Rabeca Peres da Silva, Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

Nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro lideranças do povo Guarani realizaram o 6º Encontro Sepé Tiarajú no município de São Gabriel, Rio Grande do Sul. Mais de 200 pessoas das comunidades de Porãi Capivari, Nhundy Estiva, Jataity Cantagalo, Anheteguá Lomba do Pinheiro, Lami, Itapuã, Varzinha, Arroio Divisa, Arasaty Petim, Nhu Poty Passo Grande, Tekoá Porã Coxilha da Cruz, Irapuã, Arenal, Salto do Jacuí, Kaaguy Poty Estrela Velha, Koeju Inhacapetum, Arroio do Conde, Mato Preto, Guabiroba juntamente com as Kuña Karaí, os Karaí, caciques e o Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG), fizeram memória das lutas passadas e do presente. Durante o encontro os caciques, as Kuña Karaí, os Karaí, e lideranças Guarani do CAPG debateram sobre os problemas que as comunidades enfrentam, dentre eles a falta de terra, o abandono em que as famílias se encontram em função da falta de uma política de saúde e da desestruturação do órgão indigenista, a Funai.

Também participaram do encontro, dez lideranças Kaingang e representantes da Pastoral Ecológica e Comissão Pastoral da Terra (CPT) que organizaram uma bicicletada lembrando os caminhos de São Sepé, desde Rio Pardo até São Gabriel.

No ano de 2006, por ocasião dos 250 anos da morte de Sepé Tiarajú, mais de dois mil Guarani do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia realizaram uma Aty Guasu em São Gabriel. Lá, nas terras de Ciaboaté, se reuniram de forma articulada num evento continental do povo Guarani para fazer memória das lutas e da resistência de um povo, mas também para homenagear o líder indígena, símbolo de uma história do grande povo Guarani que pretende viver em paz e harmonia numa Terra Sem Males. (mais…)

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A portaria da Funai nº 116/2012, publicada nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, garante a participação individual de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras. A medida regulamenta a forma como esses indígenas serão indicados pelas suas comunidades e o pagamento de auxílio aos que participarem das atividades de regularização fundiária.

O objetivo é estimular o protagonismo da coletividade indígena na defesa de seus territórios, como incentivo à autodeterminação e à participação social das comunidades indígenas, respeitadas as formas de organização social de cada povo. O auxílio financeiro será concedido preferencialmente aos indígenas que não possuam renda. O valor corresponde a 30% da diária básica do governo federal.

As diretrizes da portaria devem ser observadas na concepção e execução dos planos operacionais dos Grupos Técnicos (GTs) e dos procedimentos de demarcação. A norma atende a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e estabelece critérios claros e objetivos para essa participação, dando maior transparência ao trabalho da Funai. (mais…)

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Por Mayra Celina Wapichana/Funai Boa Vista

Após um ano de realização de oficinas de educação ambiental, no último dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e The Nature Conservancy (TNC) pactuaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Jacamim.

O PGTA é uma atividade desenvolvida pelo Conselho CIR, em parceria com a Funai, o Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e TNC. O objetivo é construir novas formas de gestão territorial, com ações voltadas para a preservação do meio ambiente das terras indígenas. A iniciativa pela criação do PGTA foi das próprias comunidades, que sentiram a necessidade de buscar novos modelos de fazer gestão dos seus territórios tradicionais.

Participaram das oficinas representantes das instituições governamentais e não governamentais: Fundação Nacional do Índio (Funai Boa Vista/RR), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama/RR), Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC), Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e lideranças indígenas, entre tuxauas, coordenadores regionais, mulheres indígenas e agentes indígenas ambientais. (mais…)

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Um estudo do departamento de Geografia da UFF identificou espaços de risco da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, devido à poluição atmosférica produzida pelo Arco Metropolitano e pelas indústrias Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Uma das mais importantes conclusões da pesquisa é que os empreendimentos trazidos para alavancar a retomada econômica do Rio estão localizados em áreas que têm grande potencial para concentrar poluentes, onde a população é extremamente vulnerável, com condições de vida e saúde muito ruins, com poucos hospitais e leitos e que, por isso, são espaços de risco alto para a população.  Nas proximidades do Arco Metropolitano, por exemplo, estão sendo instaladas indústrias pesadas, como o Comperj e a CSA que, sozinha, produzirá 9,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), aumentando em mais de 76% as emissões deste gás na cidade do RJ, que hoje é de pouco mais de 12,7 millhões de toneladas, considerando-se todas as fontes de emissão.

Entre as cidades estudadas, há casos como Duque de Caxias e São João de Meriti, que se caracterizam como cidades dormitórios, com problemas de saneamento, moradia, saúde e educação e são a residência de quase um terço (27%) da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.  Segundo os autores do estudo, o doutorando Heitor Soares de Faria e o professor orientador Jorge Luiz Fernandes de Oliveira, o objetivo da pesquisa era analisar a sustentabilidade dos novos empreendimentos. (mais…)

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Leonardo Sakamoto*

O brasileiro não é racista. Nem machista. Muito menos homofóbico. Ricos e pobres têm acesso iguais a direitos.

O shopping Higienópolis, em um dos bairros mais ricos de São Paulo, tornou-se palco de manifestação antirracismo neste sábado. Uma arquiteta ouvida pela Folha de S. Paulo discordou do protesto: “Achei ridículo. Afinal de contas, esse negócio de racismo onde é que está?” Questionada a respeito da reclamação dos manifestantes sobre a pequena quantidade de negros no shopping, ela respondeu: “Você viu a quantidade de seguranças negros, de empregados?”

A sinceridade foi tão grande que ela nem se ligou que sua declaração foi como uma cobra comendo seu próprio rabo.

Só havia uma negra na minha sala de aula na graduação em jornalismo na USP. O que faz sentido. Até porque, como todos sabemos, os negros representam 4% da população brasileira. Mas isso não importa, porque não existe preconceito por cor de pele. (mais…)

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Clóvis Cavalcanti*

Durante muito tempo, eu ia com assiduidade à região das praias de Ipojuca, a de Muro Alto, que descobri em 1972, em especial. Todo o espaço ali existente me encantava enormemente e às pessoas com quem fazia programas no lugar (programas que não eram só de fim de semana).

Levei muitos estrangeiros para conhecer as belezas de Porto de Galinhas, Cupe, Gamboa, Suape, Calhetas. Foram tempos memoráveis. Nos contatos com a população, sobressaía uma pobreza altiva. Havia um único residente em Calhetas, por exemplo, pescador, que morava com a mãe. Parecia um homem muito feliz, vivendo com dignidade. O mesmo transparecia de famílias humildes que apareciam em Muro Alto (então uma praia totalmente desabitada e sem estradas de acesso), aos domingos, para o divertimento de colher ouriços do mar, assá-los e comê-los ali. Algumas vezes meus acompanhantes e eu provamos da iguaria. Na vila de Nossa Senhora do Ó encontrávamos as mangas mais deliciosas da Região Metropolitana do Recife. Perto de Suape, os cajus e as mangabas eram fantásticos. Bom, isso é só uma pincelada rápida do que eu poderia sair dizendo sobre a região que hoje simboliza o “progresso” de Pernambuco e na qual só estive duas vezes, muito a contragosto, nos últimos 17 anos. (mais…)

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A Rede Nacional de Advogados Populares enviou ofício à Direção da OAB do Ceará, através do advogado Valdetário Monteiro, solicitando que a entidade acompanhe pessoalmente o julgamento que se inicia esta tarde, em Fortaleza, dos acusados de participarem de grupos de extermínio responsáveis por diversas mortes no estado. Abaixo, o texto do documento:

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará vem, por um de seus membros, requisitar a atuação institucional da Ordem, em face do juri que ocorrerá hoje a tarde, dia 15 de fevereiro, que trata de graves violações de direitos humanos. O acompanhamento se fáz necessário não só deste julgamento, mas de outros que precisam ocorrer, em ralação ao mesmo caso.

Sendo assim, pelos fatos descritos abaixo, entende-se que deve haver o próximo acompanhamento das Comissões  pertinentes, quais sejam, Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: o assassinato do adolescente Rômulo Alves da Silva, 17, perseguido por policiais, dentro do Centro de Triagem; assassinato do vendedor ambulante Lenimberg Rocha; assassinato do  subtenente João Lúcio de Oliveira, 42, morto com dois tiros na cabeça, no Alto Alegre; assassinato do adolescente Darleison Paz Barros, 17, por dez homens encapuzados, no Siqueira; e o assassinato de Claudiano Matias, 20, executado com sete tiros, em Maracanaú, por cerca de dez homens armados. Todos estes fatos ocorridos em julho de 2006. (mais…)

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Nesta terça-feira (14/02), o Ministério Público Federal cobrou uma atuação imediata da Funai para que coordene e articule o comparecimento de uma equipe, juntamente com o grupo tático da Polícia Federal, para apurar a situação de conflito na aldeia Kapotnhinore, em Mato Grosso, e intermediar uma solução pacífica.

Há sete dias, após a explosão de uma camionete da Funai que havia sido usada pelos índios, cerca de 160 kayapós da Terra Indígena Capoto/Jarina deslocaram-se para a aldeia Kapotnhinore e o clima ficou tenso. De acordo com informações apuradas até o momento, os índios mantém desde anteontem (13/02) um funcionário da Funai retido na aldeia.

Vale destacar que os índios reivindicam a presença da Polícia Federal para denunciar a prática de crimes ambientais, como desmatamento ilegal e pesca predatória, na área tradicional de ocupação e uso do povo kayapó. Além disso, os índios querem apuração da explosão da camionete, que eles denunciam ter sido um ato criminoso. (mais…)

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Adelvan da Paixão, de 30 anos, comprou uma moto, um guarda-roupas de seis portas e uma cama de casal depois que voltou de viagem. Trabalhando como armador na construção da hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, Rondônia, ganhava pouco mais de R$ 2 mil por mês.

No povoado Mimbó, conhecida comunidade quilombola no Piauí, a 150 quilômetros de Teresina, onde vive, ele não conseguiria ganhar mais do que algumas diárias de cerca de R$ 25 em um mês. Lá, a única opção de trabalho seria fazer pequenos serviços na roça, como levantar uma cerca ou fazer carvão, diz.

Assim como moradores de outras pequenas cidades no Nordeste, Adelvan e muitos homens da nova geração no Mimbó viajam centenas de quilômetros para passar longas temporadas fora de casa, indo até onde há trabalho na construção civil. Eles são atraídos para as grandes obras de infraestrutura, que são uma das facetas do crescimento econômico nacional registrado nos últimos anos, já que o desenvolvimento ainda não chegou às suas próprias cidades.

“Desenvolvimento, mesmo, aqui não tem. É só lá fora mesmo que tem”, diz Adelvan. (mais…)

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Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo Terras Quilombolas – Balanço 2011. A publicação foi lançada hoje (15) pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). A comunidade beneficiada com o título foi a Colônia São Miguel, no Mato Grosso do Sul. O placar de terras quilombolas tituladas no Brasil alcançou 110, o que significa que apenas 6% das 3 mil comunidades quilombolas que se estima existir no país conta com o título de suas terras.

A publicação Terras Quilombolas – Balanço é divulgada anualmente pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e tem coordenação de Lúcia Andrade. A edição de 2011 foi realizada com o apoio de ICCO e Christian Aid. A Comissão Pró-Índio de São Paulo destaca dois temas no balanço do ano de 2011: a decisão do Incra de contratar empresas para realizar os estudos antropológicos de identificação das terras quilombolas a serem tituladas, e os obstáculos encontrados para dar eficácia aos decretos de desapropriação de propriedades incidentes em terras quilombolas.

Empresa de informática vence pregão do Incra

Em agosto de 2011, o Incra decidiu contratar empresas para realizar 158 relatórios antropológicos de identificação das terras quilombolas a serem tituladas, por meio de pregão eletrônico. O Incra irá investir mais de R$ 8 milhões nos contratos para a realização dos estudos, que em princípio, terão vigência de setembro de 2011 a setembro de 2012. (mais…)

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