Daniel Barbosa

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O montante de recursos financeiros previsto nesse processo foi o fiel da balança para tomada de decisões equivocadas.

João Suassuna*

Atualmente são em número de três as alternativas vigentes, que estão sendo consideradas pelo Governo Federal, para a solução dos problemas de abastecimento da população do Semiárido nordestino: a Transposição do rio São Francisco (do Ministério da Integração Nacional), o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água (da Agência Nacional de Águas – ANA) e o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e da Articulação do Semiárido-ASA Brasil).

Dimensionado para o atendimento do agronegócio, o projeto da Transposição encontra-se com suas atividades em ritmo lento, devido a problemas operacionais existentes e que estão sendo solucionados pelo Governo Federal; o Atlas Nordeste não saiu das gavetas governamentais, em razão de se ter dado prioridade, no Plano de Aceleração do Crescimento do País (PAC), ao projeto da Transposição e o Programa Um Milhão de Cisternas, é o único que vem cumprindo, satisfatoriamente, tudo aquilo que havia sido estabelecido em seu cronograma inicial de operação, ou seja, a instalação de cerca de 350 mil cisternas (em universo previsto de cerca de 1 milhão de unidades a serem construídas), visando o abastecimento da população residente de forma esparsa na região, com água de boa qualidade, para beber e cozinhar.

Estima-se que o Semiárido nordestino tenha mais de 20 milhões de pessoas. Desse contingente populacional, cerca de 10 milhões são residentes de forma difusa na região, as quais, no exacerbar de uma seca, passam dificuldades com a falta de água e, em conseqüência, com fome avassaladora, pois lhes faltam os meios necessários para produzir os alimentos de subsistência, principalmente o milho e o feijão. Para esse tipo de público, as cisternas rurais estão sendo implantadas, com êxito, pela ASA. (mais…)

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Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Vista em conjunto, a favela pode ser entendida como um modo diferente de organizar a cidade, defendeu ontem (28) o diretor-geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Candido Grzybowski. Para ele, a situação das crianças que moram em favelas no Brasil não é tão dramática como aponta o relatório O Estado das Crianças no Mundo de 2012: Crianças no Mundo Urbano, divulgado nesta terça-feira, no México, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Ao ressaltar que a favela pode ser vista como uma forma diferente de organização social, Grzybowski disse ainda que “não necessariamente ela é homogênea”. Segundo ele, existem situações de classe média e de extrema pobreza em uma mesma favela. “Como existem favelas de extrema miséria, de exclusão total, e favelas não tão excluídas”.

O que ocorre, na visão do diretor do Ibase, é que, na cabeça dos cidadãos das cidades, existe uma divisão territorial que caracteriza a cidade do asfalto e a cidade da favela. “Isso estigmatiza quem vive na favela, como estigmatiza quem não vive na favela. Há um racismo territorial no nosso país”. (mais…)

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Servindi, 29 de febrero, 2012.- El Ministro del Ambiente, Javier Pulgar Vidal, presentó oficialmente a los especialistas internacionales que harán el peritaje al Estudio de Impacto Ambiental del proyecto minero Conga. Sin embargo, el rechazo por parte de líderes cajamarquinos no se hizo esperar  y se han anunciado nuevas movilizaciones.

En una conferencia de prensa llevada a cabo el lunes, el Ministro afirmó que el peritaje busca solucionar el conflicto ocasionado por el proyecto Conga. Asimismo, precisó que se presentará un informe integrado, y que no habrá informes preliminares.

“No existirán documentos preliminares, ni parciales, porque lo que se busca es que los expertos alcancen un enfoque final integrado. Esperamos que al vencimiento del plazo del peritaje contemos con un informe integrado de los tres peritos, que ayude a mejorar el proceso de toma de decisiones en el Estado”, explicó. (mais…)

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Mesmo sendo o segundo lugar no mundo com o maior número de afro-descendetes, a Bahia continua preconceituosa. De acordo com historiadores brasileiros, isso é o resultado de 400 anos de escravidão

Por quase quatro séculos, milhões de africanos foram sequestrados, vendidos, castigados e obrigados a trabalhar de graça para fazer girar a economia brasileira. Durante o período de escravidão os ideais eram claros: dominação, diferença e exclusão. Mesmo com a instituição da lei áurea, em 1888 a situação dos afro-descendentes não foi modificada. Grande parte da população que antes era escrava continua às margens da sociedade.

Segundo a historiadora baiana Marli Geralda, o racismo é um legado da escravidão na sociedade, muito forte devido ao tempo de duração do período no país. “Hoje o afro-descentende precisa superar quatrocentos anos de exclusão”, afirma. “Isso faz parte de um processo global que visa suprir a necessidade de integrar o negro como elemento ativo na sociedade brasileira”. Ela ainda acrescenta que o que existe é o resultado de um longo processo político de retomada de consciência dos movimentos negros. “Hoje não é elegante negar o racismo”, diz. (mais…)

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Por Expedito Solaney*

A palavra cisterna vem do latim.  É um reservatório de águas pluviais que pode, inclusive, ser abastecido pelo degelo da neve, o que não se aplica ao Brasil. Em nosso país elas são mais utilizadas na região do semiárido nordestino. E é justamente lá que surgiu, há cerca de dois meses, a polêmica: equipamentos de concreto versus plástico PVC.

No Natal de 2011, a presidenta Dilma Rousseff inaugurou o projeto que visa substituir a construção das cisternas de placa de cimento pelas de PVC, uma doação para as familias inscritas no Programa Bolsa Familia.

Polêmicas não faltam de ambos os lados sobre a substituição dos equipamentos. Um dos argumentos é que o tipo de plástico usado deveria ser resistente ao clima brasileiro, ou seja, as altas temperaturas registradas na região Nordeste.

Entre os críticos das cisternas de PVC, surgem, ainda, denúncias de que o lobby das empresas de plástico pode ter prevalecido sobre o trabalho histórico da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). (mais…)

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Por Ana Affonso*

A cada 8 de março, no Brasil e no mundo, refletimos sobre os avanços das mulheres na agenda de combate às desigualdades de gênero e de busca por autonomia  e cidadania.

Para nós mulheres, que temos presente a luta histórica dos movimentos feministas, há um marco político nítido: quando se cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

A partir daí o tema da violência contra a mulher se torna o fio condutor dessa política de Estado, freando absurdos cometidos contra milhões de mulheres. A Lei Maria da Penha, que completa 6 anos em 2012, é um novo instrumento legal construído na sociedade para acabar com a banalização e a impunidade , comprometer todo o país com a tarefa de atuar em rede, denunciar, prevenir e educar para uma nação livre de violência contra as mulheres.

Na tarefa de prevenir e educar, é preciso uma profunda mudança na política de comunicação, um marco regulatório que altere todo um “cardápio” de exposição da mulher como mercadoria. (mais…)

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O Ministério Público Estadual vai investigar o plantio de arroz no arquipélago do Marajó, feito pela empresa Bom Gosto, a gigante do setor que pertence ao deputado federal Paulo Cesar Justo Quartiero (DEM/RR).  Moradores das ilhas da região dizem que a lavoura intensiva e com uso de agrotóxicos pode comprometer o ecossistema do Marajó, ameaçando a sobrevivência de centenas de famílias.  “A nossa preocupação é com a quantidade dos agrotóxicos que são pulverizados de forma mecanizada por vias terrestres e aéreas.  Com as chuvas e as grandes enchentes, esses resíduos terão como destino os rios e lagos e isso certamente vai desequilibrar todo o ecossistema aquático.  As principais vítimas serão os peixes em fase de alevinos”, diz João Arlindo Ribeiro que faz parte da Coordenação de Desenvolvimento do Território Pesqueiro do Marajó.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público, procuradora Maria da Graça Azevedo da Silva, confirmou que já instaurou procedimento de investigação.  O objetivo é apurar se o empreendimento foi devidamente licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e em que condições as licenças foram liberadas.

Uma equipe técnica do MP irá ao local para avaliar se está havendo impactos provocados pelo uso de agrotóxicos.  A expectativa é de que o trabalho seja concluído em 30 dias, quando o MP poderá liberar o empreendimento ou chamar seus representantes para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), definindo normas para o plantio dos grãos na região.  Poderá também determinar medidas para compensar os municípios atingidos por problemas ligados à lavoura.  (mais…)

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Samuel Wanderley e Olinda Muniz Wanderley*, especial para Combate ao Racismo Ambiental

Os Pataxó Hã-hã-hãe estão ocupando parte de seu território tradicional que se encontrava em posse de fazendeiros na região de Itaju do Colônia e Pau Brasil. Os indígenas informam que desde o inicio das ocupações vêm sofrendo pressão com ameaças de arrastões para a retirada deles das terras, movimentação de grande contingente de homens fortemente armados, utilizando veículos para trafegar pelas estradas, chegar próximo aos locais onde estão os indígenas acampados e atirar contra as pessoas que estão nas áreas retomadas.

Já foram muitas incursões, algumas delas envolvendo grande contingente de homens na tentativa de furar as defesas dos indígenas e penetrar nas áreas ocupadas. A situação é muito perigosa para os indígenas pois a maior parte da área só possui acesso por estas estradas bloqueadas pelos pistoleiros, ninguém passa. A fim de levar alimentos para as pessoas nas retomadas, os Pataxó Hã-hã-hãe estão precisando enfrentar quilômetros de caminhada por serras, áreas de pasto e mata.

Em decorrência da dificuldade de acesso e deslocamento, o indígena José Muniz sofreu problemas cardíacos em um destes locais e não pode ser atendido, vindo a falecer durante a noite. Para que seu corpo fosse retirado da área, foi necessário o acompanhamento da Policia Federal, o que se deu muitas horas após a sua morte. (mais…)

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A Justiça Federal de Carazinho (RS) condenou uma empresa agrícola do município de Planalto, no interior do Rio Grande do Sul, por arrendamento irregular de terras indígenas e obtenção de empréstimos bancários em nome de membros da comunidade da Reserva de Nonoai. A sentença, publicada na sexta-feira (24/2), também determinou o pagamento de indenização de mais de R$ 1 milhão por danos morais e materiais causados ao grupo de indígenas. Cabe recurso.

O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública após investigações que apontaram o arrendamento e a utilização das terras indígenas para plantação de girassol e milho, o que é proibido por lei. De acordo com informações do processo, a empresa também seria responsável pela articulação de financiamentos feitos em nome dos índios na agência do Banco do Brasil de Planalto e pela comercialização da produção, de acordo com notas fiscais apreendidas.

No início da ação, em 2009, o juiz federal Frederico Valdez Pereira já havia concedido liminar, determinado que a agricultora ou qualquer pessoa a seu mando se abstivesse de ingressar na Reserva Indígena de Nonoai, sob pena de pagamento de multa diária. Na sentença publicada agora, o juiz destacou que a legislação já previa a proibição de arrendamento, posse ou ocupação de qualquer terra indígena desde a década de 1970. Além disso, a Constituição Federal de 1988 confirmou que as terras tradicionalmente ocupadas por índios são bens da União, cabendo a sua posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes às comunidades indígenas. (mais…)

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