28 de abril.- El Comité en defensa del Agua de la ciudad de Iquitos, que agrupa a varias organizaciones sociales, se pronunció en contra de los impactos ocasionados por las actividades de exploración petrolera de la empresa Conoco Philips, en la cabecera del río Nanay.

El comunicado denuncia que hasta el momento el gobierno regional de Loreto (Gorel) “ha mostrado una total incoherencia sobre el tema ambiental”, pues “promueve la presencia de la empresa petrolera Conoco Phillips, que viene operando desde hace un año y medio en el lote 129 superpuesto en las cabeceras de las cuencas de los ríos Nanay, Pintuyacu, Chambira y Mazán”.

La situación es calificada de “preocupante” pues en la actualidad el Gorel “pretende lograr la aprobación para perforar 18 pozos exploratorios que funcionarían desde 6 plataformas en el lote 129”.

La denuncia del Comité se centra en la Ordenanza Regional N°020-2009-GRL-CR, que declara “de interés público regional la conservación y protección de las cabeceras de cuencas ubicadas en los ríos de la región Loreto, con el objetivo de proteger los importantes procesos ecológicos, garantizar la protección del recurso hídrico y la provisión de recursos naturales esenciales para los pobladores de las comunidades de estas cuencas y la conservación de la diversidad biológica, a través de la preservación de los corredores ecológicos”. (mais…)

Ler Mais

Centenas de representantes das mídias livres estão se preparando para ir ao Rio de Janeiro, em junho de 2012, para ajudar a fazer a Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Trabalharão para difundir a voz dos povos reunidos na Cúpula, que em vez de falar em manejo do meio ambiente pelo poder econômico, falarão em caminhos para a justiça ambiental e social.  Essas mídias terão uma agenda própria dentro da Cúpula, onde se encontrarão para realizar o II Fórum Mundial de Mídia Livre, além de cobrir as atividades e os temas da Rio+20.

O que são as mídias livres?
Comprometidas com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder econômico, as mídias livres são aquelas que servem às comunidades, às lutas sociais, à cultura e à diversidade. Praticam licenças favoráveis ao uso coletivo e não são negócios de corporações. Compartilham e defendem o bem comum e a liberdade de expressão para todo mundo e não apenas para as empresas que dominam o setor.  Entendem a comunicação como um direito humano e, por isso, querem mudar a comunicação no mundo.

Quem é a mídia livre?
São sites ativistas e publicações populares, rádios e tvs comunitárias, pontos de cultura (no Brasil) e muitos coletivos atuantes nas redes sociais. Também são as agências, revistas e emissoras alternativas, sem finalidade de lucro, especializadas ou voltadas a trabalhar com as pautas propostas pelos movimentos sociais, sindicais, acadêmicos ou culturais. Dentro ou fora desses espaços, também são mídia livre as pessoas – jornalistas, comunicadoras(es) e educomunicadoras(es), blogueiras(os), fazedoras(es) de vídeo, oficineiras(os) e desenvolvedores(as) de tecnologias livres que hoje constituem um movimento crescente pelo direito à comunicação. (mais…)

Ler Mais

Mobilização, consciência, respeito, solidariedade, esperança, vontade, informação. Durante a Cúpula dos Povos, esses e muitos outros conceitos vão fazer do encontro no Rio de Janeiro, em junho, um grande momento de transformação.

Para entrar no clima, assista ao vídeo “Palavras que andam juntas” e depois compartilhe respondendo à pergunta: e aí, qual palavra anda junto com você?

http://cupuladospovos.org.br/2012/04/palavras-que-andam-juntas/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

Ler Mais

Por Elias Sampaio, Secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia

O ano de 2012 será um divisor de águas nos debates sobre as relações raciais no Brasil. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal em considerar constitucional, por unanimidade, a adoção de reservas de vagas por critérios raciais, nos vestibulares das universidades  públicas brasileiras destrói todo e quaisquer resquícios do mito da democracia racial que outrora norteou a sociedade brasileira e que de há muito o movimento social negro já havia sepultado.

Surpreendentemente, a nossa mais alta corte, exterioriza para o Brasil e para o mundo, com uma simples decisão, o elemento chave para se decifrar, de uma vez por todas, o verdadeiro enigma brasileiro. Isto é, como um país com tantas possibilidades materiais e imateriais nunca conseguiu dar um salto qualitativo rumo ao seu pleno desenvolvimento e que sempre que possível se autoproclamou um “país do futuro”?

Ao assumir a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa para tornar equitativo o acesso as universidades públicas, o STF revela, de uma vez por todas, qual foi a principal estratégia implementada pelas elites brasileiras para, mesmo após abolição da escravatura, manter subjugados a maioria do povo brasileiro: retirar o direito e a igualdade de oportunidade da ampla maioria da parcela da população do país do mais importante bem público numa sociedade democrática que é a educação de qualidade e o acesso ao conhecimento.  Essa trama foi realizada em dois atos, com direito a algumas perversas manifestações racistas entre eles. (mais…)

Ler Mais

Ao tentar garantir anistia aos desmatadores na reforma do Código Florestal, a Câmara obrigou os produtores rurais a recuperar integralmente a vegetação à beira dos rios, numa faixa de até 500 metros, no caso dos rios mais largos. A interpretação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, especialista em direito ambiental, e complica o cenário de insegurança jurídica criado pela votação na Câmara, na quarta-feira.

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-04-2012.

“Só há uma interpretação para o fato de o texto final do Código trazer um regime especial de recuperação apenas para os rios de até 10 metros: tudo o que não se encaixar nessa hipótese deverá ser recuperado conforme as metragens estabelecidas nas regras permanentes”, afirmou.

O novo Código Florestal, que vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, determina que rios mais estreitos, com largura de até 10 metros, devem ter 15 metros de vegetação recuperados às suas margens. Essa é uma condição para a manutenção de atividades econômicas em propriedades que desmataram as margens de rios até 2008. A regra é atenuada para pequenos propriedades, com imóveis entre 20 e 400 hectares, dependendo da região do País. (mais…)

Ler Mais

Em documento entregue a Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, dia 26-04-2012, denuncia a grave situação agrária do estado e atuação de diversos organismos da justiça do estado, que atingem centenas de famílias com uma verdadeira “indústria de liminares” e uma verdadeira “farra imobiliária” das terras públicas no Estado.

Eis a nota.

“A maioria dos conflitos agrários é resultado do processo de colonização de Rondônia, atingindo terras inadimplentes, abandonadas ou vendidas de forma irregular pelos beneficiários nos processos de licitação de terras públicas, mantidas em inadimplência e que deveriam ser retomadas e devolvidas ao domínio da União.

Apesar disso, são rapidamente deferidas liminares de reintegração de posse contra os pequenos agricultores que nelas moram e trabalham, produzindo alimentos e sem que sejam ouvidos, nem atendida a função social da terra.

As demandas dos movimentos sociais de trabalhadores rurais e sem terra são tratadas como uma “questão criminal”,  inclusive com despejos violentos, destruição de casas e de lavouras,  e até cumprindo disposições absurdas, como afastamento do imóvel em conflito e multas que desconsideram a situação de pobreza e de necessidade da maioria das famílias, inclusive sendo detectado exercício tendencioso de alguns Oficiais de Justiçano cumprimento de suas funções. (mais…)

Ler Mais

A Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) tem o prazer de convidá-los a participar do XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, na cidade de Águas de Lindóia/SP entre os dias 20 a 24 de novembro de 2012, trazendo como tema central: Transformações na População Brasileira: complexidades, incertezas e perspectivas.

Esse tema propõe e estimula a reflexão sobre o significado e implicações das tendências demográficas recentes e futuras sobre a sociedade brasileira, que poderão ser mais bem compreendidas e detalhadas à luz dos dados do Censo Demográfico de 2010.

De um modo geral, pode-se dizer que o Censo de 2010 deverá confirmar algumas tendências demográficas vislumbradas ao longo da década, a partir das estatísticas vitais, cada vez mais completas, e das pesquisas domiciliares, mais frequentes e com conteúdos mais abrangentes. Entre essas tendências destacam-se: 1) a queda da fecundidade, cujas implicações nas mudanças da estrutura etária da população brasileira e desafios imediatos e futuros sobre várias dimensões do desenvolvimento, têm sido temas de muito debate; 2) a queda dos níveis de mortalidade, com ganhos progressivos na expectativa de vida e redução da mortalidade infantil; 3) a diminuição do volume de migrantes, ao menos em termos dos movimentos que se poderia chamar de mais longa distância (os interestaduais, por exemplo); e 4) as significativas mudanças na estrutura familiar. (mais…)

Ler Mais

Nota de repúdio do Comitê Popular da Copa de Curitiba à engenharia financeira da reforma do estádio Joaquim Américo Guimarães:

Os movimentos sociais, sindicatos, comunidades ameaçadas, entidades da sociedade civil e cidadãos em geral, organizados no Comitê Popular da Copa de Curitiba, vêm, por meio da presente nota, publicamente manifestar seu repúdio às negociações e operações financeiras em andamento entre o Município de Curitiba, o Estado do Paraná e o Clube Atlético Paranaense, com vistas a viabilizar a reforma do estádio Joaquim Américo Guimarães – conhecido como “Arena da Baixada” – para recepção dos jogos da Copa do Mundo 2014.

Desde o ano de 2010, diversos atores sociais têm indicado os problemas e fragilidades existentes na estratégia adotada pelo Poder Público para financiamento de tais obras: a concessão de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPACs – ao Clube Atlético Paranaense. Em audiência pública ocorrida na data de 03 de setembro de 2010, na Câmara Municipal de Curitiba, essa alternativa já fora amplamente rejeitada pela população, que demandou também um conjunto de providências até o momento não atendidas pelos órgãos e autoridades responsáveis, que tampouco forneceram resposta aos questionamentos [1] então formulados . (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Políticas anti-discriminatórias vão muito além de reparar injustiças. Libertam país de laços que nos prendem a segregação, violência e privilégios

A importância histórica de certos fatos não é compreendida de imediato pelos que os testemunham. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem derrotou, por onze votos a zero, a tentativa de anular as cotas para negros nas universidades é, provavelmente, um deles – por pelo menos dois motivos.

Primeiro, a rapidez com que foram superadas as visões mais preconceituosas sobre o tema. Há cerca de cinco anos, quando as políticas de reserva de vagas começaram a ser adotadas, um coro de condenações e desprezo erguia-se contra elas, na velha mídia – e não só lá. Nos jornais e TVs, “intelectuais” como Ali Kamel e Demétrio Magnoli tinham todo espaço para afirmar que as novas medidas iriam introduzir… racismo e discriminação no Brasil! A oposição espalhava-se pela classe média e a agressividade contra as cotas atingia (embora minoritária) as próprias universidades públicas. Em muito pouco tempo, porém, estas manifestações de superficialidade e histeria foram se dissipando. O conjunto de fatores que provocou a mudança inclui os expressivos resultados acadêmicos alcançados pelos cotistas, a emergência das periferias como sujeito social e político ativo e influente e o declínio dos antigos “formadores de opinião” – classe média e mídia conservadoras em primeiro lugar.

O segundo motivo é analisado em detalhes, no texto abaixo, por um mestre. Autor, entre outros, de O Trato dos Viventes e Introdução ao Brasil – um banquete nos trópicos, organizador do segundo volume da História da Vida Privada no Brasil, Luiz Felipe Alencastro é um dos autores brilhantes da historiografia brasileira contemporânea. Um dos focos de seus estudos são, precisamente, as relações entre Brasil e África e como elas marcaram o país, desde a Colônia até o presente. (mais…)

Ler Mais