Assim começamos a Semana do Índio: com a PEC 215 no ilibado Congresso Nacional e com esta notícia, que é uma verdadeira piada acintosa em termos de idas e vindas, contradições e retrocessos. Segundo ela, “as terras foram demarcadas como reservas indígenas em 1936”. No entanto são até hoje disputadas com fazendeiros e empresas agropecuárias, que para isso contratam jagunços e pistoleiros. A Polícia local diz que nada pode fazer,embora tema que possa vira a acontecer “derramamento de sangue”, “uma vez que as terras são consideradas como área de reserva federal”! O processo – que sequer deveria existir, se a lei tivesse sido cumprida nestes quase 80 anos – está parado no STF desde 2008. E, enquanto isso, somos “informados” pelos meios de comunicação sobre os “desmandos” dos Pataxó, aguardando pacientemente para saber se o Dia do Índio de 2012 será marcado por mais uma chacina. Abaixo, a versão da Agência Brasil sobre a “invasão”. Todos os grifos são deste Blog. Já o depoimento dos Pataxó pode ser lido em notícia postada ontem mesmo, clicando em seu título: Rede Globo manipula reportagem jogando a sociedade contra os Pataxó Hãhãhãe. Como afirmaram os indígenas e quilombolas de Mato Grosso, unidos, a palavra de ordem só pode ser mesmo “Semana de luto! Nenhuma festa, façam silêncio…”. TP.
Índios pataxós invadem cinco fazendas no sul da Bahia
Stênio Ribeiro, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada deste domingo (15), em terras que são disputadas com fazendeiros e com empresas agropecuárias no litoral sul da Bahia, de acordo com o agente da Polícia Civil no município de Pau Brasil, Sagro Bonfim.
Ele disse à Agência Brasil que índios da Aldeia Caramuru-Paraguaçu invadiram as fazendas antes de o dia amanhecer, segundo relatos de fazendeiros que procuraram a delegacia local para registrar as ocorrências e notificaram que mais de 30 pessoas estão reféns dos índios.
O policial informou que as invasões têm se tornado corriqueiras na disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju da Colônia, e ele teme que haja “derramamento de sangue” na região enquanto não houver definição sobre a propriedade das terras.
Até porque, segundo Bonfim, as polícias Civil e Militar do estado “pouco ou nada podem fazer”, uma vez que as terras são consideradas como área de reserva federal e as forças auxiliares não têm acesso ao local, a não ser que a Polícia Federal (PF) solicite nosso apoio, acrescentou.
Sagro Bonfim disse que a unidade da PF mais próxima fica em Ilhéus, a mais de 150 quilômetros do local, e foi avisada do ocorrido no início desta manhã, mas adiantou que os federais só irão à reserva amanhã (16), ocasião em que as autoridades dos municípios afetados terão uma visão mais exata a respeito das invasões e de seus efeitos.
Ele acrescentou que não há, por enquanto, nenhuma informação sobre a existência de feridos nas invasões deste domingo, mas revelou que o clima é de tensão na região, a ponto de os habitantes de Pau Brasil terem feito barricadas nos acessos à cidade para evitar a circulação dos índios, que reclamam a posse das terras há 28 anos.
Uma Ação Cível Originária (ACO) 312 protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos posteriores, gerando o conflito.
Em vista disso, a Funai ajuizou a ACO 312 para garantir aos pataxós a posse e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu. A ação foi a plenário em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, então relator do processo, manifestou-se favorável à ação da Funai. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito solicitou vista, mas morreu sem reencaminhar a matéria, e seu substituto, o ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado no processo quando advogado-geral da União.
Em outubro do ano passado o processo foi redistribuído para a ministra Cármen Lúcia, que já autorizou a mesa do STF a agendar a reapresentação da ACO 312.
Edição: Andréa Quintiere
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-15/indios-pataxos-invadem-cinco-fazendas-no-sul-da-bahia
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