Day: 11 de fevereiro de 2012

Para bispo, ministra da Secretaria das Mulheres é ‘mal-amada e irresponsável’

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Para bispo, ministra da Secretaria das Mulheres é ‘mal-amada e irresponsável’

Chico Siqueira, especial para o Estado

ARAÇATUBA – O bispo de Assis (SP), d. José Benedito Simão, presidente da Comissão pela Vida da regional Sul 1 (Estado de São Paulo) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse ao Estado que a nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, “é uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável”, que “adotou uma postura contra o povo e em favor da morte” ao defender o aborto em declarações dadas à imprensa. Informada, a ministra não quis comentar as críticas feitas pelo bispo.

“Recebo com muita indignação as palavras da nova ministra, cuja pasta tem uma grande responsabilidade em favor da vida da mulher”, afirmou d. José – para quem a ministra abriu uma polêmicas que pode criar um confronto entre Igreja e governo. “Ela é infeliz, mas ninguém precisa ficar sabendo. Seu discurso mostra que ela pode estar reabrindo feridas que estavam cicatrizando”, disse ainda o bispo, referindo-se aos debates ocorridas no fim do governo Lula sobre aborto no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3). “Ela tem obrigação de apresentar programas que gerem vida, e não morte. Deve falar em defesa da mulher, em defesa da vida, mas se posicionou a favor do homicídio, ao defender o aborto”, protestou. (mais…)

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Vale S/A – pior corporação do mundo – quer minerar até a Serra da Piedade

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A Serra da Piedade se destaca na paisagem, na formação e na história de Minas Gerais. Ao longo de quase 300 anos, centenas de milhares de visitantes, desde humildes romeiros e ilustres viajantes como Saint-Hilaire, Spix, Martius e outros subiram ao seu cume, louvaram Nossa Senhora da Piedade, Padroeira de Minas Gerais, exercitaram a fé e encantaram-se com suas belezas e o  horizonte que dela se avista, repleto de outras serras.

Nos séculos XX e início do XXI, seus notáveis atributos culturais, históricos, culturais e religiosos justificaram a implementação de medidas de proteção e tombamento, nas esferas federal, municipal e estadual. O Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade é Monumento Natural de Minas Gerais desde a Constituição de 1989 e patrimônio do Brasil desde 1956 – resultado dos esforços de Frei Rosário Joffily, antigo reitor do Santuário. (mais…)

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Mercadante quer dar bônus para escola que alfabetizar aluno de até 8 anos

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Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Há menos de duas semanas no cargo de ministro da Educação, Aloizio Mercadante chegou à conclusão de que a escola não está “interessante”. Isso explicaria parte do fato de 3,8 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estarem fora da escola, segundo dados divulgados no início da semana pela ONG Todos pela Educação. Em entrevista ao Estado, o ministro anunciou que discute o pagamento de bônus para as escolas que alfabetizarem todos os alunos até 8 anos. Essa seria sua prioridade na pasta.

Para evitar que a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sob seu comando não se transforme em nova crise, Mercadante disse que trabalha para aumentar o banco de questões da prova, atualmente com cerca de 6 mil questões – um décimo do mantido nos EUA. Para ele, ainda há risco logístico na prova. A seguir, a entrevista: (mais…)

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SP – Justiça determina prisão domiciliar de morador de rua (?!)

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Homem pode ser preso por não cumprir a decisão

Emerson Campos

Um decisão inusitada publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) gerou muita polêmica nesta sexta-feira. Isso porque Nelson Renato da Luz, que é portador de um transtorno mental, foi condenado a cumprir prisão domiciliar por tentar furtar placas de alumínio em estações do Metrô. O problema maior é que o réu é morador de rua e, mesmo assim, pode ser preso por não cumprir a medida.

Segundo esclarecimento divulgado no site do TJSP, a decisão de que Nelson fosse beneficiado com a prisão domiciliar foi tomada a partir de um exame de sanidade mental, realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), que o declarou inimputável. Como o homem necessitava de cuidados médicos, o advogado – que cuidou do caso durante um mutirão carcerário realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) – pleiteou sua liberdade junto ao Judiciário.

O desembargador que avaliou a questão entendeu que a soltura do réu não seria adequada, “uma vez que ele poderia voltar a cometer delitos por conta do transtorno mental” e a prisão preventiva foi convertida em domiciliar, uma vez que, segundo o TJSP, não foi informado nos autos que o homem era morador de rua. (mais…)

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Fiscalização flagra canavieiros expostos a agrotóxicos no interior de São Paulo

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Trabalhadores que aplicavam veneno na plantação trabalhavam com as luvas de proteção rasgadas. Fotos: Divulgação/MTE

Por Verena Glass

Entre os dias 23 e 27 de janeiro, o Grupo de Fiscalização Rural ligado à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Ribeirão Preto realizou uma fiscalização em quatro importantes usinas nesta região do interior de São Paulo, conhecida como a Califórnia Brasileira por sua pujança econômica. O foco foram denúncias de problemas trabalhistas relacionadas ao plantio e à aplicação de agrotóxico nos canaviais.

De acordo com o auditor fiscal Antonio Avancini, já na primeira usina fiscalizada, Santa Rita S/A – Açúcar e Álcool, em Santa Rita do Passa Quatro, foram lavrados 37 autos de infração por irregularidades. Entre elas, o não recolhimento de FGTS; excesso de jornada de trabalho; não concessão de descanso regular entre jornadas (a empregadora não obedece ao intervalo mínimo de pelo menos 11 horas entre uma jornada de trabalho e outra); trabalho nos feriados; não fornecimento gratuito, como previsto em lei, de  ferramentas adequadas ao trabalho, como enxadas e enxadões; transporte de agrotóxicos no mesmo compartimento que continha alimentos ou utensílios de uso pessoal dos trabalhadores; roupas, luvas e demais equipamentos utilizados pelos trabalhadores que aplicam os agrotóxico rasgados e danificados, expondo-os à contaminação; entre outros. (mais…)

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Bolívia: Morales promulga polêmica lei de consulta a indígenas

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou nesta sexta-feira uma polêmica lei de consulta aos povos indígenas amazônicos sobre a construção de uma estrada que atravessa uma reserva natural e sobre a intangibilidade dessa região.

A consulta de caráter vinculante – fortamente criticada por um grupo de indígenas e pela oposição – abarcará “as comunidades indígenas originárias camponesas Mojeño-Trinitarias, Chimanes e Yuracarés” do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), segundo a lei promulgada por Morales.

O processo de consulta “será realizado desde seu início até sua conclusão, em um prazo máximo de 120 dias” a partir da data. Com a aprovação da nova lei, Morales contradiz uma norma anterior – denominada lei curta – em vigor desde outubro passado que proíbe a construção do trecho da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos e declara a intangibilidade do TIPNIS. (mais…)

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CE – Movimentos se encontram hoje, sábado, para fortalecer resistências às remoções

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Comunidades ameaçadas e remoção, movimentos sociais e demais organizações populares realizarão, neste sábado, 11, encontro para discutir ações contra as retirada das famílias de seus locais de moradia, bem como denunciar as violações aos direitos humanos, que estão ocorrendo em função da realização das obras da Copa do Mundo de 2014. Em Fortaleza, apenas a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) poderá vir a impactar a vida de milhares de pessoas, distribuídas em vinte e duas comunidades ao longo da via férrea. Mesmo assim, o Governo do Estado anunciou o início das obras para março, e a Justiça já concedeu a liberação para que isso ocorra.

Samuel Queiroz, morador da comunidade Lauro Vieira Chaves, uma das impactadas, afirma que, apenas na região da Itaoca, Vila União e Montese, mais de 300 famílias poderão ser removidas. De acordo com ele, “Os governos estão fazendo tudo sem a participação das comunidades, de forma truculenta, passando por cima da Lei Orgânica do Município.”. Diante disso, espera que o encontro seja um espaço para se questionar essas ações e discutir as reais necessidades da cidade em relação à mobilidade urbana, “Porque a proposta do governo só favorece a especulação imobiliária. Teriam outro lugar para colocar o VLT, mas eles escolheram que ele passe por cima das comunidades”, denuncia. (mais…)

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