Idesp apresenta relatório de atividades em comunidade quilombola

Fernanda Graim – Idesp

Agência Pará de Notícias

Foi apresentado nesta quarta-feira (25) o relatório preliminar de atividades do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) na comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, município de Oriximiná, oeste do Estado. Os servidores puderam avaliar o quanto o trabalho de produção, pesquisa e disseminação do conhecimento desenvolvido pelo instituto é importante para transformar e melhorar a vida da população paraense.

Durante duas semanas, técnicos do Idesp e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) estiveram em Cachoeira Porteira para identificar a área pretendida pela comunidade e consolidar as informações pertinentes ao processo de regularização fundiária, previstas no Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 1/ 2012, celebrado em 8 de fevereiro deste ano, entre os dois órgãos e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A comunidade remanescente de quilombo de Cachoeira Porteira está localizada no alto do rio Trombetas, próximo à foz do rio Mapuera, avançando na área da Floresta Estadual do Trombetas. Um dos aspectos apresentados no relatório preliminar foi a contextualização histórica e espacial da ocupação da área pelos remanescentes de quilombo, a partir de reuniões com a comunidade e o mapeamento antropológico participativo. (mais…)

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Survival International lança nova campanha pela sobrevivência dos Awá-Guajá

Cena que abre o vídeo da Campanha pela sobrevivência dos Awá-Guajá

Lançada nesta quarta-feira, 25, a campanha denuncia a violência a qual os Awá-Guajá estão expostos na Amazônia maranhense

Tatiane Klein

Com o objetivo de salvar “a tribo mais ameaçada do mundo”, a campanha internacional tem como carro-chefe um curta-metragem, acompanhado de um website com detalhes sobre o desmatamento da TI Awá por invasores não indígenas, além de fotografias e depoimentos exclusivos dos próprios Awá-Guajá. Com apoio do ator inglês Colin Firth, a mobilização pede a intervenção do Ministério da Justiça para a expulsão derradeira dos invasores do território tradicional desse povo indígena. (mais…)

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‘Julgamento do mensalão terá sessões especiais’, diz Ayres Britto

Em entrevista em vídeo ao iG, novo presidente do Supremo fala sobre brigas entre ministros, poderes do CNJ, misticismo e poesia

Tales Faria e Wilson Lima, iG Brasília

O ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto comandou na quarta-feira (25) a sua primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro julgamento de Ayres Britto discute a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso em universidades públicas. O tema voltou ao Supremo uma semana após os ministros Joaquim Barbosa, vice-presidente da Corte, e Cézar Peluso, ex-presidente, trocarem ofensas pessoais pela imprensa. Peluso classificou o colega como inseguro e Barbosa, chamou indiretamente o ex-presidente de racista. A briga entre os dois criou uma crise interna no Supremo.

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RJ – Maior lixão do País vive seus últimos dias. Urubus e mala de dólares: realidade e mito nos últimos dias de Gramacho

Jardim Gramacho. Foto: Isabela Kassow 9/18
Ao contrário do que levar a crer o texto, por mais chocante que seja a realidade mostrada pelas expressivas, sensíveis e apesar de tudo belas fotos de Isabela Kassow, a situação dos catadores  e catadoras continua a ser de desespero. Para el@s, a luta está longe de ter terminado, como Sebastião Santos mostrou em mensagem enviada para a Defensora Pública Patrícia Magno e outr@s integrantes do Fórum Justiça no final da última semana, anunciando que haviam conseguido adiar o fechamento de Gramacho, previsto para o dia 23. Como diz o IG, “Prestes a ser desativado, aterro sanitário de Caxias (RJ) ainda guarda sonhos e sustento de mais de 1400 trabalhadores”.

Não há dúvida de que Gramacho é um perigo e um absurdo inaceitável – não só para as pessoas que dele retiram seu sustento, como para o meio ambiente, inclusive por seu imenso lago de chorume, às margens da Baía de Guanabara. Mas é fundamental que, em lugar de privilegiar as preocupações com a Rio-20 e outros mega eventos, o governo do Estado privilegie, sim e de imediato, a situação dos catadores a partir do fechamento de Gramacho. E, em lugar de buscar “embelezar” o Grande Rio para “visitantes ilustres”, se preocupe mais   em garantir trabalho mais condizente com a cidadania e com o direito à qualidade de vida a todos os seus habitantes atingidos pelo racismo ambiental e por diferentes formas de miséria. Abaixo, mais fotos de Isabela Kassow (que não correspondem à escolha do IG) e o texto da reportagem. E, para que não viu, sugiro urgente uma visita à locadora mais próxima e a comovente história de Estamira. TP. (mais…)

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Vitória! Cotas raciais em universidades são consideradas constitucionais por unanimidade no Supremo

Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte.

“O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, explicou Britto.

Nove ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros do STF, somente dez participam do julgamento. (mais…)

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Os indígenas não são empecilho ao desenvolvimento, que não pode ser contra os índios, diz nova presidenta da Funai

Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Toma posse no fim desta tarde em Brasília a nova presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), a demógrafa Marta Maria do Amaral Azevedo, primeira mulher a ocupar o cargo. Ela substitui o antropólogo Márcio Meira, que ocupará uma assessoria especial no Ministério da Educação.

Marta Azevedo herda a Funai em momento em que povos indígenas e movimentos sociais reclamam da violência no campo (como no caso dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia; e dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul) e também criticam o avanço de projetos desenvolvimentistas que podem gerar pressão sobre as terras indígenas (como o caso da construção da Usina de Belo Monte, no Pará).

Para lidar com essas contradições, a nova presidenta da Funai acredita que pode ser criado um “novo paradigma” e que o Brasil pode “dar exemplo” de diálogo e sustentabilidade. (mais…)

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Voto de Joaquim Barbosa é o quinto do Supremo a favor das cotas raciais em universidades

Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Joaquim Barbosa foi o quinto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar a favor da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. Para ele, as ações afirmativas são políticas públicas voltadas à concretização da neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade e de origem.

“É natural que as ações afirmativas sofram um influxo de forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários”, disse o ministro.

Além de Joaquim Barbosa, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia se posicionaram a favor da constitucionalidade do sistema. Falta apenas mais um voto favorável para que o julgamento seja definido.

Neste momento, vota o ministro Cezar Peluso, seguido por Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. O ministro Antonio Dias Toffoli não participa do julgamento pois, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favoravelmente à reserva de vagas. (mais…)

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Diga não à aprovação da ADI 3239!

Na última semana (16 a 20 de março), diversas organizações e centenas de militantes de todo o país reuniram-se em Brasília com o objetivo de pressionar o governo e o Supremo Tribunal Federal a não aprovar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3239. Com o pedido de vistas da ação, a votação foi adiada – isso nos dá tempo de mobilizar e trazer mais pessoas para a nossa luta!

A petição lançada pela CESE alcançou a marca de mais de 5300 assinaturas em poucos dias – 176 organizações e milhares de pessoas disseram não à aprovação da ADI 3239! A CESE agradece a você por seu empenho e mobilização para fazer valer a luta por direitos em nosso país.

Queremos agora ampliar essa mobilização para além da petição contra a ADI 3239 – que continua recebendo assinaturas. Precisamos reforçar a luta pela garantia efetiva dos direitos no Brasil. Queremos contar com seu apoio para mobilizarmos cada vez mais pessoas, organizações e instituições para construir um Brasil com justiça social. (mais…)

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Manaus: Índios de diversas etnias se reúnem em frente à Funai para pedir o afastamento do coordenador regional

A Polícia Federal esteve no local para realizar a desocupação (Bruno Kelly)

Por Mariana Lima e Ana Paula Sena

Índios de diversas etnias se reúnem em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus para pedir o afastamento do coordenador regional, Luiz Fernando Caldas Fagundes. A expectativa é que mais de 300 indígenas estejam em frente a Funai até o fim da tarde desta quarta-feira (25).

Cerca de trinta índios estiveram em frente a Funai exigindo a saída de Luiz Fernando Caldas Fagundes. Segundo um dos indígenas, o coordenador havia marcado uma reunião com as lideranças, mas não apareceu. Os índios afirmam que esta é uma prática comum de Luiz.

Os indígenas afirmaram ainda que demais índios de várias partes do Estado estão vindo à Manaus para exigir a saída de Luiz do cargo. A expectativa é que até o fim da tarde desta quarta cerca de 300 índios acampem em frente a Funai.

Compartilhada por Sebastião Mangabeira.

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Indios-acampam-frente-Funai-Manaus_0_688731165.html

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