De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), o município tem maior parte dos minérios em terras indígenas
Elaíze Farias
O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), localizado na região do Alto Rio Negro (AM), é detentor de uma das maiores reservas minerárias do Brasil, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP).
O geólogo da superintendência regional do DNPM, Fred Cruz, conta que o município detém 100 mil quilômetros quadrados de minérios com alto valor para indústria joalheira.
A maior parte deste potencial, contudo, está em terras indígenas e sua exploração precisa ser regulamentada pelo Congresso Nacional. Atualmente, o assunto já vem sendo discutido entre as organizações de São Gabriel da Cachoeira. A principal delas é a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn).
Para dar início ao debate sobre como esta regulamentação (que já está prevista na Constituição Federal de 1988) será elaborada, a Comissão Especial pelo Aproveitamento e Exploração Mineral em Terras Indígenas realizará em São Gabriel da Cachoeira uma audiência pública na próxima quinta-feira (10).
Será a primeira vez que a Comissão, cuja agenda também inclui uma audiência no município de Presidente Figueiredo, visita o Amazonas.
Estão confirmadas as presenças dos cinco parlamentares que integram a comissão: Padre Ton (presidente da Comissão Especial); Fernando Ferro (Primeiro Vice Presidente); Edio Lopes (relator da Comissão); Valmir Assunção (membro) e Miriquinho Batista (Membro).
O procurador federal Elói Francisco Faccioni e autoridades locais também deverão participar. De acordo com a assessoria de imprensa do deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da Comissão, a proposta das audiências é realizar debates com a sociedade para que o Projeto de Lei 1696/96 seja apresentado.
Assessor técnico da Comissão criada para discutir o PL 1696/96, Fred Cruz será um dos participantes da audiência. Autor de um levantamento de potencial minerário no Amazonas, Cruz diz que São Gabriel da Cachoeira tem condições de explorar minério de forma extrativista, por meio de cooperativas organizadas pelos próprios indígenas, sem interferência de grandes empresas.
“A maioria do minério de São Gabriel tem valor na indústria joalheira. Os índios da região do Alto Rio Negro querem uma autonomia econômica. Não dá para criar boi, nem fazer agricultura e a piscicultura é muito localizada. O turismo dá, mas a mineração dá mais do que o turismo.
O que será discutido nessa audiência é como os índios querem que isto seja feito. Não é possível fazer um projeto de lei sem o consenso deles”, comentou Cruz.
A reportagem tentou falar com o deputado federal Padre Ton, mas os números de seus celulares fornecidos pela sua assessoria de imprensa deram fora de água. Também não foi possível fazer contato com a direção da Foirn.
Um mapa preliminar feito pelo DNPM apontou que outros elementos químicos também foram encontrados em terras indígenas e não-indígenas do Amazonas. A maioria deles podem ser utilizados na indústria de alta tecnologia.
Na região do município de Barcelos, sobretudo na Terra Indígena Yanomami, há registros de niíbio e tântalo. “São minerais de alta resolução e alta resistência à corrosão”, diz Fred Cruz. Outra área que também apresenta um potencial de minérios de alta tecnologia encontra em Urucará e Presidente Figueiredo, onde há registros de ferro, calcário e terras-raras.
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