Abaixo, um breve relato sobre a situação dos Pataxó, com informação enviada pelo antropólogo Samuel Wanderley. TP.

“O pessoal conseguiu resistir durante toda a noite de anteontem. Fizeram muitas incursões contra os indígenas. Muitos veículos foram utilizados na ação deles, e muitos homens foram mobilizados para retaliar os indígenas. Felizmente, a área não é fácil para ninguém, e a mesma dificuldade gerada pela configuração do terreno que os indígenas encontram para se defender eles também encontram para entrar e atacar. Mas não está fácil.

Esta foi a maior retomada já feita pelos Pataxó  Hã-Hã-Hãe, e a que está gerando maior risco pessoal para cada indígena.

O Ministério Público Federal foi mobilizado, e a Polícia Federal já fez uma visita breve à região do conflito, de forma que ontem de noite as coisas se acalmaram. Vamos ver como prosseguirão.

A conversa em toda a região é de “arrastão” para retirar todos os indígenas das “fazendas”. Muitos homens locais foram chamados, e são vistos caminhões transportando pistoleiros passando por Jacareci, Palmira etc. São muitas as pessoas que estão presenciando estas coisas e me reportando. Nós, porém, estamos com a esperança de o MPF conseguir mobilizar policiamento a fim de conter a violência.

Por parte dos indígenas garanto que não há nenhuma intenção de violência contra ninguém. Eles querem poder permanecer nas áreas de forma pacífica e sem precisar passar pelos dias e noites de terror que estão vivenciando”.

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Débora Zampier*

Brasília – O processo que apura se a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quebrou ilegalmente o sigilo de 216 mil juízes e servidores ganhou novo capítulo nesta semana. As entidades de juízes que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado querem saber se a corregedoria omitiu informações importantes para o andamento do processo.

Documento anexado ontem (28) ao processo pede que o STF determine que o CNJ forneça mais informações, assim como o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

No texto, os advogados das entidades de juízes informam que descobriram fatos “graves” ao olhar o caso com mais atenção, como a omissão de uma decisão da corregedoria envolvendo o Coaf. Em despacho de 6 de maio do ano passado, a corregedora Eliana Calmon pediu ao presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodriges, para ser informada sobre qualquer indício de irregularidade cometida por todos os juízes e servidores do país, exceto em relação a ministros do STF.

No entanto, os advogados lembram que, ao prestar informações ao Supremo em janeiro deste ano, a corregedoria informou que as apurações do Coaf excluiam todos os tribunais superiores, e não apenas o STF. “A gravidade da descoberta dessa decisão reside no fato não apenas de ela não ter sido revelada nas informações, como, principalmente, no fato de constituir prova contrária à afirmação [prestada pela corregedoria ao STF]”, informa trecho do documento. (mais…)

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Campesinos que ocupaban pacíficamente las márgenes del río Magdalena, las veredas Domingo Arias, en el municipio de Paicol, departamento de Huila, fueron brutalmente agredidos los pasados 14 y 15 de febrero para permitir la construcción de la hidroeléctrica El Quimbo. Los campesinos y pescadores se oponen a la construcción este proyecto hidroeléctrico por la empresa Emgesa que implicaría el desalojo de sus tierras. (mais…)

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O procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe afirma que o governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, e Naji Nahas devem ser presos pelos crimes cometidos contra a humanidade no Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo

Durante 15 dias, o jurista Márcio Sotero se debruçou na documentação da área do Pinheirinho, onde foram expulsas pela tropa de choque da Polícia Militar, no dia 22 de janeiro, milhares de pessoas pobres.

A reintegração de posse foi requerida pela massa falida da Selecta, empresa do especulador Naji Nahas. Ao pesquisar toda a papelada do processo de falência, o procurador do Estado fez algumas descobertas até agora não divulgadas por autoridades que tinham este conhecimento.

Márcio Sotero Felipe também é professor de Filosofia do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado na gestão Mário Covas. Abaixo, a íntegra da entrevista de Márcio Sotero Felipe à repórter Marilu Cabañas. (mais…)

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Yoani Sánchez já recebeu o equivalente a 1.488 anos de salários mínimos cubanos por sua atividade opositora. Dinheiro suficiente para viver tranquilamente em Cuba até o resto de sua vida

O influente diário mexicano La Jornada publica um texto do professor e jornalista francês Salim Lamrani, que demonstra a falsa liderança da blogueira Yoani Sánchez na rede social twitter, alcançado não por seguimento natural de audiência, mas pela intervenção de tecnologias e grandes somas de dinheiro.

A quarta parte dos partidários de Yoani no twitter são fantasmas sem seguidores ou “mudos” que jamais escreveram um tuiter. Em junho de 2010, a blogueira chegou a ter, em um único dia, 700 novos adeptos, o que só é possível através de robôs de software – já que ela diz que tem acesso à internet apenas via celular ou a por uma conexão semanal em um hotel.

Quem está por trás de Yoani Sánchez?

Salim Lamrani*

Yoani Sánchez, famosa blogueira cubana, é uma personagem peculiar no universo da dissidência cubana. Nenhum opositor foi beneficiado a exposição midiática tão massiva, nem de um reconhecimento internacional semelhante em tão pouco tempo. Após emigrar para a Suíça em 2002, ela decidiu retornar a Cuba dois anos depois, em 2004. Em 2007, integrou o universo de opositores a Cuba ao criar seu blog “Generación Y”, e se torna uma crítica feroz ao governo de Havana. (mais…)

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Não bastasse a inconstitucionalidade do projeto, que contraria os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988,  a proposta vai contra todos os tratados internacionais de Direitos Humanos, que também têm como objetivo fundamental o direito à saúde, a não discriminação e a dignidade da pessoa humana

A proposta é do deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, e pretende permitir que a homossexualidade seja tratada como um transtorno passível de cura. Para tanto, o projeto de decreto legislativo prevê a abolição de dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia que proíbem a emissão de opiniões públicas ou o tratamento da homossexualidade como um transtorno.

Na opinião de Campos, o conselho extrapolou seu poder ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”. A notícia da proposta gerou resposta contundente do deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), que publicou em seu site um artigo criticando as pretensões de João Campos. “O argumento de que a homossexualidade pode ser ‘curada’ é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser ‘curada’ e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que têm com o objetivo confundir a população com suas charlatanices”, escreveu Wyllys. (mais…)

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O  Quilombo de Preto Forro, de Cabo Frio, será o segundo do Estado do Rio de Janeiro a receber sua titulação definitiva, em cerimônia em acontecerá às 10h de amanhã, quinta-feira, no Palácio Guanabara. Preto Forro tem 14 famílias, num total de 80 pessoas. As terras pertenciam a Ludigério Santos, nascido em 1871, que as deixou em regime de usufruto, mas a comunidade cada vez mais estava sendo ameaçada pela grilagem. Agora, terão paz para construir suas vidas com tranquilidade. Parabéns a tod@s por essa vitória!

Observação: O primeiro Quilombo do Rio a conseguir titulação foi o Campinho da Independência, em Paraty, em 1999. Há outros 33 aguardando diferentes etapas burocráticas, antes que o sonho se concretize. TP.

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Cada um dos pontos do novo marco regulatório ainda deve ser discutido no Congresso

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse nesta terça-feira que o novo marco regulatório do setor de mineração deve ser encaminhado “logo” ao Congresso Nacional e que a expectativa do governo é que as mudanças sejam aprovadas ainda este ano. “Estamos finalizando a discussão com a Casa Civil e com a presidente [Dilma Rousseff], mas não posso dar uma data. Nosso trabalho está bem feito e é óbvio que vamos ter uma longa discussão no Congresso sobre cada um dos pontos do novo código”.

O tema está sendo debatido desde o início do ano passado pelo governo. Segundo Scliar, já há consenso sobre os principais pontos da proposta que pretende substituir a atual legislação, em vigor desde 1967. “É um projeto que envolve desde interesses que são grandes até interesses pequenos e médios. A mineração é muito ampla, muito diversificada em todo o país”, explicou.

O marco regulatório da mineração vai estabelecer novos critérios para a cobrança da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que é o royalty que incide sobre o minério extraído. Também estão previstas licitações para a exploração das jazidas que, hoje, detêm apenas autorizações. Segundo o secretário, o novo código vai estabelecer que apenas pessoas jurídicas poderão explorar recursos minerais e, também, irá determinar prazos para validade das licenças de exploração. (mais…)

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No último sábado, 25, a secretária de Estado de Saúde, Suely Melo, esteve em Santa Rosa do Purus, distante 850 quilômetros da capital Rio Branco, para acompanhar a situação do hospital que está em reforma e a assistência às vítimas da enchente do Rio Acre. Metade do município, que tem cerca de 5 mil habitantes, foi atingida: 25% na zona urbana e 25% na zona rural indígena estão ainda mais castigadas devido ao isolamento. Cerca de 1.700 pessoas ficaram desabrigadas. (mais…)

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O clima de tensão entre os Xucurus-Kariris e palmeirenses preocupa deputados e representantes de órgãos públicos

Atentos ao clima de tensão que cerca a problemática da demarcação de terras dos índios Xucurus-Kariris com moradores de Palmeira dos Índios, deputados estaduais, representantes do Incra, MPF e da Funai se reuniram na manhã desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) para definir ações de acompanhamento do processo.

A reunião, convocada pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), contou com a participação da superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lenilda Lima, do coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Frederico Campos, do procurador da República de Arapiraca, José Godoy, e dos deputados Edval Gaia (PSDB), Judson Cabral (PT) e Jeferson Morais (DEM).

Além de propor a criação de um grupo de trabalho para acompahar de forma permanente as negociações da demarcação afim de evitar possíveis conflitos, Medeiros ressaltou que que será feito um trabalho de esclarecimento entre a população palmeirense e entre os indígenas, para informar que não haverá qualquer tipo de invasão de terras. (mais…)

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