Câmara do Rio retira da pauta projeto que proíbe divulgação de material sobre diversidade sexual

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Depois de uma manobra para retirar da pauta de votação o projeto de lei que proíbe a divulgação de qualquer tipo de material didático com orientações sobre a diversidade sexual nas escolas da capital fluminense, os vereadores contrários à proposta querem promover uma audiência pública para discutir a questão da homofobia e do preconceito.

O Projeto de Lei 1.082/2011, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP), deveria ter sido votado ontem (28), em segunda instância, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas duas emendas foram apresentadas ao texto e a proposta precisará voltar a ser apreciada por comissões.

Contrário ao projeto, o vereador Paulo Messina (PV) apresentou uma emenda pedindo a exclusão da palavra “diversidade” da redação. “Foi uma manobra legal. Nosso principal objetivo foi o de ganhar  tempo para reflexão sobre o assunto ou o projeto já teria sido aprovado por absoluta maioria”, explicou.

Agora, ele pretende convocar uma audiência pública nos próximos dias com a presença de especialistas em educação para que a população e os vereadores saibam mais sobre a questão da homofobia nas escolas e o papel dos materiais didáticos no combate ao preconceito.

“É absurdo achar que alguém se tornará homossexual se tiver aulas sobre diversidade”, afirmou o vereador. “O projeto proíbe todo o tipo de material. Isso é muito grave. Que cidade será essa se não pudermos combater a intolerância e o preconceito nas escolas?”, questiona Messina.

O vereador Dr. Edison da Creatinina (PV) também entrou com uma emenda para alterar o conteúdo do projeto. Dessa forma, a proposta precisa ser analisada pelas comissões de Educação e Cultura, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente e Administração, antes de poder ser votada novamente. Cada comissão tem até 14 dias para analisar a proposta.

A assessoria de Carlos Bolsonaro, autor do projeto, informou que a expectativa do vereador é que as emendas sejam derrubadas quando o projeto voltar para a pauta e que o texto original seja aprovado sem alterações.

Durante a sessão de ontem, grupos de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis protestaram com faixas e cartazes e vaiaram os defensores da proposta. Dos 51 vereadores da casa, 21 votaram a favor do projeto e nove contra, na primeira instância.

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