Audiência pública vai debater saúde indígena no Brasil

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal aprovou, na semana passada, requerimento do deputado Geraldo Resende (PMDB) pela realização de audiência pública para debater a saúde indígena no país. Segundo a proposta, deverão ser discutidas questões urgentes como a estrutura, os acertos da política para o setor, as falhas, as experiência bem sucedidas e os desacertos nas mais diversas regiões do país.

Com o tema “Situação da Saúde Indígena no Brasil – acertos, demandas e providências”, a audiência tem o objetivo é buscar o aprimoramento dos serviços prestados a comunidade indígena. A CSSF deverá, agora, marcar a data do evento.

Avaliação

Geraldo Resende defende que existe uma necessidade de se avaliar o modelo vigente. Para tanto, conforme Geraldo, é preciso rememorar as evoluções e retrocessos que tiveram início em 1999, quando, por meio da lei 9.836/99, foi criado o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, visando garantir a Atenção Básica às populações indígenas em todo o território nacional. Esta atribuição foi designada à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do decreto 3.156/99, que organizou 34 distritos sanitários especiais de saúde indígena, proporcionando teoricamente, 100% de cobertura das comunidades indígenas de todo o país, nesta distribuição.

No entanto, segundo Geraldo Resende, este modelo de organização e de atendimento foi questionado e denunciado pelo movimento indígena em 2008, no Acampamento Terra Livre, realizado anualmente em Brasília, cuja denúncia foi acatada pelo então Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou ao Ministério da Saúde que adotasse providências urgentes, visando melhorar a atenção à saúde dos povos indígenas.

Conforme o deputado, o desfecho dos encaminhamentos culminou com a criação, por meio do decreto 7336, de 19 de outubro de 2010, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que tinha como missão melhorar, em todos os aspectos, os serviços de saúde indígena disponibilizados aos povos indígenas. “Essa medida trouxe grandes expectativas para os líderes do movimento indígena, pois estes acreditavam que, de fato, os problemas que a Funasa enfrentava, estariam resolvidos nesta nova estrutura dentro do Ministério da Saúde”, destaca.

O deputado acrescenta, no entanto, que após um ano e cinco meses de criação da Sesai, muitas lideranças nos relatam uma frustração e descontentamento dos movimentos indígenas, pois alegam não ter havido nenhuma melhora, chegando a acontecer, para elas, acontecido retrocesso em algumas regiões. “Cremos que está mais do que na hora de se retomar essa discussão a fim de que os problemas não se avolumem e que, pelo contrário, possam ser solucionados antes que atinjam proporções ainda mais catastróficas”, destaca.