIENTE-DEBATE-SITUACAO-DE-INDIOS-DE-MT-E-MS.html