Entidade aponta problemas graves sistemáticos, incluindo violência sexual contra crianças, e cobra medidas urgentes do governo e dos clubes

Por Daniel Santini

Em função da morte do adolescente Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, durante teste de futebol no Vasco, em 9 de fevereiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende que o sistema de seleção e de organização das categorias de base de todos os clubes de futebol do Brasil seja revisto. Para Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, o episódio é apenas mais um no bojo de um contexto bem mais amplo em que violências graves contra crianças e adolescentes são rotineiras. Ele defende que são necessárias mudanças profundas nas divisões de atletas mais jovens.

“A OIT solicita diálogo urgente com o Clube dos 13 [associação que reúne os principais clubes do país] para que o acesso ao esporte seja oferecido no local de residência dos jovens, sem necessidade de migração. Isso poderia ser feito por meio de um convênio com o Ministério da Educação (MEC), envolvendo a criação de escolinhas de futebol ligadas ao sistema de ensino, o que garantiria que a criança permanecesse no seio de sua família”, defende o representante da OIT, destacando que a exploração é agravada pelo deslocamento dos jovens em busca de oportunidades nos grandes clubes. (mais…)

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Estudantes de Jornalismo e um professor de uma universidade pública do Canadá, foram detidos pela Polícia Federal em Dourados na última sexta-feira por volta de 15h.

O grupo formado pelo professor Peter Klein, e os estudantes Alekxandra Soga, de 25 anos, Sam Eifling, de 31anos e Caljr Shan, de 31 anos, permaneceu por mais de cinco horas prestando depoimentos sobre gravações realizadas em Mato Grosso do Sul sobre a comunidade indígena. Com visto de turista nas mãos, os estudantes canadenses afirmaram que estavam de forma legal no Brasil e que o documentário que faz parte de um trabalho acadêmico tinha sido previamente acertado com a Funai e com as lideranças que compõem o Movimento de Povos Indígenas do Brasil.

Também houve a informação, não confirmada pela Polícia Federal, de que a denúncia era de que o grupo não tinha autorização para atuar por meio de trabalho no Brasil e que supostamente o vídeo seria comercializado no exterior. Em depoimento, o grupo comprovou se tratar de um trabalho acadêmico.

De acordo com a tradutora dos estudantes canadenses, Érica Tarnowsai, a impressão que tiveram é a de que houve uma denúncia anônima, mas que a Polícia Federal comprovou que não haviam irregularidades e que tudo não passou de um engano. A tradutora informou ao jornal O Progresso e ao site Douradosagora que os estudantes, assim que deixaram a Polícia Federal, voltaram ao seu país de origem.

A comitiva, que tinha ainda a tradutora e um motorista, estava na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados para gravar alguns depoimentos, quando foram surpreendidos por policiais federais que apreenderam os equipamentos de filmagem e conduziram o grupo até a delegacia. (mais…)

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A Associação convida entidades da sociedade civil, parceiros e demais integrantes do movimento a aderirem a petição eletrônica de apoio à candidatura de Wanderlino Nogueira ao CDC da ONU, que representa uma importante vitória do coletivo ANCED-DCI/ CEDECAs, bem como reconhecimento do trabalho deste militante em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

Prezados Companheiros e Companheiras militantes dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes,

É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção Brasil do Defense for Children International – DCI comunica a todos os amigos, parceiros e membros da rede que o Governo Brasileiro oficializou a candidatura de Wanderlino Nogueira Neto ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, cujo processo de escolha ocorrerá no fim de 2012.

Ao mesmo tempo que divulgamos essa notícia, que para nós da ANCED/ DCI é uma importante conquista da sociedade civil organizada e do Brasil, convidamos a todas as organizações e pessoas que militam em defesa dos direitos humanos a fortalecerem a mobilização em torno da candidatura de Wanderlino Neto – militante histórico com expressiva atuação em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em nível nacional e internacional. (mais…)

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Por Rafael Dias e Sandra Carvalho

A segurança pública e a violência institucional é uma área de atuação privilegiada no trabalho cotidiano de pesquisa, documentação e promoção dos direitos humanos da Justiça Global em diversos estados do Brasil. Nos últimos anos, realizamos nossos posicionamentos políticos através de inúmeras notas públicas, informes, relatórios e publicações sobre o tema. Entre eles podemos destacar o “Relatório Rio – Violência policial e Insegurança pública” (2004); “Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro” (2008); “Criminalização da pobreza – Um relatório sobre as causas econômicas, sociais e culturais da tortura e outras formas de violência no Brasil” (2009) e a “Cartilha popular do Santa Marta: Abordagem policial” (2010). Também participamos da construção do Encontro Por outra Segurança Pública (ENPOSP), que aconteceu paralelamente a realização da Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG).

Esse conjunto de ações políticas e publicações demonstram que a Justiça Global e outras organizações de direitos humanos não se esqueceram desse tema e têm se posicionado publicamente sobre as políticas de segurança pública vigentes no país, visando criar uma consistente política pública de segurança. Apesar da mobilização de atores sociais por uma reforma abrangente na área, pouca coisa mudou no cenário brasileiro. A proposta do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com integração nacional e valorização do profissional, foi derrotada no início do primeiro governo Lula. Já o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), alardeado como novidade no final do segundo mandato, não resistiu e está à míngua no atual governo Dilma. Ou seja, as duas principais políticas para o setor foram sistematicamente desmontadas. Parece que existe um forte lobby que busca deixar tudo do jeito que está. Pior para a sociedade e para os direitos humanos. (mais…)

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Caroline Maldonado

Na próxima quarta-feira, dia 29, a aldeia Pirajuí, que fica no município de Paranhos, em Mato Grosso do Sul, receberá um grupo de professores e convidados a participar da defesa de dissertação do mestrando em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Cajetano Vera. Esta será a segunda vez que uma comunidade indígena tem oportunidade de assistir o resultado de estudo acadêmico voltado para seus saberes tradicionais.

Indígena da etnia Guarani, Cajetano formou-se em Ciências Biológicas e no mestrado conta com apoio do Programa de Bolsas da Fundação Ford e do projeto Rede de Saberes, financiado pela mesma. Ele trouxe para a universidade a questão do hábito do consumo de larvas de besouros entre os Guarani Ñandéva, da aldeia Pirajuí. A banca examinadora conta com os professores Drª Nádia Heusi (UFSC), Drº Eraldo Costa Neto (UEFS) e o orientador Dr. Antonio Brand (UCDB).

Tendo a professora Drª Marney Cereda como coorientadora, Cajetano desenvolveu o estudo com foco na segurança alimentar, nutricional e sustentabilidade social. Segundo suas constatações, o hábito alimentar dos indígenas mudou muito com o passar dos anos. “Em paralelo à perda de seus territórios, ocorreu o assoreamento cultural, com mudanças nos hábitos alimentares tradicionais”, explicou. No entanto, o mestrando traz em sua dissertação perspectivas para que o consumo de insetos, que são ricos em proteínas, venha a ocorrer com a mesma frequência de antes.

Em 2010, por iniciativa do Mestrado em Educação da UCDB, houve as primeiras defesas de dissertação em comunidade indígena. Os professores da etnia Terena, Maria de Lourdes e Celinho Belizário encantaram ao apresentar os trabalhos que, durante dois anos, desafiaram a eles mesmos e também aos professores do programa, por conta de sua característica intercultural. A educação escolar e a língua materna foram os temas que os mestrandos apresentaram, usando a própria língua Terena para expor suas conclusões, na aldeia Cachoeirinha, no município de Miranda.

Fonte: www.rededesaberes.org

http://www.revistamissoes.org.br/noticias/ler/id/4974

Enviada por Neppi Ucdb.

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O aniversário de um ano do acidente nuclear no Japão será lembrado em 58 cidades de 14 países, dentre os quais Brasil,  Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Estados Unidos, França, Inglaterra, Japão, Luxemburgo, Mongólia, Suécia e Suíça. No Brasil,  já confirmaram manifestações Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Angra dos Reis e Manaus. Bahia, Caetité, Pernambuco, Ceará e Goiânia estão fechando a programação.

Aguardamos outras cidades. Movimente-se você também! Organize um evento Anti-Nuclear em sua cidade e informe a [email protected]. Compartilhe esta informação com seus contatos! Abaixo, as manifestações previstas até agora em nosso País:

Corrente Humana de São Paulo

Avenida Paulista – Vão do MASP, a partir das 09:30

Contato:

• http://www.brasilcontrausinanuclear.com.br ;
• https://twitter.com/brasil_ccun
• http://antinuclearbr.blogspot.com/
• http://www.brasilcontrausinanuclear.com.br/contato/[email protected] (mais…)

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David Mendes

O advogado José César Oliveira, delator do caso que envolve a doação, em 2006, de terras da Ilha do Urubu, em Porto Seguro, afirmou nesta segunda-feira (27) que a motivação que levou o promotor de Justiça, Dioneles Leones Santana Filho, a espancar a juíza da Comarca de Caravelas, Nêmora de Lima Janssem dos Santos, de 35 anos, durante o Carnaval, teria sido por conta da atuação da magistrada no período em que ficou à frente do caso que envolveu a entrega da área na região de Trancoso, no extremo-sul baiano. “Eu tenho convicção que a motivação foi essa. Até porque, a juíza Nêmora negou hoje [segunda-feira], em depoimento, que teria tido qualquer tipo de relacionamento com o promotor. Aforante essa hipótese, que ele está disseminando para tentar mitigar o comportamento dele e, concomitantemente, desmoralizar a juíza, o que não é verdade, o que sobra é o caso da Ilha do Urubu”, afirmou o jurista, em entrevista ao Bahia Notícias.

Segundo Oliveira, Nêmora, que atuou como juíza substituta da Comarca de Porto Seguro até maio de 2011, teria negado um mês antes, pedidos de prisão preventiva feita pelo promotor Dioneles contra ele e contra Rubens Luis Freiberger, outro autor da ação popular movida na 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 2008, que denunciou irregularidades no processo de entrega do terreno, avaliado hoje em R$ 150 milhões, e de propriedade do milionário belga Philippe Meeus. (mais…)

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Ontem, perto das 22 horas, Ricardo Verdum enviou a mensagem abaixo, recebida de Samuel Wanderley:

Atenção urgente: Os Pataxó Hãhãhãe estão se comunicando e pedindo socorro pois os pistoleiros estão entrando na área retomada neste momento, já chegaram duas caminhonetes e varias motos à área e estão atirando para valer no pessoal. Se nada for feito urgente poderá ocorrer um massacre ainda esta noite. O CIMI e a FUNAI estão sendo procurados para socorrerem mas necessitam urgente polícia na area para evitar chacina.

Ainda não há qualquer informação sobre a situação esta manhã. TP.

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Representantes da União reuniram ontem (27) com moradores do Quilombo na Bahia

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/02/governo-federal-assegura-preservacao-de-direitos-do-quilombo-rio-dos-macacos

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