Uma educação bilíngue, que respeite as características de seu povo e o ajude a ter autonomia. Com esses anseios, a primeira turma do Curso Normal em Nível Médio de Magistério Indígena, ofertado pela Escola Itinerante da Rede Pública Estadual de Ensino, formada por índios Tembé, concluiu na manhã de sexta-feira (10) sua formação. A cerimônia de formatura foi realizada na Aldeia Sede do Alto Rio Guamá, às proximidades do município de Capitão Poço (nordeste do Estado), e reuniu cerca de 200 pessoas, entre lideranças indígenas, autoridades e estudantes.

Os 14 formandos são indígenas residentes nas aldeias São Pedro, Iarape, Frasqueira, Tawari e Ituwaçu. O objetivo do magistério indígena é formar professores para que atuem nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, ministradas em escolas localizadas nas terras indígenas do Alto Rio Guamá, Alto Turiaçu e Turé Mariquita, beneficiando mais de 500 estudantes. (mais…)

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O Coronel Messias, que comandou a desastrosa operação de despejo do Pinheirinho, recebeu na última semana uma condecoração da Polícia Militar de São Paulo. Trata-se da Medalha Paul Balagny, destinada a personalidades que “tenham se destacado por relevante contribuição às ciências, letras, artes e cultura, resultando em benefício à Polícia Militar do Estado de São Paulo”. É o fim da picada.

É importante lembrar que ainda existem cinco pessoas desaparecidas desde o despejo, e que seguem sendo procuradas por seus familiares: Josefa de Fátima Jerônimo, Gilmara Costa do Espírito Santo, Beto (esposo), Lucas Costa do Espírito e Mateus da Silva.  Há ainda o caso de Ivo Teles dos Santos: com 75 anos, ficou desaparecido por nove dias, sendo encontrado na UTI de Hospital de São José, com traumatismo craniano, devido a agressões. Está ainda em estado grave.

*Coordenador Nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto).

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O velho, como era seu hábito diário, caminhava em ritmo acelerado pelas alamedas do Campo de São Bento – uma área de 40.000 metros quadrados que ocupa um quarteirão inteiro do bairro de Icaraí, em Niterói. De repente, parou debaixo da mangueira, se abaixou e recolheu uma manga do chão. Examinou-a. Viu que não estava mordida por morcego ou passarinho. Cheirou, acariciou a fruta madura e resmungou num tom de quase lamento:

Parecia que ele estava falando sozinho, mas na realidade conversava com as árvores.

Acostumadas a frutificar, anualmente, entre o Natal e o Carnaval, encerram a temporada sempre por volta de fevereiro. Agora, ouviam as queixas apresentadas pelo velho, que cada ano tinha a voz menos firme e os cabelos mais ralos e mais brancos. (mais…)

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Wálter Fanganiello Maierovitch

O magnata suíço Stephan Schmidheiny, 65 anos, e o barão belga Louis de Cartier de Marchienne, 92 anos, são os fundadores e proprietários da Eternit.

A Eternit infestou e contaminou vários países do planeta com produtos feitos com cimento amianto, que os donos da empresa-assassina sabiam ser prejudicial ao meio ambiente e à saúde das pessoas. Isto por provocar doenças mortais, como a mesotelioma. Todos os males causados pelo amianto provocam  dores insuportáveis nos enfermos e padecimentos cruéis.

Anteontem, em sentença histórica lida em Torino (Itália) pelo juiz Giuseppe Casalbore, a dupla — magnata suíço e barão belga —  foi condenada à pena de 16 anos de reclusão por crimes causados pela omissão intencional (dolosa) de cautelas e desastre ambiental doloso.

Além da condenação criminal, a Eternit terá de pagar 95 milhões de euros em indenizações pelos autores da ação civil. (mais…)

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Rosa Costa

Uma semana depois de encabeçar a reação dos evangélicos contra o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o líder do PR, senador Magno Malta (ES), reuniu em seu gabinete parlamentares da bancada evangélica para protestar contra a nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Apesar de não ameaçarem diretamente o governo, os participantes do encontro deixaram claro que poderão retaliar o governo nas eleições municipais, caso a presidente Dilma Rousseff não cumpra o compromisso de campanha de manter inalterada a legislação que proíbe o aborto no País.

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João Abner Guimarães Jr*

O rio São Francisco, patrimônio nacional, encontra-se seriamente ameaçado pela implantação na sua margem de um dos maiores sistemas de bombeamento do mundo – com vazão de 127 m³/s, capaz de abastecer mais de duas vezes o consumo da grande São Paulo, que será instalado num rio super explorado, que sistematicamente tem secado. Nos últimos seis meses, a Barragem de Sobradinho, um dos maiores reservatórios do Brasil e pulmão do Rio, que controla suas águas no seu curso final, reduziu em 85% o seu armazenamento de água, mesmo após encher em abril último, repetindo o que aconteceu em 2000, 2001 e 2004.

O projeto de transposição inaugura a guerra pela água no Brasil. O rio São Francisco é vital para o Nordeste e principalmente para o povo da sua bacia; 80% das suas águas produz praticamente toda a energia consumida na Região, restando, portanto, apenas 20% para o consumo de 13 milhões de moradores de cinco estados (MG, BA, PE, AL e SE), incluindo regiões metropolitanas, assim como sustenta o maior pólo de irrigação do Brasil, além de contar com um uso crescente de água nos afluentes da sua bacia.

O protesto do Bispo de Barra, Dom Cappio, contra o projeto não é à toa. Todos nós, moradores do Nordeste, temos uma grande dívida com os povos ribeirinhos do Rio São Francisco, que nos últimos 50 anos pagaram um alto preço pelo nosso desenvolvimento, com várias cidades sendo inundadas por grandes barragens e milhares de famílias expulsas de suas casas. Esses mega projetos transformaram um verdadeiro oásis numa das regiões com maior exclusão social e violência do Brasil. Portanto, é natural que a população da bacia doadora reaja contra um projeto com altíssimo potencial de agravar os seus problemas, principalmente porque se encontra na contramão da história. (mais…)

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Mayron Régis

A forma como a Suzano Papel e Celulose derrubou a cerca da família Domingues na comunidade de Formiga, em Anapurus, Baixo Parnaiba maranhense, valendo-se da madrugada, quando as pessoas dormiam, reedita as piores práticas das oligarquias locais. Não deve ter sido fácil para a Suzano abdicar do seu discurso de sustentabilidade para os “investidores ingleses assistirem” e assumir o seu lado Hyde. Ou será que foi? Afinal, intimidar uma comunidade do interior do Maranhão deve contar pontos em algum índice de negócios, como o da Bovespa.

As horas despendidas pelos trabalhadores da Suzano na derrubada da cerca da família Domingues aparecem como? Como horas extras? Quanto a empresa pagou por esse serviço? No rebolo de gente, os funcionários da Suzano, protegidos por uma empresa de segurança, destruíram os tijolos na posse da Dona Graça, membro da família Domingues.

A ação dos funcionários da Suzano se baseia em uma liminar obtida ilegalmente a partir de um documento de compra de 148 hectares num local denominado Mirim, localizado em Anapurus. Esse documento tem mais furos que um queijo suíço ou, em outras palavras, é uma furada mesmo. O documento da Suzano data de 11 de dezembro de 1996, enquanto que o documento da família Domingues data de 08 de janeiro de 1966.

Traça-se uma nova dinâmica para o eucalipto em todo mundo, o referendando como espécie de valor climático excelente como se as espécies nativas não o fossem, vide o caso das espécies do Cerrado e da Caatinga. Mudam-se os nomes e os motivos, mas o caráter usual com o qual as elites maranhenses adornam a grilagem de terras e a intimidação de comunidades continua o de sempre. Esse foi o caso de um conselheiro do TCE do Maranhão que apertaria as mãos dos seguranças da Suzano caso estivesse por perto.

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/2012/02/o-carater-usual-das-acoes-da-suzano.html

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Proposta foi apresentada durante o 1º Encontro de Lideranças dos Povos Indígenas do Rio Negro, realizado em São Gabriel da Cachoeira

Indígenas da região do Alto Rio Negro vão elaborar um sistema de sustentabilidade socioeconômico e cultural que explore uma série de potenciais característicos da região. O objetivo é fazer o gerenciamento dos recursos para potencializar, entre outras propostas, as produções indígenas nas áreas da biotecnologia, agrobiodiversidade, agroflorestal, do ecoturismo, mineração (com exceção da Terra Indígena Yanomami), cosméticos, artesanatos, plantas medicinais, na criação de animais de pequeno porte (piscicultura, aves, suínos e outros), no pagamento de serviços ambientais e contribuição dos profissionais indígenas.

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Documento lançado em janeiro, foi elaborado com apoio da Seppir e participação da sociedade civil

O município de Itajaí, no estado de Santa Catarina, lançou em janeiro o seu Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O documento tem a finalidade de articular, implementar e efetivar as políticas de enfrentamento ao racismo e a superação da desigualdade racial. O processo de construção do plano foi coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais e Temáticas de Itajaí (Serit), responsável pelas políticas públicas sobre a temática.

O documento foi elaborado com apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e participação da sociedade civil organizada e membros do governo. O Plano trata de nove eixos temáticos: Educação, Saúde, Habitação e Saneamento Básico, Trabalho e Renda, Cultura, Esporte e Lazer, Segurança e Justiça, Política Internacional e Gestão. (mais…)

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Edição de Guia para orientar implantação de ações afirmativas está entre as iniciativas previstas para 2012, assim como o mapeamento de terreiros localizados em áreas metropolitanas e a capacitação de 190 lideranças quilombolas

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) vai lançar um guia para orientar a elaboração e implementação de programas de ações afirmativas. A publicação faz parte do plano de ação 2012 do Memorando de Entendimento firmado entre a Seppir e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) em junho de 2011, na Espanha. O detalhamento das propostas foi feito semana passada, em Brasília.

A cooperação tem duração de quatro anos e vai fortalecer as estratégias da Seppir para execução do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), documento que traz as diretrizes que nortearão as ações do Governo Federal nos próximos anos. (mais…)

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