Nota deste Blog: Por decisão da justiça, o despejo da aldeia Laranjeira Nhanderu deve acontecer até 9 de fevereiro!

Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território.

Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto. (mais…)

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Lucas Ferraz

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou na tarde desta terça-feira (31) o pedido de investigação solicitada pelas três principais associações de juízes do país contra Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No final do ano passado, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação de Juízes Federais) e a Anamatra (Associação dos Magistrados do Trabalho) pediram que a Procuradoria-Geral da República apurasse se Calmon cometeu crime ao determinar uma varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o país.

As associações ressaltaram ainda que Calmon violou a Constituição ao pedir uma investigação sem autorização judicial, além de ter vazado os dados para a imprensa.

No ofício assinado nesta tarde, Roberto Gurgel afirma que não há indícios de crimes cometidos por Eliana Calmon. Segundo ele, os dados divulgados “não contêm a identificação de magistrados e servidores que eventualmente realizaram operações qualificadas de atípicas”, como mostrou recentemente relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda. (mais…)

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Marcelo Rocha

O livro Arte de furtar foi concluído em 1656. Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde, essa autoria seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV, um dos primeiros representantes da Casa de Bragança. Com o intuito de alertá-lo sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar dinheiro público na colônia. Uma breve passeada pelos títulos de alguns de seus 70 capítulos mostra como a “arte” já se manifestava e se aperfeiçoava no Brasil do século XVII: “Dos que furtam com unhas invisíveis”, “Dos que furtam com unhas toleradas”, “Dos que furtam com unhas vagarosas”, “Dos que furtam com unhas alugadas”, “Dos que furtam com unhas pacíficas” e até “Dos que furtam com unhas amorosas” são alguns deles. (mais…)

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A ONG Survival International divulgou fotos inéditas de uma das cerca de 100 tribos isoladas do mundo. Os Mascho-Piro vivem no Parque Nacional de Manú, no sudeste do Peru. A tribo tem sido cada vez mais vista no Parque. Muitos acreditam que o desmatamento tem feito com que eles saiam de seu habitat natural.

O contato com estas tribos pode ser perigosa. Recentemente, o indígena Nicolás “Shaco” Flores foi morto por uma flechada de uma tribo isolada no Parque Manú. Ele deixava comida e presentes para um pequeno grupo dos Mashco-Piro pelos últimos 20 anos. (mais…)

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Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, receberam o documento, que registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.

Produzido pela Justiça Global em conjunto com as Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, além de contar com a contribuição de parlamentares e grupos de apoio aos desabrigados, o relatório “Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional” se estrutura em três momentos: os conflitos entre o judiciário e o executivo nas esferas estadual e federal, que precederam a ação policial; o despejo e as consequências do excesso de violência contra os moradores; e o tratamento desumano e degradante que tem sido dado aos desabrigados pela prefeitura de São José dos Campos. O texto destaca ainda as constantes obstruções à atividade da imprensa e de organizações de defesa dos direitos humanos no local.

LEIA AQUI – Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional

O relatório, que tem entre outras fontes depoimentos registrados em vídeo que serão encaminhados junto com o documento, será entregue oficialmente à Defensoria Pública de São Paulo, Ministério Público, Ouvidoria de Polícia, Secretaria de Segurança Pública e parlamentares, além dos órgãos federais correlatos. O dossiê segue ainda para as relatorias de Direito à Moradia Adequada; Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais; e Independência do Judiciário da ONU e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (mais…)

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“Tenho quatro pontos na pálpebra esquerda e dificuldade para enxergar com o olho direito. Estou afastada do trabalho e não sei se vou poder voltar. Tenho um filho de 12 anos que depende de mim para tudo”, afirma

Uma cozinheira de 34 anos perdeu a visão do olho esquerdo após ter sido agredida durante show do Olodum, ocorrido no dia 22 de janeiro no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Dilma Rousseff teve uma reunião de portas fechadas com movimentos e organizações sociais durante o Fórum Social, em Porto Alegre (RS). A Repórter Brasil teve acesso ao áudio do encontro e este blog reproduz, abaixo, trechos de sua participação na conversa. É claro que os presentes a questionaram com relação ao novo Código Florestal, aprovado no Congresso Nacional e que tem sido alvo de críticas de cientistas e parte da sociedade civil por flexibilizar a legislação de proteção ambiental, uma vez que a principal temática do Fórum foi o desenvolvimento sustentável.

Diante das reclamações, ela defendeu uma solução de consenso: “Não será, adianto pra vocês aqui, o sonho dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito. Tem ruralista e tem ruralista, como tem pequeno agricultor que tem horror ao Código Florestal. Principalmente no nosso Sul Maravilha. No Sul Maravilha, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde tem o maior número de agricultores familiares, há um movimento forte pra impedir  que tenhamos reserva legal em uma pequena propriedade. Vocês sabem disso. Nós vamos ter clareza disso”. (mais…)

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