Aplicação da Convenção da OIT sobre direitos trabalhistas dos indígenas é uma das reivindicações
Por Leonardo Severo
Na próxima quinta-feira, 12 de abril, acontecerá em Campo Grande a 1ª Mobilização da Classe Trabalhadora Indígena da CUT-Mato Grosso do Sul, que levará às ruas a luta por dignidade e melhores condições de vida e trabalho.
“Reivindicamos a aplicação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em especial o artigo 20, que dispõe sobre os direitos trabalhistas dos indígenas, além do respeito à Constituição Federal, ao Estatuto do Índio e à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que são os parâmetros fundamentais para efetivar o trabalho decente”, declarou o coordenador do Coletivo de Trabalhadores Indígenas do MS, José Carlos Pacheco.
De acordo com José Carlos, a orientação do Coletivo é para que as Convenções Coletivas de Trabalho incorporem cláusulas específicas para os trabalhadores indígenas, a fim de que sejam resguardados seus costumes e tradições.
“Precisamos que a Fundação Nacional do Índio fiscalize intensamente a exploração do trabalho indígena, principalmente nas usinas de açúcar e álcool, frigoríficos indústrias alimentícias e outros”, acrescentou o coordenador do Coletivo, reiterando a necessidade de que a FUNAI reformule urgentemente a sua política indigenista, priorizando a atuação junto às aldeias e comunidades, reduzindo o atual distanciamento, que tantos prejuízos têm trazido. O fechamento dos postos indígenas nas aldeias, bem como a excessiva burocratização do órgão, alertou, “tem comprometido a sua função primeira que é a de defender o índio”.
Entre outras bandeiras, a mobilização vai protestar contra a exploração do trabalho das mulheres indígenas – principalmente as empregadas domesticas – e defender a “urgente e inadiável demarcação das terras indígenas, como elemento fundamental para garantir a tradição, a cultura e a sobrevivência dos nossos povos, bem como investimentos que possibilitem sua autossustentação por meio de políticas públicas voltadas à fixação em condições dignas da nossa população”.
A concentração será às 8 horas, em frente à sede da CUT-MS, na rua coronel Edgar Gomes, 49, bairro Santo Tomé, próximo à feira central.
EMAIL [email protected]