De quem é a terra na Bolívia?

O delicado problema de conflitos fundiários e de territórios, que por tantos anos foi ignorado, começa a ser discutido no país

Por Lídia Amorim, na Revista Forum

Todos os dias, antes que o sol saia no horizonte, Octavio Yauquirena se levanta para trabalhar. A divisão de trabalho na comunidade onde vive se dá de acordo com o que o coletivo decide, distribuindo-se tarefas como caçar, pescar, cuidar das árvores de cacau silvestre, plantar, colher, limpar terreno. Octavio é indígena guarayo, e vive na comunidade de Urubichá. A poucos quilômetros dali está o que antes era a fazenda de Laguna Coração e agora é uma comunidade campesina. No local, vive Ceferino Cuentas. Quando a fazenda foi expropriada, ele veio com sua família de La Paz, e hoje tem seu pequeno pedaço de terra onde planta produtos orgânicos em sistemas diversificados. E, ao lado do grupo de camponeses, separados apenas por uma pequena estrada de chão, está uma grande propriedade de soja.

Todas essas pessoas estão na cidade de Ascensão de Guarayos, no departamento de Santa Cruz, na Bolívia. Essa diversidade é apenas um pequeno exemplo dos contrastes do Estado Plurinacional da Bolívia, que agrega camponeses, empresários, indígenas do altiplano e indígenas de terras baixas. Também há mineiros; no caso da região de Guarayos, exploradores de ouro. Em outras regiões, como a do Parque Nacional Isiboro Sécure, TIPNIS, há os cocaleiros. Cada um com sua visão de desenvolvimento e seus interesses. E, infelizmente, pouquíssimos têm disponibilidade e paciência para negociar pontos que sejam comuns a todos.

Nesse momento, segundo dados da Fundação UNIR Bolivia, pouco mais de 6% dos conflitos do país estão relacionados de maneira direta aos temas de terra, território e recursos naturais. Até pareceria uma cifra pequena. Mas o problema é que a maioria desses conflitos é grave e tem pouca perspectiva de solução. Além disso, o delicado problema de terra e território que por tantos anos foi ignorado só agora começa a ser discutido no país. E isso significa colocar o dedo em uma profunda ferida mal cicatrizada.

O problema mais conhecido nesse momento é o do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure – TIPNIS. Com a promulgação da lei 180 de proteção ao parque, depois da grande marcha contra a construção de uma estrada que cortaria a área protegida ao meio, as coisas não se acalmaram ainda. Chegou a La Paz outra marcha, realizada em grande parte por comunidades do Polígono Sete do parque, conhecido pela presença maciça de colonos ou interculturais [grupos que saíram de outras partes do país, como La Paz e a região cocaleira do Chapare de Cochabamba, em busca de novas terras para plantar] e cocaleiros. O pedido agora era a favor da construção da estrada e anulação da Lei 180 de proteção ao TIPNIS.

São dois lados defendendo seus próprios modos de vida. De um, estão mojeños, yuracarés e chimanes, que defendem seu direito de manejar o território da maneira que seus ancestrais faziam. E isso não quer dizer que não queiram a estrada. Só que não querem no meio da sua TCO [Terra Comunitária de Origem, marco legal que garante a posse comunitária da terra]. “Que passe de um lado, do outro, mas não pelo meio”, explica Fernando Vargas, dirigente da sub-central TIPNIS. Do outro lado, os camponeses colonos também defendem sua visão de desenvolvimento, pedem a estrada para transportar seus produtos. E pedem também que o governo reveja a distribuição de terra das TCOs, por acreditar que “é muita terra e eles nem são tantos”.

Mas o problema não é só com o TIPNIS. Na TCO Guarayos, onde vive Octavio Yauquirena, as coisas também estão complicadas. Guarayos já tem estrada bem perto. Também tem um plano de manejo de exploração da madeira por empresários. Segundo o plano, cada árvore que se derruba deveria ser reposta. Mas isso não é realidade. O bosque guarayo é cada dia menor. As coisas mudam. Todos na TCO já sentem essa mudança e não sabem como se livrar nem dos madeireiros, nem dos exploradores de ouro. “Quando eu era menino, isso era grande, tinha caça aqui, muito peixe. Agora, não. Para caçar, tem que caminhar quilômetros dentro do bosque”, conta Octavio.

A lei 180 de proteção ao TIPNIS não foi anulada, mas o governo preparou outra lei: a Lei de Consulta, que será realizada nas comunidades do Isiboro Sécure, com a participação não só das comunidades indígenas como também dos colonos. A consulta será feita segundo os usos e costumes de cada comunidade, que não foram pontuados em detalhes porque os criadores da lei não sabem quais são esses usos e costumes. A consulta deverá ter como pontos centrais se a estrada deve ou não ser construída, e se a floresta deve ou não ter zonas intangíveis.

O problema do TIPNIS só está começando, com a perspectiva inclusive de outra marcha contra a construção da estrada e, agora, contra a consulta. Mas o pior de tudo é a possibilidade de enfrentamentos dentro da reserva, que poderiam acabar em grandes tragédias. Assim como ocorre com vários países latino-americanos, o que inclui o Brasil, tais questões têm origem mais profunda, e se relacionam com reformas agrárias mal feitas, má distribuição de terras, e, claro, com visões de mundo e de desenvolvimento muito diferentes entre si.

A terra para os povos

Gregório Villca se levanta, mata um cordeiro, separa panelas. É dia de colheita. Ou seja, é dia de omaraka. Num sistema de ayni, ou reciprocidade, toda sua família e vizinhos ajudarão a colher as batatas maduras. E, em uma grande festa, se mata o cordeiro, que é preparado ali mesmo, do lado da colheita. Todos comem e festejam o produto depois de meses de espera, presente saboroso da mãe-terra. Depois Gregório, como ayni, também ajudará os outros com suas colheitas.

Meses antes, a terra foi dividida em aynokas, ou parcelas. Cada comunário é responsável por uma. E, num sistema de rotação, a cada ano se planta um tipo de produto: diferentes espécies de batata, quinua, alimento para os animais. Também é reservado um ano para o descanso de cada aynoka. No altiplano andino, segundo os indígenas, a terra é um organismo vivo, a mãe-terra provedora. Ela se cansa, se zanga, por isso é necessário cuidar dela.

Nessa lógica, o aimara e o quéchua entendem o território como um todo e o uso da terra é visto de maneira individual e também comunal. “O privado se complementa com o comunitário. A sua casa, você desfruta de forma privada, e o resto do território é comunitário”, explica Simón Yampara, sociólogo aimara.

Os povos originários de regiões baixas têm uma lógica parecida. Sua relação com as terras e territórios tradicionais é parte fundamental de sua identidade e espiritualidade, estando profundamente arraigada em sua cultura e em sua história. “Somos terra e a terra é o que nos dá a comida. O território é nossa casa grande, de todos nós. Porque nos dá tudo, nos dá a caça, a pesca, os frutos. Por isso temos que cuidar. Caçamos, por exemplo, para comer um bichinho a cada cinco dias, com planejamento, para cuidar os bichos”, conta Octavio Yauquirena.

A diferença entre terras altas e terras baixas está no modelo de agricultura que desenvolvem. Na TCO Guarayos, por exemplo, trabalha-se nesse momento com o cacau silvestre. São arvores que estão ali há séculos. Agora, os guarayos estão limpando o lugar e vendendo os frutos para a produção de chocolate. Eles plantam, mas não pensam em grandes extensões, nem em monoculturas. São essencialmente coletores e caçadores, e por isso necessitam de grandes extensões de floresta preservada para viver como seus ancestrais.

Mas no sistema em aplicação na Bolívia, assim como em quase toda a América Latina, a base das leis é o Direito Romano, segundo o qual a terra obedece a uma mera jurisdição espacial. E se registra como propriedade. Ainda que no país seja uma grande vitória o reconhecimento constitucional do direito à terra aos povos indígenas, não se conhece bem esses mesmos povos, seus usos e costumes, e pensa-se a questão de território apenas como propriedade coletiva, não como um espaço comunal. “As Constituições Políticas têm essa orientação, e as reformas agrárias também. A lógica sempre é privatizar e abrir o mercado de terras”, considera Simón Yampara.

E essa lógica já está chegando às mesmas comunidades. Enquanto Octavio trabalha com os outros guarayos para habilitar as áreas de cacau silvestre, também há os que ajudam na venda de madeira e autorizam a exploração do ouro, muitas vezes ilegal. Nos Andes, a reciprocidade já não é a mesma. “Íamos às casas e nos comprometíamos. A omaraka, essa ajuda mútua para colher, era um compromisso. Mas olha ali meu vizinho – e aponta a terra ao lado –, ele decidiu fazer sozinho para não se comprometer”, conta Gregório.

Divisão de terras e reformas agrárias

Em 1952, a Bolívia teve sua primeira reforma agrária, depois de muitas manifestações e pressões. O que se conseguiu foi uma distribuição de terras aos campesinos e indígenas baseada em títulos de propriedade, o que não atendeu à demanda de terras de comunais. Outro ponto foi que ela se restringia a terras altas e vales, que eram considerados nessa época os mais disputados por quéchuas e aimaras. Entretanto, os povos amazônicos e de terras baixas foram totalmente excluídos dessa reforma.

Os indígenas de terras baixas do Oriente, Chaco e Amazônia do país, cada vez mais despojados de seus territórios pelas constantes explorações de recursos não-renováveis e renováveis, se organizaram em 1990 na Confederação Indígena do Oriente Boliviano (Cidob), e organizaram a primeira grande marcha desses povos pela vida e pela dignidade. A marcha exigia, principalmente, o direito à autodeterminação e respeito a sua cultura, idioma e território. “Nós, os povos, temos o direito de decidir como queremos estar, e não queremos que o governo defina o que é que temos de querer”, define Simón Yampara.

Seis anos passaram até que se aprovou a lei 1.715, conhecida como Lei INRA. Essa foi a segunda lei de reforma agrária do país, e teve como objetivo sanear as terras, ou seja, verificar os direitos das terras no país para pensar no que fazer com os povos originários do Oriente, que organizavam marcha atrás de marcha, exigindo autodeterminação e dignidade. Com essa lei se criam as TCOs, uma nova distribuição de terras para os indígenas de terras baixas. “Isso beneficiou os povos indígenas porque dá segurança jurídica, lhes outorga territórios saneados”, considera Gonzalo Colque, diretor da Fundação Terra.

Mas a Lei INRA deixou vários temas pendentes. Um deles é o tema do latifúndio no Oriente boliviano, grandes propriedades que se consideram ilegais, mas que não foram objeto de revisão técnica e jurídica. “É uma coisa que continua, a compra e venda de terras no país, de terras para plantio de soja no mercado negro, sem controle governamental, sem pagamento de impostos, sem títulos de propriedade”, explica Colque. Outro ponto é que, dessa vez, quem ficou fora da reforma foram os campesinos de terras altas.

Enquanto as demandas de terras baixas do Oriente cresciam e consolidavam suas ações políticas, por efeito da reforma agrária de 1952 as terras do Ocidente ou Altiplano começaram a passar por um acelerado processo de minifundização. As parcelas se tornavam cada vez menores, perdendo sua capacidade produtiva e de competitividade num mercado em que o modelo agroindustrial desenvolvido em Santa Cruz se tornava cada vez mais forte.

O resultado foi uma migração em grande escala para as áreas urbanas do país. Nessa época, 70% da população boliviana migrou para as cidades, que não tinham nenhum preparo para receber tanta gente. Mas o que mais gerou conflitos que até hoje seguem, cada vez mais fortes, foi a migração para o Oriente, com assentamentos e invasões principalmente nas TCOs e áreas protegidas. Assim começa a chamada colonização, a apropriação de territórios que pareciam terra de ninguém, mas que sim, já tinham dono.

Hoje, sem compreender o modelo de vida dos povos originários, tanto do Oriente como do Ocidente, campesinos, fazendeiros e outros grupos que estão de olho nas terras férteis e virgens das TCOs, pedem nesse momento que se redistribuam essas terras e se estabeleçam novos limites.

A visão do governo

Em 2003, o povo boliviano decidiu dar um basta na crise que estava vivendo com o governo neoliberal de Gonzalo Sanchez de Lozada, o Goni. Os sucessivos conflitos que tinham como tema de fundo a privatização da água e do gás do país, fizeram com que a população pedisse sua renúncia, que resultou na fuga de Goni do país, supostamente com milhões em barras de ouro que estavam no Banco Central.

Foi nesse contexto que surgiu a figura de Evo Morales. O carismático líder cocaleiro conquistou a Bolívia, falando de uma nova Constituição, da nacionalização dos hidrocarbonetos e minerais, de uma nova reforma agrária, da industrialização do país. Tudo isso com a participação real do povo boliviano e não só das elites que desde sempre dominaram a Bolívia. Assim, os povos originários votaram por identificar-se com Morales e para ter terra, território, e a tão sonhada autodeterminação garantidos constitucionalmente. Os campesinos e cocaleiros votaram pela expansão agrícola do seu modelo e do seu produto. A classe média urbana votou pela nacionalização dos hidrocarbonetos e pela industrialização que permitiria à Bolívia deixar de ser só exportadora de matérias-primas. O que não se pensou na época é que seria tão difícil pôr em prática tudo isso ao mesmo tempo. E Evo foi eleito presidente.

A nova Constituição do Estado foi escrita com o apoio principalmente do chamado Pacto de Unidade, união das principais entidades representativas do país. Nela, se reconhecem 36 nações originárias na Bolívia, seus direitos e territórios. Como em todo inicio de relacionamento, a relação de Evo com os movimentos indígenas estava na fase de sedução, na qual os dois lados estavam se conhecendo, também fazendo promessas mútuas sem pensar na dificuldade de cumpri-las. Depois, veio o “casamento” e apareceram as dificuldades típicas do processo.

Em 2006, Morales apresentou ao país uma proposta de modificação da lei INRA, chamada Lei de Recondução Comunitária da Reforma Agrária e batizou o processo como Revolução Agrária. Com essa lei, ele distribuiu terras fiscais, deixando latifundiários da região oriental do país com um gosto amargo na boca. Foi o caso da grande fazenda Laguna Coração, que deu origem à comunidade de mesmo nome, na cidade de Ascensão de Guarayos, praticamente ao lado do que hoje é a TCO Guarayos.

Mas as divisões feitas até agora não foram suficientes para solucionar a questão. A proposta parecia haver conseguido consensos entre os diferentes setores, mas o tempo passou e a aplicação enfrenta dificuldades estruturais cada vez mais complicadas, geradas por inúmeras contradições e uma quase impossibilidade de diálogo entre os diversos setores. “O governo sugere um Estado plurinacional tendo como base os direitos indígenas e, por outro lado, tem um planejamento de industrialização e de exploração. Creio que politicamente ele prefere mover-se nesses dois campos, mas acho que já não é sustentável nesse momento”, considera Gonzalo Colque, diretor da Fundação Terra.

De um lado, estão os direitos dos povos indígenas e, do outro, a aceleração do crescimento econômico, com o aumento da exploração dos minerais e hidrocarbonetos, em um modelo econômico extrativista. Quando o governo começa a ir por um ou outro lado, alguém dá o grito.

Recursos naturais

O calcanhar de Aquiles do governo Evo Morales sempre foi encontrar o modo de exploração dos recursos naturais não-renováveis em acordo com os povos. Isso porque, economicamente, a Bolívia ainda depende da exportação de matérias-primas, além de ter um grande potencial futuro na área. Exemplos disso são a gigantesca reserva de lítio que existe no Salar de Uyuni, e as reservas de ferro no Morro do Mutum, além dos grandes campos gasíferos, como o Margarita.

Os povos indígenas e originários demandam por direitos sobre os recursos naturais do solo, subsolo e sobre solo por meio da titulação das terras como comunitárias de origem (TCO), e também reivindicam os direitos de consulta, de participação e os direitos políticos, sociais, econômicos e culturais, que se encontram estabelecidos no convênio 169 da OIT e na Declaração dos direitos dos povos indígenas da ONU. “Os povos indígenas têm capacidade de mobilização e isso gera conflitos. O governo se comprometeu, constitucionalizou e obrigou a si mesmo a materializar esses direitos”, explica Gonzalo Colque.

Segundo informe recente das Nações Unidas, a maior parte dos recursos naturais restantes no mundo – minerais, água potável, e outros – se encontra dentro dos territórios de povos indígenas. O acesso a esses recursos e sua propriedade continuam sendo motivo de conflito não só na Bolívia, mas no mundo todo. Isso porque o mercado necessita desses recursos – renováveis e não-renováveis – e mais de 60 milhões de indígenas no mundo dependem dos bosques para sobreviver. Muitos são expulsos de suas comunidades pela pressão do mercado e o resultado é desastroso, já que o sistema quer despojar essas pessoas dos seus meios de vida, mas não se preparou para recebê-las.

Autonomias e problemas de fronteira

A marcha pela vida e a dignidade promovida nas terras baixas do Oriente, em 1990, agregou de maneira contundente a figura do território à já problemática questão da terra. Quando se fala de terra, faz-se referência a um meio produtivo, mas quando se fala de território as coisas mudam, e tornam-se muito mais complexas: o território não só explica o espaço geográfico de posse, mas também o lugar no qual grupos humanos praticam e reproduzem a vida em comunidade, e onde se estabelece um equilíbrio entre homem, biodiversidade e natureza.

Teoricamente, o reconhecimento em 1996 pela lei INRA das TCOs seria a solução para o tema território no país. Mas não. Para os indígenas de terras altas, não houve nenhuma solução, já que continuaram não sendo reconhecidos de maneira comunitária. Para os de terras baixas, a lei foi meramente decorativa. Isso porque, nessa época, as TCOs dependiam de regras em âmbito municipal, não tendo nenhuma autonomia ou representatividade política.

O tema da autonomia só foi considerado a partir do governo de Evo Morales. As autonomias são uma forma de descentralização profunda a nível subnacional – departamental, municipal e comunal, no caso das comunidades indígenas –, mantendo a unidade do país. Mas, como desde 1952 a Bolívia conviveu com confusos processos de distribuição de terras, esse é um tema delicado, já que não há investigações que deixem claro nem o tema de direito de propriedade, nem o tema de fronteiras internas no país.

Uma das dificuldades é encontrar uma solução para as autonomias indígenas territoriais, já que grande parte das TCOs do país também são áreas protegidas. E outro tema-chave é o das fronteiras. Na Bolívia, só dois municípios têm suas fronteiras bem delimitadas. Para que as autonomias possam valer de fato, é necessário que os limites estejam definidos, o que pode gerar muitos conflitos. Um exemplo é a contenda que vivem hoje os municípios de Coroma e Quillacas, nos departamentos de Potosí e Oruro. “As pessoas conseguem documentos até da época da Coroa Espanhola para justificar a posse de terras”, conta Pedro Gomez, da Fundação UNIR Bolivia.

Diálogos

O grande desafio da Bolívia nesse momento está em definir suas estratégias com respeito à terra, território, desenvolvimento rural e combinar as estratégias dos diferentes atores com as estratégias de governo. Considerando as diferentes visões, é uma missão complicada. Porém, é possível. E uma das soluções seria uma política transparente de fomento ao desenvolvimento integral, combinando tecnologias tradicionais com novas técnicas de investigação e inovação.

“Se continuarmos vendo os povos como competição, isso é perigoso. Se continuarmos anulando os povos, aí pode ser desastroso”, considera Simón Yampara. “O mais conveniente é que se estimule um diálogo entre as partes, quando as coisas se polarizam, o resultado é a violência”, analisa Pedro Gomez, da Fundação UNIR Bolivia. Na comunidade andina de Challa Arriba, onde vive Gregório Villca, os comunários querem resgatar os conhecimentos tradicionais e estudar para fazer um equilíbrio entre os seus próprios saberes e aqueles que vêm de fora. O exemplo foi o trabalho conjunto desenvolvido com pesquisadores universitários, que fez com que o rendimento da colheita de batata fosse melhorado graças a um fertilizante natural cuja base é o esterco animal fermentado.

Na TCO Guarayos, a convivência harmoniosa dos indígenas com a fauna e a vegetação local também mostra os possíveis caminhos para a resolução dos conflitos que atormentam o país. “Nós não colhemos todo o cacau. Os de cima, a gente deixa para os amigos macacos, para que tenham o que comer. E também porque eles espalham a semente pela floresta, e isso faz nascer mais árvores.” Alguém perguntaria por que eles mesmos não plantam as sementes. “Porque temos que pensar aqui no bosque. E também nos macacos”, responde Octavio, como se essa fosse uma resposta óbvia. Talvez seja.

http://ponto.outraspalavras.net/2012/04/09/de-quem-e-terra-na-bolivia/