Relator de CPI pedirá cassação de licenças de centrais hidrelétricas em MT

O deputado estadual e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que pretende entregar, até o fim deste mês, o relatório final que investigou os empreendimentos deste setor em Mato Grosso. Mesmo sem revelar o teor, ele disse que seu relatório vai sugerir a cassação da licença de operação de vários empreendimentos energéticos, nos quais foram constatadas irregularidades.

O parlamentar não soube precisar quantas PCHs estão em situação irregular. Ainda mais devido ao relatório ter que passar pelas mãos dos outros membros da comissão, antes de ser divulgado, e depois colocado em plenário na Assembleia Legislativa. Ele explicou que seu posicionamento é claro pela suspensão da licença. Uma medida que será também sugerida é de que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realize com os donos destes empreendimentos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar os problemas, vários deles constatados em visitas in loco. Haveria um tempo hábil para a resolução, que caso não fosse cumprida culminaria na suspensão da operação. “Há várias irregularidades, principalmente, danos graves ao meio ambiente da região”.

Um exemplo citado por Dal Bosco é a situação verificada no Rio Jauru, que desemboca no Pantanal. De acordo com o relator, neste rio existem cinco empreendimentos energéticos e, devido a este fato, o rio está acabando, com os peixes ficando cada vez mais escassos. “Tem uma ong e pescadores de um colônia que disseram que não se encontra mais peixes como Pintado neste rio. As licenças para estes empreendimentos foram dadas sem o menor controle e estudo de impacto ambiental para a região, que agora sofre com as consequências”.

Dilmar não revelou nomes, mas ele garantiu que em seu relatório há empreendimentos neste rio que serão pedidos a cassação da licença. “Ou caça a licença ou a Sema faz um termo de ajuste para recuperar os danos ambientais causados”.

Relator de CPI pedirá cassação de licenças de centrais hidrelétricas em MT