A Serra da Piedade se destaca na paisagem, na formação e na história de Minas Gerais. Ao longo de quase 300 anos, centenas de milhares de visitantes, desde humildes romeiros e ilustres viajantes como Saint-Hilaire, Spix, Martius e outros subiram ao seu cume, louvaram Nossa Senhora da Piedade, Padroeira de Minas Gerais, exercitaram a fé e encantaram-se com suas belezas e o horizonte que dela se avista, repleto de outras serras.
Nos séculos XX e início do XXI, seus notáveis atributos culturais, históricos, culturais e religiosos justificaram a implementação de medidas de proteção e tombamento, nas esferas federal, municipal e estadual. O Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade é Monumento Natural de Minas Gerais desde a Constituição de 1989 e patrimônio do Brasil desde 1956 – resultado dos esforços de Frei Rosário Joffily, antigo reitor do Santuário.
Em 2010 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN aprovou a extensão de tombamento do conjunto arquitetônico e paisagístico com base no tombamento estadual que, depois de forte movimento da sociedade civil autodenominado SOS Serra da Piedade, foi regulamentado em 2004 através da Lei nº 15.178/04, que definiu os limites da área de conservação da Serra da Piedade, e em 21/3/2006, quando o IPEPHA finalizou o processo de tombamento estadual. A implantação do projeto Caminho Religioso da Estrada Real: de Padroeira a Padroeira,que consiste num roteiro integrado de turismo religioso, envolvendo 86 municípios, entre os santuários das padroeiras de Minas Gerais e do Brasil – Nossa Senhora Aparecida, já está em curso e trará maior visibilidade ainda à relevância do lugar sagrado que é a Serra da Piedade.
Recentemente tomamos conhecimento que a Vale S.A. entrou, em junho de 2011, com mandado de segurança preventivo com pedido de liminar, junto à Justiça Federal em Brasília, para que o IPHAN retrocedesse na ampliação do tombamento federal, pois seus interesses minerários estavam sendo prejudicados com essa proteção à Serra da Piedade. No entanto, a única mina da Vale nessa região, a Córrego do Meio, já se encontra desativada há mais de seis anos, o que não justificaria tal pedido.
Esta ação da Vale S.A. é uma grave ofensa a Minas Gerais e a todos aqueles que acreditam que o nosso patrimônio deve ser resguardado de outros interesses que não os do povo brasileiro. A manutenção integral de bens como a Serra da Piedade, depositários da identidade de sua gente, não deve ser ameaçada por ninguém, muito menos por uma empresa que não possui legitimidade para tal, mesmo que se firme em artifícios pretensamente legais, mas não morais e éticos.
É inacreditável que até a Serra da Piedade esteja na mira da agressividade da Vale S.A. em ocupar espaços e territórios. A empresa mostra na mídia uma imagem de “responsabilidade social corporativa”, em propagandas bem elaboradas, e atua de forma marginal para poder fazer valer os seus interesses.
Se esta empresa não respeita nem a Serra da Piedade, o que fará com as Serras da Calçada, Moeda, Rola-Moça e Serrinha, com Congonhas, Mariana, Patrocínio e com o norte de Minas? Neste momento, sua ganância desmedida pela Serra do Gandarela, última grande área preservada da região metropolitana de Belo Horizonte e do quadrilátero ferrífero, depositária de riquíssima biodiversidade, paisagens e águas, leva a Vale S.A. a fazer tudo para que o Parque Nacional da Serra do Gandarela, proposto pelo ICMBio em outubro de 2010, não seja criado ou que seja totalmente mutilado na sua proposta original.
Esta é a verdadeira face da Vale S.A., herdeira de uma privatização contestada. Em sua busca de lucros crescentes a empresa impacta significativamente o meio ambiente, avança sobre territórios com condições socioambientais vulneráveis, desconsidera as reivindicações e acordos firmados com comunidades afetadas, nega direitos de pessoas que trabalham para ela e desrespeita a legislação, segundo a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale. Por isso foi eleita, em janeiro deste ano, a “pior corporação do mundo” (Prêmio Public Eye Awards), através de votação mundial pela internet.
Tentar retroceder conquistas legítimas da coletividade, como o tombamento histórico e paisagístico da Serra da Piedade, é exemplo claro de que a Vale, nascida em Minas Gerais, com todo o seu discurso de empresa “verde-amarela”, não respeita um dos mais importantes referenciais paisagísticos e culturais de nosso Estado e, assim, seu lema institucional regional “Se é importante para Minas, é importante para a Vale” reflete uma mentira!
Minas Gerais, 7 de fevereiro de 2012
SOS SERRA DA PIEDADE
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